Em contato com a ouvidoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Equipe de Jornalismo do Direção Concursos recebeu informações sobre o andamento de concursos para TRT’s este ano. Já são estudados quais tribunais terão autorização para a abertura de novas vagas.
O CSJT é o conselho responsável por autorizar e listar quantas vagas para admissão são permitidas por TRT. Todo ano, o órgão divulga uma lista que traz perspectivas sobre possíveis concursos.
Por exemplo, caso um TRT de determinada região esteja sem certame em andamento e recebeu autorização para provimento de vagas, esse tribunal terá que abrir concurso público.
Ou então, um tribunal que já montou a comissão, mas precisa da listagem do CSJT para autorizar novo concurso – como o caso do TRT ES, explicado ainda nesta matéria.
Estude com o nosso material específico para TRT’s
A informação que a equipe de Jornalismo recebeu é que mesmo com a emenda constitucional 95/2016, já conhecida como PEC do teto de gastos, o conselho estuda a matéria.
Ainda não há previsão de quando será divulgada a lista, mas fique atento ao portal de notícias do Direção Concursos para ficar informado.
Concursos TRT 2019 já em andamento
Uma boa notícia para os concurseiros que buscam vagas em tribunais é que alguns TRTs já deram sinal verde para o prosseguimento de concursos públicos.
Um deles é o TRT PR, que possui comissão formada desde janeiro deste ano. A resolução que autoriza a comissão foi assinada pela Secretária do Tribunal Pleno, Ana Cristina Navarro Lins. O último concurso, realizado em 2015, vale até agosto de 2019, mas a expectativa é de novo certame logo após.
As remunerações do TRT PR podem chegar a R$11.398,40 (técnico) e R$18.701,52 (analista).
- Saiba mais sobre o concurso TRT PR aqui
Além dele, o TRT ES foi autorizado há um ano junto com a formação da comissão de servidores para estudo do concurso. Porém, em contato com o tribunal, o TRT ES afirmou que espera a divulgação da lista do CSJT sobre os provimentos autorizados.
A expectativa é de vagas para Analista e Técnico Judiciário. Os vencimentos podem chegar a R$11.398,40 (técnico) e R$18.701,52 (analista), além dos auxílios.
- Leia mais em Concurso TRT ES: comissão organizadora formada
O que faz a emenda do teto de gastos
Aprovada durante o governo Temer, a emenda congela as despesas do Governo Federal por até 20 anos. O objetivo foi frear o crescimento dos gastos públicos e equilibrar as contas públicas.
A emenda determina que o limite das despesas será o gasto realizado no ano anterior, corrigido pela inflação. Ou seja, o Orçamento disponível para 2019 é o mesmo disponível em 2018, só corrigido pela inflação.
A medida vale para os três poderes, por isso a resposta da CSJT informou que estuda o assunto observando os limites impostos pela emenda.
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