Vitor Macau • 04/02/2022
04/02/2022O objetivo deste artigo é auxiliar você que irá prestar o concurso SEFA Pará com 3 dicas para gabaritar Legislação Tributária. Ou seja, espero, com este post, que consiga melhorar seu desempenho em legislação tributária de uma forma simples e objetiva.
Para tanto, siga os passos abaixo.
Primeiramente, você deve identificar os assuntos que possuem mais probabilidade de serem cobrados em sua prova.
Para alcançar este objetivo, fiz uma avaliação das últimas provas de fiscos estaduais, aplicadas desde 2012 e observei as seguintes percentagens de incidência das principais leis cobradas, conforme podemos observar:
Com estas informações, podemos concluir que, geralmente, em 60% da prova os assuntos mais cobrados são as leis que compreendem o ICMS, o IPVA e o ITCMD.
Isso é extremamente relevante, e neste período de revisões é importante focar nestas leis – sugiro sempre iniciar pelas leis “hierarquicamente” superiores. Ou seja, você deve partir da Constituição Federal (Do sistema tributário nacional), seguir o estudo das leis complementares tributária (no caso a Lei Kandir) e, por fim, partir para leis estaduais (inicie pelas leis menores, IPVA, ITCMD e depois siga a lei ICMS). Fica a dica!
Em relação ao ICMS, a lei mais extensa, observei os assuntos mais cobrados e pude verificar o seguinte:
Conforme as informações postas acima, observamos que 60% dos assuntos mais cobrados são aqueles iniciais do estudo de qualquer legislação tributária (Fato Gerador, Base de cálculo, alíquota, incidência, local da prestação e penalidades).
Ademais, o segundo passo para que você consiga gabaritar as questões de legislação tributária no concurso da SEFA Pará, é saber quais assuntos você precisa melhorar- o ideal é que você faça simulados constantes, preferivelmente refazer as últimas provas aplicadas.
Portanto, para auxiliar você neste missão, elaborei um caderno de questões na plataforma Qconcursos, parceira do Direção Concursos. Esta é uma ferramenta extremamente útil para você realizar questões e posteriormente estudar através dos comentários realizados por professores.
Todavia, caso você não seja assinante, segue um cupom exclusivo para você realizar a assinatura e ter esta poderosa fermenta de estudo a seu favor !!
Após realizar o simulado, separa os assuntos que vier a errar. Esta atividade será muito importante para o nosso próximo passo!
Conforme os resultados obtidos no simulado realizado, você deve fazer uma avaliação – “raio x” – da sua situação atual, e identificar quais os assuntos você está mais seguro e quais assuntos você ainda precisa estudar e/ou reestudar para se aprimorar.
Então, diante dos resultados obtidos, preencha a tabela a seguir para evidenciar, de forma simples, os assuntos que você precisará estudar com mais intensidade, e fique atento as fontes destes artigos que são citadas na tabela – os artigos do CTN ou CF/88 – para você direcionar os estudos da literalidade da lei.
Em síntese, tendo em vista que cerca de X % da pontuação da sua prova envolve direito e legislação tributária, sugerimos que você separe pelo menos dois dias na semana para revisar os assuntos que você precisa aprimorar. Além disso é importante realizar o máximo de simulados – se possível, através da plataforma qconcursos.
Caso queira saber mais pontos relevantes do estudo e/ou aprofundar o conteúdo, mantenha-se informado sobre as minhas lives e vídeo aulas!
Vítor Macau – @professorvitormacau
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Vitor Macau
Meu nome é Vítor Ramos Macau, mais conhecido como Professor Macau (@professorvitormacau). Sou formado em Contabilidade e Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e possuo um título de Mestre em Gestão Tributária pela FIPECAFI/FEA - USP. Hoje, ocupo o cargo de Auditor Fiscal de Rendas no Estado do Pará, e há cerca de 10 anos tenho trabalhado, também, como professor de direito tributário e legislação tributária, e realizado mentorias para auxiliar alunos até a aprovação!
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