Jackeline Alvarenga • 04/03/2022
04/03/2022Olá, concurseiros! Vem aí mais um edital para a área policial; agora é a vez do concurso PM GO. O projeto básico já foi divulgado e você pode acessar aqui. Serão mais de 1500 vagas, distribuídas entre os cargos de soldado e oficial. Excelente oportunidade, não é mesmo? Neste artigo vamos falar sobre o perfil da banca, o que esperar da prova e resolver algumas questões. Vem comigo!
O Instituto AOCP será a organizadora do certame da PM GO. De forma geral, trata-se de uma banca conhecida por seus enunciados objetivos e diretos, sem muitas pegadinhas. Então, para aqueles que chegam na prova com bastante domínio da matéria, certamente, estarão em vantagem com relação aos demais.
Também possui a característica de se adequar e contextualizar a realidade do órgão e cargo para os quais as provas foram elaboradas. Não espere nada diferente na prova da PM GO. Aqui vai uma dica: fique por dentro das ações da PM GO, organize sua rotina para acompanhar o que a corporação publica em seu site, em suas nas redes sociais. Certamente, esse hábito irá te ajudar.
Mas não se enganem, futuros policiais! O fato de as questões não serem muito complexas implica uma elevada nota de corte. Assim, uma questão pode fazer muita diferença. Digo isso por experiência própria. Eu não fui para a segunda fase no concurso de consultor legislativo da CLDF por causa de uma questão, mesmo com percentual de acerto acima de 80%. A organizadora do certame foi a FCC. Para alguns, o instituto AOCP se assemelha à FCC. Então fica a dica.
Mas antes de ir, veja os cursos disponíveis para o novo concurso PM GO. Vem com a gente!
Conhecer o perfil da banca é extremamente importante, mas a melhor maneira de realmente assimilar cada um desses assuntos é por meio da resolução de questões. Afinal, essa é a forma mais rápida de conhecer não só o perfil da banca organizadora, mas também as particularidades de cobrança para o cargo que você pretende ocupar. Vamos ver como são as cobranças na prática? Rumo à PM GO!
INSTITUTO AOCP – 2022 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 IPE Prev Analista – Direito
Segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A) As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
B) A proibição da acumulação remunerada de cargos públicos estende-se a empregos e funções e abrange autarquias e fundações, mas não inclui as empresas públicas e as sociedades de economia mista.
C) São estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
D) A ordem social tem como base o bem-estar e como objetivos o primado do trabalho e a justiça sociais.
E) A sociedade exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação do Estado nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas políticas.
Observe que a questão cobra a literalidade da Constituição. O gabarito é a letra A. Veja abaixo:
Art. 37, inciso V – as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
Vejamos as demais:
Letra B. O erro está em dizer que a proibição de acumulação não inclui empresa pública e sociedade de economia mista.
Olhe o que diz o art. 37, inciso XVII da CF:
XVII – a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público;
Letra C. A estabilidade é após três anos, e não dois, como a questão disse.
Letra D. Segundo o art. 193 da CF, a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Assim, primado do trabalho não é um objetivo da ordem social conforme disse a questão.
Letra E. O erro está em afirmar que quem exercerá a função de planejamento das políticas sociais é a sociedade. Gente, para acertar essa questão, bastava raciocinar um pouquinho. Quem elabora as políticas públicas e sociais? Ora, o Estado.
Art. 193. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.
Parágrafo único. O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas políticas.
INSTITUTO AOCP – 2021 Direito Penal Crimes contra a administração pública MPE-RS Técnico do Ministério Público
Examine as seguintes situações hipotéticas: 1. Jaime, delegado de polícia, em razão de seu cargo, apropriou-se de joias e metais preciosos que estavam apreendidos no depósito da delegacia. 2. Lívia, auditora fiscal, para não autuar determinada empresa por irregularidades tributárias, exigiu de seu sócio proprietário a entrega de dinheiro. Conforme o Código Penal, Jaime e Lívia responderão, respectivamente, pelos crimes de
A) apropriação indébita e corrupção passiva.
B) apropriação indébita e concussão.
C)prevaricação e corrupção ativa.
D)peculato e concussão.
E) peculato e corrupção passiva.
Para responder essa questão, vejamos o que dispõe o Código Penal:
Peculato
Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.
§ 1º – Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.
Concussão
Art. 316 – Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Observem que Jaime praticou peculato, pois ele se apropriou de bens (joias e metais preciosos) em razão do seu cargo. Já a Lívia praticou o crime de concussão, pois ela exigiu a entrega de dinheiro. Veja que é o verbo nuclear do crime de concussão. Diante da explicação, o gabarito é a letra D.
INSTITUTO AOCP – 2021 Direito Penal Tipicidade MPE-RS Técnico do Ministério Público
Analise o seguinte caso hipotético: Vilma foi presa em flagrante por tentativa de homicídio contra Alice, sua inimiga mortal. De acordo com o Código Penal, nesse caso, pune-se a tentativa de homicídio com a pena correspondente à do crime consumado, diminuída
A) da metade.
B) de um sexto.
C) de um terço.
D) de um sexto a um terço.
E) de um a dois terços.
Aqui estamos diante de uma questão bem “decoreba” do instituto AOCP. O jeito aqui era saber o que está descrito no CP. Vejamos:
Art. 14 – Diz-se o crime:
Crime consumado
I – consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal;
Tentativa
II – tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Pena de tentativa
Parágrafo único – Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
Vocês podem observar, por essa amostragem, que não são questões difíceis. São questões que prezam mais pela literalidade da lei. Sabendo disso, quanto mais você ler a lei seca melhor. Leia inúmeras vezes e faça muitas questões para assimilar o conteúdo.
Certamente, esse será o perfil da prova da PM GO. Uma prova com mais literalidade, contextualizada à realidade da PM GO e note de corte alta. Nesse tipo de prova, leva vantagem quem possui uma boa capacidade de memorização. Dessa forma, crie esquemas, associações, mnemônicos, tudo o que for útil para seu aprendizado e retenção do conteúdo. Faça um estudo ativo!
Bons estudos e até o próximo artigo!
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Jackeline Alvarenga
Farmacêutica Industrial, aprovada nos seguintes concursos: Polícia Federal e Polícia Civil do Distrito Federal. 10 anos de experiência na iniciativa privada. Atuação tanto em indústrias farmacêuticas nacionais quanto multinacionais.
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