Concursos TREs 2021: PLOA traz previsão de 948 provimentos

O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021 foi enviada para apreciação do Congresso no dia 31 de agosto e trouxe a previsão de 948 provimentos para a Justiça Eleitoral. Provimentos podem ser utilizados para realização de novos concursos TREs.

A quantidade de 948 provimentos é um pouco menor que a autorizada em 2020, que foi de 1.002 provimentos.

Porém, é importante explicar que a divisão de provimentos autorizados para cada TRE é dado por meio de portaria emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além disso, em 2017, os TREs tiveram as nomeações suspensas, mas, ao decorrer dos anos, portarias flexibilizaram a situação. Desde 2019, provimentos que não gerem despesa foram autorizados.

Como muitos tribunais não realizaram concurso público em 2020, a situação orçamentária deve ter melhorado, por isso, aumentando a expectativa de concursos TREs em 2021.

Lembrando que o PLOA ainda deve passar por aprovação no Congresso, mas raramente a parte de provimentos é modificada. Atualmente, há 19 editais de TREs expirados.

Veja abaixo o ponto da autorização dos provimentos:

Quer um panorama completo de quais concursos TREs esperar? CLIQUE AQUI

Confira todos os detalhes da PLOA de 2021 no webinário abaixo:

Concursos TREs: quais certames estão suspensos?

Atualmente, os concursos de Tribunais Regionais Eleitorais suspensos são os seguinte:

• TRE AC: expirado desde dezembro de 2019
• TRE AL: expirado desde julho de 2014
• TRE AP: expirado desde dezembro de 2019
• TRE AM: expirado desde março de 2018
• TRE CE: expirado desde maio de 2016
• TRE ES: expirado desde julho de 2015
• TRE GO: expirado desde julho de 2019
• TRE MA: expirado desde dezembro de 2019
• TRE MG: expirado desde agosto de 2019
• TRE MS: expirado desde setembro de 2017
• TRE RN: expirado desde julho de 2015
• TRE RO: expirado desde março de 2018
• TRE RR: expirado desde dezembro de 2019
• TRE SC: expirado desde junho de 2017
• TRE RS: expirado desde março de 2020
• TRE SE: expirado desde fevereiro de 2020
• TRE MT: expirado desde junho de 2020
• TRE PB: expirou em abril de 2020
• TRE PI: expirará em agosto de 2020

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