Com o avanço da tramitação da PEC 32/20, que propõe a Reforma Administrativa, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) prepara uma greve nacional de servidores públicos a partir desta quarta-feira (18).
Isso porque, de acordo com entidades representantes da categoria, o texto encaminhado fere os direitos dos servidores públicos sendo um dos pontos mais polêmicos o possível fim da estabilidade.
Na versão enviada pelo Executivo, a Reforma Administrativa altera dispositivos que tratam de servidores, empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta.
O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da PEC 32, anunciou que irá apresentar ajustes no texto na próxima semana.
“Estou fazendo um novo texto, tentando ao máximo construir um consenso; naquilo que não for possível, vamos para a decisão democrática, pelo voto”, afirmou.
A PEC 32 tramita atualmente na Câmara dos Deputados e pode ser votada até o final deste mês na comissão especial que discute o tema.
Caso receba aval da comissão especial que analisa o texto, o texto da Reforma Administrativa seguirá para avaliação do plenário da Casa.
O texto encaminhado vem gerando polêmica desde a sua proposição, sendo que a única garantia, até o momento, é da estabilidade para servidores estatutários e das carreiras policiais. Entenda maiores detalhes aqui!
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