A suprema corte irá julgar na próxima quinta-feira (29/10) se candidatos adeptos às crenças adventistas ou judaicas terão direito ao atendimento especial durante provas de concursos públicos realizadas aos sábados.
A medida também prevê a inclusão de alternativas para os servidores públicos que não podem exercer suas atividades nos dias e horários considerados sabáticos.
O julgamento foi incluso na pauta após dois casos que solicitam horários alternativos em etapas de concursos públicos e no exercício da atividade de servidor público.
Um deles é o de Margarete da Silva, que é adventista, aprovada no concurso público no cargo de professora, em São Paulo, e foi exonerada após cometer “90 faltas não justificadas durante o período de estágio probatório, em razão das suas convicções religiosas”.
A defesa afirma que a servidora não pediu para deixar de trabalhar, mas sim para cumprir horários alternativos e exonerá-la por professar a sua fé afronta a Constituição.
A pauta já está no STF há mais de 10 anos e divide opiniões por envolverem o princípio de igualdade, onde todos os cidadãos devem receber tratamento isonômico no serviço público e também a “inviolável liberdade de crença”, prevista na Constituição Federal.
Em Brasília, o concurso para o cargo de escrivão da PCDF estava com provas previstas para o sábado. No entanto, devido à crise sanitária, a avaliação foi adiada. Veja detalhes aqui!
Outros grandes editais de concursos públicos também tiveram as provas objetivas realizadas no sábado, como foi o caso dos último editais para o TCU, Senado e Receita Federal.
A questão é bastante polêmica já que o PL-6542/2016 proíbe a realização de concursos aos sábados em todo o território nacional. No entanto, o texto ainda não foi aprovado.
Concursos Públicos: grandes editais nos próximos dias
O mundo dos concursos públicos está recheado de excelentes previsões para quem sonha em ingressar na carreira policial. Os editais para a Polícia Civil do Rio grande do Norte (concurso PC RN) e o concurso para a Polícia Federal (concurso PF) podem ser pulicados em breve.
O edital do concurso PC RN deverá ser publicado até o dia 31 de outubro, conforme a confirmação do presidente da comissão organizadora. Porém, o contrato com a banca FGV já foi publicado e isso indica que o edital poderá ser divulgado a qualquer momento.
As vagas serão todas destinadas a candidatos de nível superior e seguirão a seguinte distribuição:
- Delegado – 47
- Agente – 230
- Escrivão – 24
Além do excelente número de vagas imediatas, o concurso conta com remunerações iniciais de até R$ 4.731,91 podendo chegar a R$ 25.632,97 para o cargo de delegado.
Já o concurso para a Polícia Federal é uma das grandes apostas que devem ser divulgadas ainda em 2020. De acordo com o ministro da justiça, André Mendonça, há possibilidade do edital ser divulgado em novembro. Veja detalhes aqui!
De acordo com o próprio órgão, as vagas solicitadas deverão seguir a seguinte divisão:
- 300 para Delegado;
- 600 para Escrivão;
- 1016 para Agente; e
- 84 para Papiloscopista.
Fevereiro vai ser MELHOR que janeiro!
Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.
Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.
Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.
Você que quer estar entre os primeiros e ser aprovado ainda neste ano, só tem uma DIREÇÃO a seguir. Clique na imagem abaixo e mude seu destino:
Um passo essencial para estudar para concursos públicos é escolher sua área. Confira abaixo as dicas do professor Erick Alves para fazer uma escolha acertada:
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