Edital concurso DPE PB publicado: 20 vagas + CR; até R$ 5.197,50!

Está publicado o edital do primeiro concurso público de servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE PB)! São ofertadas 20 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para cargos de nível médio e superior. Os salários chegam a R$ 5.197,50.

Em síntese, as principais informações são:

• Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
• Vagas: 20 + cadastro de reserva
• Cargos: diversos (Técnico e Analista da Defensoria Pública)
• Escolaridade: níveis médio e superior
• Salários: de R$ 4.042,50 a R$ 5.197,50
• Inscrições: 28/09/2026 a 13/11/2026
• Taxa: R$ 103,00 (médio) e R$ 123,00 (superior)
• Provas: 28/02/2027
• Edital

As provas serão realizadas preferencialmente no município de João Pessoa – PB.

Confira, a seguir, todos os detalhes desta oportunidade!

Cargos e vagas do concurso DPE PB

Ao todo, são oferecidas 20 vagas imediatas, distribuídas entre um cargo de nível médio e oito especialidades de nível superior, todas com formação de cadastro de reserva. Confira a divisão:

Nível médio

• Técnico da Defensoria – Sem Especialidade: 9 vagas

Nível superior

• Analista da Defensoria – Assistente Jurídico: 4 vagas
• Analista da Defensoria – Auditor Interno: 1 vaga
• Analista da Defensoria – Desenvolvimento de Sistemas: 1 vaga
• Analista da Defensoria – Psicólogo: 1 vaga
• Analista da Defensoria – Assistente Social: 1 vaga
• Analista da Defensoria – Suporte e Infraestrutura de Redes: 1 vaga
• Analista da Defensoria – Segurança da Informação: 1 vaga
• Analista da Defensoria – Sem Especialidade: 1 vaga

Requisitos do concurso DPE PB

Para tomar posse, os(as) candidatos(as) aprovados(as) deverão comprovar, entre outros pontos:

• Ser brasileiro(a) ou possuir nacionalidade portuguesa;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais e, se for o caso, com o serviço militar;
• Ter no mínimo 18 anos completos;
• Apresentar certidões negativas de antecedentes criminais nas esferas estadual e federal;
• Não ter sofrido penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;
• Comprovar a escolaridade mínima exigida para o cargo: ensino médio completo para Técnico da Defensoria, ou diploma de curso superior na área correspondente para os cargos de Analista, com registro no respectivo conselho de classe quando aplicável.

Salários e benefícios do concurso DPE PB

A remuneração inicial varia conforme o nível de escolaridade do cargo:

• Técnico da Defensoria (nível médio): R$ 4.042,50
• Analista da Defensoria, em qualquer especialidade (nível superior): R$ 5.197,50

Os valores são acrescidos das demais vantagens pecuniárias previstas em lei.

A jornada de trabalho será de seis horas diárias corridas ou oito horas com intervalo de duas horas, conforme as atribuições de cada cargo.

Inscrições e isenção do concurso DPE PB

As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas, entre 10h do dia 28/09/2026 e 23h59 do dia 13/11/2026. As taxas são:

• R$ 103,00 para o cargo de nível médio
• R$ 123,00 para os cargos de nível superior

O pagamento do boleto deve ser feito até 16/11/2026. Já os pedidos de isenção da taxa podem ser solicitados apenas entre 28/09/2026 e 29/09/2026, exclusivamente por candidatos inscritos no CadÚnico (famílias de baixa renda), doadoras de leite materno, doadores de medula óssea, doadores de sangue, jurados do Tribunal do Júri na Paraíba, mulheres vítimas de violência doméstica no estado e doadores de plasma convalescentes de Covid-19 — cada categoria com documentação comprobatória específica exigida no edital.

Provas e etapas do concurso DPE PB

As provas objetivas e discursivas estão previstas para 28/02/2027. A estrutura varia conforme o cargo:

• Técnico da Defensoria (nível médio): prova objetiva com 20 questões de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos, com duração de 3 horas.
• Analista da Defensoria (todas as especialidades, nível superior): prova objetiva com 20 questões de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos, além de prova discursiva-redação, com duração total de 4 horas.

Todas as questões objetivas são de múltipla escolha, com cinco alternativas, de caráter eliminatório e classificatório.

A nota mínima para habilitação é 6,00 (seis), calculada pela média ponderada entre Conhecimentos Gerais (peso 1) e Conhecimentos Específicos (peso 2).

Após a divulgação do resultado das provas, ainda estão previstas etapas de avaliação biopsicossocial e comissão de heteroidentificação para candidatos(as) inscritos(as) em vagas reservadas, com resultado final do concurso esperado para 18/08/2027.

Conteúdo programático do concurso DPE PB

O conteúdo de Conhecimentos Gerais é comum a todos os cargos e abrange Língua Portuguesa, Legislação da Defensoria Pública (Constituição Federal, Lei Complementar Federal nº 80/1994, Lei Complementar Estadual nº 205/2024, entre outras) e Conhecimentos Jurídicos e Institucionais sobre a atuação da DPE-PB.

Já os Conhecimentos Específicos variam por cargo:

• Técnico e Analista Sem Especialidade: Noções de Administração Pública, Direito do Consumidor, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
• Analista Assistente Jurídico e Auditor Interno: os mesmos temas jurídicos em profundidade — Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Direitos Humanos e Direito da Criança, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
• Analista Desenvolvimento de Sistemas: processos de desenvolvimento de software (CMMI-DEV, MPS-SW, UML, BPMN, metodologias ágeis), engenharia de requisitos e qualidade de software.
• Analista Suporte e Infraestrutura de Redes / Segurança da Informação: segurança da informação, normas ISO/IEC 27000, LGPD, segurança de redes, criptografia e gestão de incidentes.
• Analista Psicólogo e Assistente Social: conteúdos técnicos das respectivas áreas de atuação, alinhados às funções institucionais da Defensoria Pública.

Resumo do concurso DPE PB

• Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
• Vagas: 20 + cadastro de reserva
• Cargos: diversos (Técnico e Analista da Defensoria Pública)
• Escolaridade: níveis médio e superior
• Salários: de R$ 4.042,50 a R$ 5.197,50
• Inscrições: 28/09/2026 a 13/11/2026
• Taxa: R$ 103,00 (médio) e R$ 123,00 (superior)
• Provas: 28/02/2027
• Edital