Um projeto de lei determina a reserva de 10% das vagas em concursos policiais para quem cumpriu o serviço militar. A proposta foi apresentada no dia 30 de julho e deve passar pelas comissões.
De acordo com o texto do projeto de lei, egressos do serviço militar, tanto temporário quanto efetivo, das três forças estariam permitidos a participar da reserva de vagas.
Entenda melhor sobre o projeto de lei
O projeto de lei 3996/2020 é encabeçado pelo deputado David Soares (Dem SP). O objetivo é reservar 10% das vagas de concursos policiais – ou seja, PRF, PF, Guarda Municipal, PMs e Polícias Penais – para egressos do serviço militar.
No texto, estariam aptos a participar da reserva egressos tanto de serviços temporários militares quanto efetivos. Além disso, são considerados as três forças: Exército, Marinha e Aeronáutica.
Porém, o projeto exclui aqueles que sofreram medidas disciplinares ou tenham pedido baixo antes do período de oito anos.
Na justificativa do projeto de lei, o deputado aponta que se tornar um profissional militar exige uma série de qualificações, que são aperfeiçoadas durante o período.
“Com base em todo orçamento e tempo investido no corpo técnico das forças militares, não faz sentido dispensar tamanho conhecimento posto a prova em várias ocasiões se essas pessoas podem ainda cumprir fundamentais serviços a nação nos setores da segurança pública“, diz a justificativa.
Pelos militares serem profissionais treinados e de alto grau técnico, o deputado se justifica a importância de ter uma reserva de vagas nos concursos policiais.
No momento, a proposta somente foi apresentada à mesa diretora. Agora, o documento deve ser analisado e aprovado pelas comissões da Câmara dos Deputados. Leia o projeto de lei na íntegra aqui.
Quais concursos policiais ficar de olho?
Se tem uma área dentro dos concursos públicos que vai se movimentar bastante este e no próximo ano, é a área dos concursos policiais.
Por isso, confira abaixo um apanhado com concursos abertos e que estão previsto nesta carreira:
PCDF – o edital do concurso PC DF para Agente está lançado e as inscrições vão começar a partir do dia 18 de agosto. São 600 vagas imediatas para a carreira que exige nível superior completo. Segundo o edital, a remuneração bruta de um Agente, em início de carreira, é de R$ 9.394,65.
PF – A Polícia Federal enviou pedido de realização de novo concurso público e aguarda resposta do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Economia. Ao todo, foram 1.508 vagas requisitadas.
PRF – O pedido de novo certame é para 2.634 vagas de Policial Rodoviário e ainda deve passar pela análise do Ministério da Economia. Atualmente, um policial em começo de carreira faz jus aos vencimentos de R$ 10.357,88. Ainda há vale-alimentação de R$ 458.
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