Edital concurso CREF 16 publicado: 3 vagas + 180 CR; até R$ 4,1 mil

Está publicado o edital do concurso público do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF 16/RN)! São ofertadas 3 vagas de nomeação imediata, além de 180 oportunidades em cadastro reserva, para cargos de nível superior. Os salários chegam a R$ 4.169,55, além de auxílio-alimentação de R$ 59,09 por dia, auxílio-transporte e auxílio-saúde.

Em síntese, as principais informações são:

• Banca: Comperve/UFRN
• Vagas: 3 + 180 CR
• Cargos: Advogado, Contador e Agente de Licitação e Contratos
• Escolaridade: nível superior
• Salários: de R$ 2.084,78 a R$ 4.169,55
• Inscrições: 30/10/2026 a 15/11/2026
• Taxa: R$ 150,00
• Provas: 13/12/2026
• Edital

As provas serão aplicadas no município de Natal (RN).

Confira, a seguir, todos os detalhes desta oportunidade!

Cargos e vagas do concurso CREF 16 (RN)

O concurso CREF16/RN oferta 3 vagas de nomeação imediata e 180 em cadastro de reserva, distribuídas entre três cargos de nível superior. Cada cargo conta com 1 vaga imediata, destinada à ampla concorrência, e 60 vagas em cadastro de reserva, divididas igualmente entre ampla concorrência (20), pretos, pardos, indígenas e quilombolas (20) e pessoas com deficiência (20).

Cargo	Jornada	Vagas imediatas	Cadastro de reserva
Advogado	20h semanais	1	60
Contador	20h semanais	1	60
Agente de Licitação e Contratos	40h semanais	1	60
Total		3	180

Para as vagas que vierem a ser criadas durante a validade do concurso, 5% serão reservadas a pessoas com deficiência e 30% a candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas, nos termos da Lei nº 15.142/2025 (sendo 25% para pretos e pardos, 3% para indígenas e 2% para quilombolas).

Os aprovados poderão ser lotados em qualquer unidade do CREF16/RN. O concurso terá validade de dois anos, prorrogável por igual período.

Requisitos do concurso CREF 16 (RN)

Os requisitos específicos de cada cargo, a serem comprovados na admissão, são:

• Advogado: nível superior em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), e certificação de regularidade para o exercício da profissão;
• Contador: nível superior em Contabilidade, com inscrição no Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC/RN) e certificação de regularidade para o exercício da profissão;
• Agente de Licitação e Contratos: nível superior em qualquer área, com inscrição no respectivo conselho de classe e certificação de regularidade, em caso de profissão regulamentada.

Além disso, o candidato deve atender aos requisitos básicos para investidura:

• ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pelo estatuto de igualdade;
• estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso de candidatos do sexo masculino, com as obrigações militares;
• não registrar antecedentes criminais impeditivos do exercício de função pública;
• ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
• ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
• assinar o Termo de Compromisso com as normas da Administração do CREF16/RN.

Salários e benefícios do concurso CREF 16 (RN)

As remunerações iniciais variam de R$ 2.084,78 a R$ 4.169,55, conforme o cargo:

Cargo	Remuneração
Advogado	R$ 2.559,69
Contador	R$ 2.084,78
Agente de Licitação e Contratos	R$ 4.169,55

Os contratados serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terão direito aos seguintes benefícios:

• auxílio-alimentação de R$ 59,09 por dia, sem desconto para o empregado;
• auxílio-transporte;
• auxílio-saúde.

Inscrições e isenção do concurso CREF 16 (RN)

As inscrições do concurso CREF16/RN poderão ser feitas de 30 de outubro a 15 de novembro de 2026, exclusivamente pelo site do Núcleo Comperve (www.comperve.ufrn.br). A taxa é de R$ 150,00 e pode ser paga até 16 de novembro de 2026.

Como as provas de Advogado serão aplicadas pela manhã e as de Contador e Agente de Licitação e Contratos à tarde, é possível se inscrever em mais de um cargo, desde que em turnos diferentes. Se o candidato fizer mais de uma inscrição no mesmo turno, apenas a última paga ou isenta será considerada.

Têm direito à isenção da taxa:

• candidatos com inscrição válida no Cadastro Único (CadÚnico) e membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 11.016/2022;
• doadores de medula óssea, mediante comprovação da doação com a respectiva data.

Os pedidos de isenção devem ser feitos de 30 de outubro a 2 de novembro de 2026, no próprio formulário de inscrição. O resultado preliminar está previsto para 6 de novembro, e o definitivo, após recursos, para 12 de novembro de 2026.

Provas e etapas do concurso CREF 16 (RN)

A seleção será composta por três fases:

• 1ª fase: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• 2ª fase: prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• 3ª fase: prova de títulos, de caráter classificatório.

As provas objetiva e discursiva estão marcadas para 13 de dezembro de 2026, em Natal (RN). Os candidatos ao cargo de Advogado farão as provas no turno da manhã, com portões fechando às 8h. Já os de Contador e Agente de Licitação e Contratos farão as provas à tarde, com portões fechando às 14h. A duração será de 4 horas e 30 minutos para todos os cargos.

A prova objetiva terá 50 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada:

Disciplina	Questões
Língua Portuguesa	10
Legislação	10
Conhecimentos Específicos	30

Na prova discursiva, o candidato a Advogado deverá elaborar um parecer jurídico de 30 a 60 linhas. Para Contador e Agente de Licitação e Contratos, serão dois estudos de caso, com respostas de 10 a 20 linhas cada.

Só terão a discursiva corrigida os candidatos que acertarem no mínimo 50% das questões objetivas, não zerarem nenhuma disciplina e estiverem classificados dentro do limite previsto em edital por modalidade de concorrência. Para as modalidades que só têm cadastro de reserva, o limite é de 20 candidatos. É eliminado quem obtiver nota inferior a 6 pontos na discursiva.

A prova de títulos, aplicada somente aos aprovados na discursiva, vale até 10 pontos e considera pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) e experiência profissional na área do cargo. O envio da documentação ocorrerá de 15 a 20 de janeiro de 2027.

A nota final será calculada com peso de 50% para a prova objetiva, 40% para a discursiva e 10% para os títulos. O resultado final está previsto para 16 de fevereiro de 2027.

Os candidatos convocados para as vagas reservadas a pretos e pardos passarão por procedimento de heteroidentificação, enquanto os inscritos como pessoas com deficiência serão submetidos à avaliação biopsicossocial.

Conteúdo programático do concurso CREF 16 (RN)

O edital do concurso CREF16/RN não traz o conteúdo programático no texto publicado no Diário Oficial da União. Segundo o cronograma, os programas de estudo de cada cargo devem ser divulgados no site do Núcleo Comperve (www.comperve.ufrn.br), no ambiente do concurso.

As disciplinas cobradas na prova objetiva são Língua Portuguesa, Legislação e Conhecimentos Específicos. Para o cargo de Advogado, a parte de Legislação abrange as normas do Sistema CONFEF/CREFs e do CREF16/RN.

Resumo do concurso CREF 16 (RN)

• Banca: Comperve/UFRN
• Vagas: 3 + 180 CR
• Cargos: Advogado, Contador e Agente de Licitação e Contratos
• Escolaridade: nível superior
• Salários: de R$ 2.084,78 a R$ 4.169,55
• Inscrições: 30/10/2026 a 15/11/2026
• Taxa: R$ 150,00
• Provas: 13/12/2026
• Edital