O Decreto 9.754/19, publicado ontem em edição extra do Diário Oficial, detalha quais são os cargos efetivos vagos e quais vieram a vagar que serão extintos. A medida é uma das anunciadas nas comemorações dos 100 dias de governo Bolsonaro.
O decreto entrará em vigor a partir do dia 12 de junho de 2019. Você pode ter acesso ao decreto aqui ou no site do Diário Oficial.
Lembrando que esse decreto atinge somente a esfera do Executivo Federal. Além disso, esses cargos não se apresentavam em concursos públicos há anos. Eram cargos, de fato, obsoletos e poucos presentes no mundos dos concursos.
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O decreto extingue cargos de nível intermediário ou auxiliar. Os cargos com as maiores vacâncias extintas são do Ministério da Saúde: Agente de Saúde Pública, Auxiliar de Enfermagem e Guarda de Endemias.
Em entrevista ao Correio Braziliense, o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart explicou que os cargos de “Agente de Saúde e Guarda de Endemias desempenham atividades que passaram a ser exercidas pelos estados”.
Além disso, afirmou que diversos cargos, hoje, já eram possíveis de contratar através de terceirização. “Não se faz mais concursos para Auxiliar de Enfermagem. Hoje, são contratados Técnicos de Enfermagem”, explicou ao jornal.
Conheça abaixo os cargos que serão extintos:
CARGOS VAGOS E QUE VIEREM A VAGAR – NÍVEL INTERMEDIÁRIO OU NÍVEL AUXILIAR
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