O que há de novo no edital TRF 4? Comparação para Oficial de Justiça e AJAJ

O edital TRF 4 foi publicado e a ansiedade para a realização das provas aumenta. Muitos candidatos estudam há meses para esse concurso e uma das táticas é usar o edital anterior como base. Porém, com o edital do concurso TRF 4 2019 lançado, podem surgir dúvidas do que é conteúdo novo ou não.

Por isso, a equipe do Direção Concursos decidiu reunir, nesta matéria, uma comparação entre os dois editais: o de 2014 e o mais recente. De início, usaremos os cargos de nível superior, Oficial de Justiça e AJAJ.

A divisão de conteúdos entre os editais de 2014 e de 2019 não mudou. As matérias cobradas serão: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Matemática, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal.

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Vamos matéria por matéria:

LÍNGUA PORTUGUESA (igual para ambos os cargos)

Para quem estuda com o edital anterior, será preciso se atentar ao acréscimo de dois conteúdos: Articulação do texto (coesão e coerência) e Discurso direito e indireto.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO (igual para ambos os cargos)

Uma boa notícia: diversos conteúdos do último edital não serão cobrados no de 2019. Os conteúdos retirados foram:

• números inteiros e racionais: operações;
• expressões numéricas;
• múltiplos e divisores de número naturais;
• frações e operações com frações;
• números e grandezas proporcionais: razões e proporções;
• divisão em partes proporcionais;
• regra de três e
• porcentagem e problemas.

ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA (AJAJ)

DIREITO ADMINISTRATIVO

Entre as mudanças ocorridas no edital de TRF 4 de 2014 e de 2019, houveram alguns acréscimos e retiradas. Os conteúdos retirados foram:

• intervenção do Estado na propriedade: modalidades
• serviços públicos federais: princípios, classificação e competência

E, de novidade, houve a adição de três conteúdos:

• lei nº 11.416/2006;
• consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005)
• regime diferenciado de Contratações Públicas (Lei federal nº 12.462/2011)

DIREITO CONSTITUCIONAL

Na área de Direito Constitucional, os conteúdos removidos foram:

• Do Meio Ambiente.
• Dos atos das Disposições Constitucionais Transitórias.
• Constituição. Conceito. Classificação. Normas Constitucionais. Hermenêutica constitucional. Teoria geral dos Direitos Fundamentais.

Já o título Da Tributação e Orçamento, ao invés de cobrar Do Sistema Tributário Nacional, será cobrado o capítulo de Finanças Públicas.

DIREITO CIVIL

Bastante conteúdo foi removido no edital de TRF 2019. Foi retirado:

• princípios de Direito Civil
• Prova
• Posse propriedade

Em contrapartida, foi adicionado o conteúdo Do Penhor, da Hipoteca e Da Anticrese.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Aqui, é importante se atentar. O último edital do TRF 4 ocorreu em 2014, quando ainda não estava em vigor o Código de Processo Civil de 2015. Ou seja, quase todo o conteúdo de 2014 foi revogado e não podia ser usado como base de estudos.

As únicas matérias de 2014 que permaneceram em 2019 foram:

• Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/2011
• Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995
• Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico

DIREITO PENAL

Para quem usou como base o edital do TRF 4 de 2014, basta estudar alguns conteúdos adicionados além do cobrado porque nada foi retirado. Na realidade, foram adicionados:

• lavagem de dinheiro (lei nº 9.613/1998) e
• organizações criminosas (lei nº 12.850/2013)

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Outro conteúdo para o candidato se atentar. Apesar de não aparecer o tópico Inquérito Policial no edital 2014, o assunto Da Ação Penal é o sinônimo. Então, ao final, somente um assunto foi removido:

• Insanidade Mental do Acusado.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Para quem usou o edital de 2014 como base, há pouco conteúdo para atualizar. Foram adicionados, no edital de 2019, dois tópicos:

• impostos estaduais e municipais: ICMS e ISS
• Simples Nacional

DIRETO PREVIDENCIÁRIO

Por fim, a matéria que mais acrescentou conteúdo em relação a todas. Foram adicionados:

• Seguridade Social – arts. 201 e 202 da CF de 1988
• Decreto 3048/1991
• Lei nº 9717/1998
• Lei complementar nº 109/2001
• Lei complementar nº 108/2001
• Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais – Lei nº 12.18/2012

Resumo conteúdo AJAJ edital TRF 2019

Montamos um quadro resumo do edital TRF de 2019 em comparação com anterior. Há duas colunas: uma com conteúdo que foi removido e outra com conteúdo adicionado. Confira:

OFICIAL DE JUSTIÇA

DIREITO ADMINISTRATIVO

Ocorreram mudanças importantes no conteúdo de Direito Administrativo, que são importantes para o candidato prestar atenção. Foram retirados do edital de 2019, os seguintes conteúdos;

• bens públicos: regime jurídico
• serviços públicos federais: princípios, classificação e competência

Em compensação, outras matérias foram adicionadas. Elas foram:

• consórcios públicos (lei nº 11.107/2005)
• lei nº 11.416/2006
• convênios administrativos
• regime diferenciado de contratações públicas (lei nº 12.462/2011)

DIRETO CONSTITUCIONAL

Algumas mudanças vêm para o bem e, no caso de editais, a retirada de conteúdo é boa para quem se prepara há um tempo. Em Direito Constitucional, dois conteúdos foram retirados e nenhum adicionado. Eles foram:

• Da política agrícola e fundiária. Do Meio Ambiente. Dos atos das Disposições Constitucionais Transitórias.
• Constituição. Conceito. Classificação. Normas Constitucionais. Hermenêutica constitucional. Teoria geral dos Direitos Fundamentais.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Nesse caso, é importante se atentar às atualizações que ocorrem nas legislações. Como o último edital do TRF 4 ocorreu em 2014, ainda não estava em vigor o Código de Processo Civil de 2015. Ou seja, quase todo o conteúdo de 2014 foi revogado e não podia ser usado como base de estudos.

As únicas matérias de 2014 que permaneceram em 2019 foram:

• Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/2011
• Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995
• Ação Popular; Ação Civil Pública. Aspectos Processuais (Lei nº 7.347/1985)
• Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico

DIREITO PENAL

Em Direito Penal, dois conteúdos foram adicionados:

• Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998) e
• Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013)

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Boa notícia para quem usou o edital de 2014. Nenhum conteúdo foi adicionada, somente retirado. A única matéria retirada foi Da Insanidade Mental do Acusado.

Resumo conteúdo AJOJ edital TRF 2019

Nossa equipe montou um quadro resumo do edital TRF de 2019 em comparação com anterior. Montamos duas colunas: uma com conteúdo que foi removido e outra com conteúdo adicionado. Confira:

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