Concurso TRT: 4 dicas para começar os estudos agora!

Nas últimas semanas, diante do cenário favorável aos concursos dos Tribunais Regionais do Trabalho (concurso TRT) que se desenha com a formação das diversas comissões pelo Brasil, mantemos nosso compromisso em fornecer boas dicas para seu estudo se desenvolver bastante neste período que precede às escolhas das bancas examinadoras.

Comissões e levantamento de vagas

Como já tivemos oportunidade de mencionar, já estão formadas as comissões de concursos dos Tribunais Regionais do Trabalho da 22^a Região, da 14ª Região e da 9ª Região, da 4ª Região, qual seja, Rio Grande do Sul Outros Tribunais, como o da 17ª Região e o da 5ª Região já realizam estudos para, posteriormente, formar a sua comissão. O cenário está em forte aquecimento, pois a cada semana um Tribunal se soma a esta lista.

Já estamos no mês de abril!

A perspectiva, segundo as assessorias de imprensa de alguns destes Tribunais, é de que os editais sejam lançados no segundo semestre do ano. Ocorre que faltam poucos meses para que cheguemos à segunda metade do ano. O que você está esperando para começar a estudar? Depois, não venha reclamar porque não o alertamos, gavião?

Quais matérias em concurso TRT?

Já fornecemos boas dicas para começar a estudar Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Se você acha que acabou, saiba que temos mais dicas a dar! Hoje falaremos um pouco sobre Direito Processual Civil e Direito Civil, que também são disciplinas basilares para estudar para quaisquer Tribunais.

Vamos aprofundar o estudo para concurso TRT!

Falemos, agora, de Direito Processual Civil. Essa matéria gigansteca que, além de fazer contraponto com o Direito Processual do Trabalho, vai complementá-lo naquilo que a CLT for omissa. Aliás, existem as Instruções Normativas do Tribunal Superior do Trabalho que dispõem sobre os dispositivos do Código de Processo Civil que são aplicáveis à sistemática da Justiça do Trabalho. Este é um tremendo parâmetro interpretativo, pois auxilia tremendamente o estudo do concurseiro.

De começo, você pode e deve iniciar seus estudos pelos princípios do Direito Processual, bem como os artigos iniciais do respectivo Código porque eles vão nortear todo o seu estudo e “navegação” por todas as fases da disciplina. Afinal, as normas fundamentais do processo civil vão te acompanhar, até mesmo, na fase de recursos, do cumprimento de sentença.

Outro ponto da maior importância diz respeito à tutela de urgência do art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil. Fizemos um levantamento e este tema, por suscitar muita confusão em suas subespécies, costuma cair muito nos concursos das mais diversas carreiras. Com os TRTs não deverá ser diferente, sendo esta uma das nossas apostas.

Convém, também, estudar as leis extravagantes como, por exemplo, a do Mandado de Segurança, Lei n.º 12.016, de 07 de agosto de 2009, pois possui ampla aplicação na Justiça do Trabalho. Afinal, esta é usada como sucedâneo recursal neste sistema. Como você pode perceber, o ramo laboral do Poder Judiciário é realmente singular e interessante.

Por fim, e não menos importante, temos o Direito Civil. Estamos falando de uma disciplina imensa também. São 2.046 artigos só no Código Civil! Ainda bem que nem todos os artigos caem nos concursos dos TRTs e, além disso, alguns assuntos são mais cobrados que outros dentro deste universo.

Que tal começar a estudar Direito das Obrigações e Contratos? Isso porque, na Justiça do Trabalho, será necessário diferenciar a prestação de serviços civis da relação de trabalho com vínculo empregatício, por exemplo. Depois, você pode e deve estudar sobre Prescrição e Decadência, pois os prazos de cada um dos casos fazem como que as pessoas confundam muito. Adivinha! Isso não cai, mas despenca nas provas de concursos. Você pode, também, estudar, na sequência, sobre os defeitos do negócio jurídico, pois há uma enorme confusão entre as espécies e seus efeitos. Estas são, também, as nossas grandes apostas para o seu estudo para estudar para a Justiça Laboral.

Resumo da Ópera: esgotamos os temas? De forma alguma! Essa é só a ponta do iceberg. Você já tem bastante trabalho a ser feito até darmos as próximas dicas. E para ficar por dentro dos melhores materiais e técnicas de estudos, venha ser um gavião!

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