Lei 8213/91 esquematizada pelo prof. Ivan Kertzman

Olá, queridos Gaviões!

Uma semana após publicarmos o esquema da lei 8212/91, chegou a vez de trabalharmos sua parceira quase inseparável: a lei 8213/91, também conhecida como lei de benefícios previdenciários.

Muito cobrada, a lei 8213/91, que dispõe sobre os
planos e benefícios da Previdência Social e dá outras providências, é, talvez, o ponto chave da prova para Técnico
do INSS.

Ao final desta matéria, BAIXE GRATUITAMENTE um e-book completo da lei 8213/91 preparado pelo professor Ivan Kertzman exclusivamente para seu concurso.

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Concurso INSS e a
lei 8213/91

Apesar de cobrada em diversos
concursos que tem Direito Previdenciário em seu conteúdo, a lei 8213/91 é o diploma jurídico mais importante na prova do INSS,
sobretudo para o cargo de Técnico do Seguro Social.

Na última prova do INSS, aplicada pela banca Cespe/ Cebraspe, foram 70 questões de Direito Previdenciário, estando a lei 8213/91 presente em grande parte das assertivas, de forma direta ou indireta.

Resolução concurso INSS com a prof. Thamiris Felizardo

Vale a pena lembrar que a lei 8213/91 é muito associada à lei 8212/91 (lei de custeio), ao decreto 3048/99 (regulamento da previdência social) e a lei 8742/93 (lei de assistência social), principalmente quando se trata do concurso INSS.

É comum que o edital INSS venha cobrando esses quatro dispositivos legais. Sendo assim, um estudo conjunto entre esses preceitos é fundamental.

Hoje (10/3/2019), o professor Mario Machado, fará uma transmissão especial sobre previsão do próximo concurso INSS. Se inscreva neste link.

Confira aqui a lei 8212/91 esquematizada

Sobre a lei 8213

A lei de benefícios
previdenciários (8213/91) assegura, aos que contribuem para o INSS, meios indispensáveis para sua
manutenção (ou de seus dependentes) pelos seguintes motivos:

Incapacidade;
Desemprego involuntário;
Idade avançada;
Tempo de serviço;
Encargos familiares;
Prisão;
Morte.

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Logo de cara e antes mesmo de baixar a lei 8213/91, podemos observar um detalhe: apesar de prever, em seus primeiros artigos, benefício para aqueles que estejam desempregados involuntariamente, o seguro desemprego NÃO É benefício previdenciário.

Mas vamos deixar os pormenores da lei a cargo do esquema feito pelo professor Ivan Kertzman.

Reforma da previdência e a lei 8213/91

Tal como falamos na matéria da lei 8212/91, aqui também vale o recado dado pela professora Thamiris Felizardo:

“A reforma faz alterações pontuais na norma, de maneira que quem já estiver estudando a versão atual terá grande vantagem para assimilar as novidades”.

Assim, faz-se necessário estudar, desde já, a lei 8213, já que a
grande mudança que se dará com a reforma é relacionada à manutenção através do custeio da previdência, e não nos seus benefícios, os quais são objetos de
estudo da citada lei.

De todo modo, a reforma da previdência sofrerá, ainda, mudanças ao longo do debate nas duas casas legislativas. Mas, debatendo com os coordenadores do Direção Concursos, o professor Kertzman acredita que é bom nos familiarizarmos o quanto antes com o texto proposto pelo governo federal.