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Concursos públicos: entidade pede cotas sociais em certames; confira!

Concursos públicos: entidade pede cotas sociais em certames; confira!

Os concurseiros interessados em concursos públicos federais poderão ter vagas reservadas também para cotas sociais, no que depender de esforços de entidades sindicais.

Trata-se de um Ofício encaminhado ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) para tratar, dentre outros temas, de concursos públicos.

No documento, as entidades destacam que, além da reserva de vagas para negros, é necessário associar, também, as questões de classe e proteção aos cargos de níveis auxiliar e médio.

A proposta é que haja em concursos federais a reserva de vagas para os seguintes grupos:

  • Cotas sociais: para pessoas com renda familiar até 2 salários mínimos e que estudaram integralmente em escolas públicas ou em escolas particulares com bolsa de 100%;
  • Cotas sociais raciais: para pessoas negras com renda familiar até 2 salários mínimos e que estudaram integralmente em escolas públicas ou em escolas particulares com bolsa de 100%;
  • Cotas sociais para mulheres: para mulheres com renda familiar até 2 salários mínimos e que estudaram integralmente em escolas públicas ou em escolas particulares com bolsa de 100%;
  • Cotas para indígenas;
  • Cotas para pessoas LGBTQIA+ de baixa renda, especialmente para pessoas trans;
  • Cotas para pessoas com deficiência (PcD); e
  • Vagas por região: adoção de vagas por região.

Confira trecho da proposta:

Vale lembrar que, conforme noticiado recentemente pelo Direção Concursos, o governo federal pretende aumentar a vagas reservadas para negros, elevando o percentual para 30%. Atualmente, a Lei de Cotas prevê 20% de vagas reservadas. Além disso, o texto do Projeto de Lei prevê a criação de subcotas, em que metade destas vagas reservadas seriam destinada à mulheres negras, ou seja, 15% das vagas totais dos certames.

Confira o documento na íntegra!

CONFIRA TODOS OS CURSOS DO DIREÇÃO!

Concursos Federais: 8.330 vagas autorizadas em 2023

O Concurso Nacional Unificado será realizado em breve e ofertará mais de 5.591 vagas em diversos órgãos e Ministérios. Vale lembrar que a previsão é que o edital seja publicado em dezembro e as provas aconteçam em março de 2024.

Os órgãos confirmados no Concurso Nacional Unificado são os seguintes:

  • MCTI: 814 vagas;
  • CNPQ: 50 vagas;
  • Funai: 502 vagas;
  • Ministério da Saúde: 220 vagas;
  • Fiocruz: 300 vagas;
  • AFT: 900 vagas;
  • AIE: 300 vagas;
  • ATI: 300 vagas;
  • ATPS: 500 vagas;
  • EPPGG: 150 vagas;
  • MDIC: 50 vagas;
  • Ministério da Justiça: 100 vagas;
  • IBGE: 895 vagas;
  • Previc: 40 vagas;
  • Antaq: 30 vagas; e
  • Mapa: 440 vagas.

Vale mencionar, ainda, que alguns órgãos já confirmaram extraoficialmente a participação no certame unificado, entretanto, ainda não constam na lista oficial do MGI.

É o caso, por exemplo, do MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária), que ofertará 440 vagas de níveis médio e superior por meio do unificado.

Clique aqui para saber todos os detalhes do Concurso Nacional Unificado!

Além disso, inúmeros órgãos não aderiram ao certame unificado e publicarão seus próprios editais de forma independente, como é o caso dos órgãos abaixo:

  • Bacen
  • ANATEL
  • ANVISA
  • INPI
  • INCRA

Alguns órgãos, inclusive, já tiveram seus editais publicados. Confira quais são:

  • MEC
  • FNDE
  • MRE
  • MME
  • CENSIPAM
  • CNPQ

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Juliane Freitas

Juliane Freitas

Formada em Publicidade e Propaganda pela Universidade Federal de Goiás e especialista em Marketing pelo IPOG.

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