O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021 foi enviada para apreciação do Congresso no dia 31 de agosto e trouxe a previsão de 948 provimentos para a Justiça Eleitoral. Provimentos podem ser utilizados para realização de novos concursos TREs.
A quantidade de 948 provimentos é um pouco menor que a autorizada em 2020, que foi de 1.002 provimentos.
Porém, é importante explicar que a divisão de provimentos autorizados para cada TRE é dado por meio de portaria emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além disso, em 2017, os TREs tiveram as nomeações suspensas, mas, ao decorrer dos anos, portarias flexibilizaram a situação. Desde 2019, provimentos que não gerem despesa foram autorizados.
Como muitos tribunais não realizaram concurso público em 2020, a situação orçamentária deve ter melhorado, por isso, aumentando a expectativa de concursos TREs em 2021.
Lembrando que o PLOA ainda deve passar por aprovação no Congresso, mas raramente a parte de provimentos é modificada. Atualmente, há 19 editais de TREs expirados.
Veja abaixo o ponto da autorização dos provimentos:
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Confira todos os detalhes da PLOA de 2021 no webinário abaixo:
Concursos TREs: quais certames estão suspensos?
Atualmente, os concursos de Tribunais Regionais Eleitorais suspensos são os seguinte:
- TRE AC: expirado desde dezembro de 2019
- TRE AL: expirado desde julho de 2014
- TRE AP: expirado desde dezembro de 2019
- TRE AM: expirado desde março de 2018
- TRE CE: expirado desde maio de 2016
- TRE ES: expirado desde julho de 2015
- TRE GO: expirado desde julho de 2019
- TRE MA: expirado desde dezembro de 2019
- TRE MG: expirado desde agosto de 2019
- TRE MS: expirado desde setembro de 2017
- TRE RN: expirado desde julho de 2015
- TRE RO: expirado desde março de 2018
- TRE RR: expirado desde dezembro de 2019
- TRE SC: expirado desde junho de 2017
- TRE RS: expirado desde março de 2020
- TRE SE: expirado desde fevereiro de 2020
- TRE MT: expirado desde junho de 2020
- TRE PB: expirou em abril de 2020
- TRE PI: expirará em agosto de 2020
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