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Servidores: GDF divulga normas para o retorno presencial

Maurício Miranda Sá Maurício Miranda Sá comentários
16/10/2020, às 10:14 • 2 semanas atrás

O Diário Oficial do Distrito Federal tornou público decreto que dispõe sobre normas para o retorno ao trabalho presencial nos órgãos e entidades de toda a administração pública do Poder Executivo. Isso pode afetar o retorno das provas de concursos Públicos? Confira!

Decreto Nº 41.348

Segundo o documento, a autorização de retorno deve ser no montante inicial de até 50% dos agentes públicos de cada organização, cabendo a chefia imediata das unidade definir a sua organização.

Esse número pode ser ampliado até 100% a critério dos titulares dos órgãos e entidades da administração pública do DF desde que devidamente justificado.

Além da autorização do retorno programado, o decreto ainda informa os protocolos e medidas de segurança sanitária que deverão ser observadas por esses órgãos e entidades.

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Retorno Presencial: diretrizes

O parágrafo terceiro do decreto trouxe as diretrizes gerais que devem ser levadas em consideração pelos órgãos e entidades no retorno presencial das atividades na administração pública do Poder Executivo.

  • I – avaliação da pertinência para autorizar excepcionalmente o revezamento de servidores no ambiente presencial, alternando-se turnos ou dias, cabendo aos dirigentes dos órgãos e entidades, em conjunto com as Subsecretarias de Administração Geral ou equivalentes tal deliberação, observada a carga horária legal;
  • II – mobilização das unidades administrativas de gestão predial no sentido da implementação das disposições deste decreto;
  • III – garantia de afastamento imediato do servidor que demonstrar sintomas compatíveis com a enfermidade, decorrente da Covid-19, nos seguintes termos:
    • a) no caso de haver indicação médica assistencial, por constatação de incapacidade laborativa, o servidor deverá observar o disposto na Portaria SEEC nº 227, de 06 de junho de 2020;
    • b) no caso do servidor diagnosticado por COVID-19, por exame laboratorial ou exame médico, sem indicação médica assistencial de afastamento das atividades laborais ou quando o servidor estiver em coabitação com pessoa diagnosticada com COVID-19, este deverá exercer suas atividades em regime de teletrabalho, em caráter excepcional e temporário, por 14 dias.
  • IV – observância de todos os protocolos e medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias;

Retorno Presencial: quais servidores deverão se manter afastados?

Ainda conforme o decreto, alguns servidores deverão se manter afastados e desempenhando suas atividades mediante teletrabalho. Esses grupos estão listados logo abaixo:

  • I – com sessenta anos ou mais;
  • II – pessoas de qualquer idade que tenham comorbidades, como cardiopatia, diabetes, pneumopatia, doença renal, imunodepressão, obesidade, asma e puérperas;
  • III – responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção pela COVID-19 atestada por prescrição médica ou por recomendação do agente de vigilância epidemiológica, desde que haja coabitação, enquanto acometidas pela doença;
  • IV – gestantes e lactantes;
  • V – pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção pela COVID-19, atestada por prescrição médica ou por recomendação do agente de vigilância epidemiológica, enquanto acometidas pela doença.

Concursos Públicos: quando voltam?

A resposta é depende. Não afeta diretamente, mas é indício claro de que as atividades no Distrito Federal estão, pouco a pouco, voltando à normalidade, ainda que com novas características.

Não dá para esquecer que o DF será palco de grandes concursos públicos nos próximos meses/ano. Só para se ter uma ideia, são esperadas seleções paras mais diversas áreas no serviço público distrital, como policial (PCDF) e de controle (TCDF), além de muitas outras.

Aproveita-se o ensejo desta matéria, para apresentar a vocês alguns dos concursos que estão previstos para acontecerem no Distrito Federal. Alguns já têm edital publicado, outros estão prestes a ter.

Concursos Públicos DF – Parte I

  • SEDF PROFESSOR SUBSTITUTO – A Secretaria de Educação divulgou o chamamento público para contratação de banca para organizar o processo seletivo de professor substituto, um dos concursos públicos mais esperados do ano. A seleção anterior expira este ano. Saiba mais.
  • PCDF ESCRIVÃO – As provas do concurso PCDF Escrivão foram retomadas e tiveram nova data marcada. No entanto, Cebraspe decidiu por suspender novamente a data de aplicação das provas objetivas. As inscrições estão encerradas.
  • PCDF AGENTE – O edital da seleção traz 600 oportunidades imediatas e 1.200 para o Cadastro de Reserva. As inscrições encerraram no dia 8 de setembro (às 18 horas). As provas foram, no entanto, suspensas. Assim como as provas para escrivão, não é mais possível inscrever-se para este certame. Saiba tudo sobre o edital aqui.
  • TCDF Assim que for retomado, as inscrições devem ser retomadas. São 10 vagas imediatas para Auditor de Controle Externo, cuja remuneração pode alcançar até R$ 16.673,35. Saiba mais aqui.
  • DPDF – Outro edital lançado em meio à pandemia com 60 vagas, todas exigindo nível superior. Os salários iniciais são por volta de R$ 5 mil e o certame é organizado pela banca Cebraspe. Inscrições foram encerradas em 5 de outubro. Clique aqui e veja detalhes do edital.

Concursos Públicos DF – Parte II

  • PGDF – As provas do concurso para a Procuradoria Geral do Distrito Federal seriam realizadas no dia 22 de março, mas foram adiadas devido à pandemia.Não há mais possibilidade de se inscrever.
  • ADASA – Quando for retomado, o órgão deve reabrir as inscrições para o certame que oferece 25 vagas para os cargos de Técnico e Regulador, escolaridades de nível médio a nível superior. Mais detalhes aqui.
  • Sefaz DF – O certame ia iniciar os procedimentos da segunda fase do concurso público, quando a pandemia precisou suspender os trâmites. A suspensão deve ser prorrogada até março de 2021, segundo secretário. Saiba mais aqui.
  • PPGG DF – com 250 vagas autorizadas desde o ano de 2019, o concurso para Políticas Públicas e Gestão Governamental no Distrito Federal terá vagas para os cargos de analista e gestor, ambos para quem possua nível superior de escolaridade.

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Maurício Miranda Sá

Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.