[URGENTE] Não vai ter concurso em 2020? Saiba tudo aqui!

Cuidado! Tem muito barulho por nada.

É assim que a equipe de coordenadores do Direção Concursos vê o burburinho causado por vários órgãos de imprensa, que repercutiram sobre a não realização de concursos públicos em 2020, no tocante ao envio do Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (PLDO 2020).

Essa repercussão foi causada, inicialmente, pela fala do secretário-adjunto da Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago, que declarou: “Não há previsão para concursos na LDO. A prerrogativa, nesse momento, é sem previsão de concursos públicos”.

Veja o vídeo sobre a LDO 2020

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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

A nossa equipe se deu ao trabalho de ler o documento orçamentário e vem aqui tranquilizar a massa concurseira neste momento. O fato é seguinte: o PLDO 2020 é essencialmente igual à Lei Orçamentária de 2019 com relação à despesa com pessoal.

Existem algumas pequenas diferenças textuais, mas o núcleo central, a ideia base do texto é exatamente igual.

Confira na íntegra do texto do PLDO 2020

É bom lembrarmos que, neste ano de 2019, já tivemos concursos para a Polícia Federal com 500 vagas e concurso para a Polícia Rodoviária Federal com 500 vagas, tendo o presidente Jair Bolsonaro anunciado que todos os 1000 aprovados no concurso da PF deverão ser convocados.

Abertura para novos concursos públicos

Alguns detalhes descritos no projeto de lei devem ser levados em consideração. Duas aberturas no documento dão margem à realização de concursos públicos. São elas:

• a possibilidade de abertura de créditos adicionais e suplementares;
• a autorização de provimento de vagas que não impliquem aumento de despesa (Art. 93 e seus incisos).

A bem da verdade, o orçamento da União, ao longo dos anos, não tem sido o parâmetro utilizado para avaliar se vai ter ou não concurso. Temos vários exemplos que garantem a premissa acima:

• O concurso da Receita Federal do Brasil (RFB) 2014 não estava previsto naquele orçamento.
• O concurso INSS 2016 não estava previsto no orçamento vigente à época.

Outro exemplo, na via contrária, também pode ser mencionado. Concursos que estavam no orçamento de 2019 acabaram não acontecendo, que é o caso dos concursos para a Câmara Legislativa e Senado Federal.

Vamos a um breve comparativo dos documentos

Conclusão

Em linhas gerais, como já dito anteriormente, o orçamento 2020 não traz nenhuma novidade distinta daquela já visto no orçamento 2019.

Mesmo com a política de enxugamento da máquina pública feita pelo governo atual, o serviço público sempre estará precisando de novos servidores.

O que acontece é que, cada vez mais, as regras para entrada dependerão da real necessidade do órgão.

Esses órgãos buscarão, sempre, aumentar a sua produtividade com a contratação de material humano preparado e especializado.

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