Concurso TSE Unificado: o que a banca Cebraspe adora cobrar?

Olá, queridos alunos e seguidores do Direção Concursos! Hoje vamos abordar um tema muito relevante para aqueles que estão se preparando para o Concurso TSE Unificado. Acompanhe comigo!

Primeiramente, gostaria de compartilhar cinco assuntos que certamente estarão presentes na prova de Direito Eleitoral do TSE Unificado. Mas antes, permitam-me apresentar-me: sou o Professor Robson, especialista em Direito Eleitoral aqui no Direção Concursos, e estou comprometido em fornecer as melhores orientações para sua preparação.

Estamos escrevendo este texto em março de 2024, e até agora o edital não foi divulgado, o que gera certa ansiedade. No entanto, a expectativa é que as nomeações ocorram em breve, visando às eleições municipais de 2024. Quanto mais o edital demora para sair, mais desafiador se torna o processo de preparação, mas estamos aqui para orientá-los.

Antes de prosseguir, vou deixar um material feito pelo Direção Concursos com 30 questões gratuitas de Direito Eleitoral, que são fundamentais para a sua aprovação no Concurso TSE Unificado

Vamos então aos cinco assuntos que certamente estarão presentes na prova de Direito Eleitoral, com base na análise das últimas provas do Cebraspe e na tendência da banca!

Concurso TSE Unificado – Veja as cinco tendências do Cebraspe

• Súmulas e Jurisprudência: Este é um tema que o Cebraspe adora cobrar em todas as disciplinas. No contexto do Direito Eleitoral, acredito que haverá uma forte ênfase nesse tema, dada a relevância das decisões judiciais para o processo eleitoral. As últimas eleições foram marcadas por uma intensa produção jurisprudencial pelo TSE, abordando questões como transporte de eleitores, fake news e outras. Portanto, é crucial estar familiarizado com as jurisprudências e súmulas do TSE e do STF.
• Inelegibilidade: Este é um assunto fundamental dentro da Lei 64 e tem sido frequentemente cobrado nas provas do Cebraspe. É importante compreender as situações concretas que configuram a inelegibilidade, bem como os prazos de desincompatibilização, que podem variar de acordo com a função e o cargo almejado.
• Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE): O Cebraspe costuma abordar o rito da AIJE em suas provas de Justiça Eleitoral. É essencial compreender o que pode ser apurado nesse tipo de ação e suas nuances.
• Lei das Eleições: Este é outro tema recorrente nas provas do Cebraspe. Dentro da Lei das Eleições, destaco a propaganda eleitoral em suas diversas formas, incluindo propaganda antecipada, propaganda na internet e fake news. A jurisprudência é crucial para entender os limites e as interpretações dessas questões.
• Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha: As condutas vedadas, conforme previstas no artigo 73 e seguintes da Lei 9504, são frequentemente cobradas nas provas. É necessário compreender as situações específicas e as exceções relacionadas às atividades dos agentes públicos durante o período eleitoral.

Além desses cinco temas principais, é importante estar atento à Resolução 23659/2021, que regulamenta o cadastro eleitoral e traz normas inclusivas para o atendimento diferenciado aos eleitores.

Espero que estas orientações sejam úteis para sua preparação. Lembre-se de que estamos aqui para auxiliá-los nessa jornada rumo à aprovação. Aproveite ao máximo o tempo de estudo e mantenha-se focado em seus objetivos.

Resumo do concurso TSE Unificado

• Situação: banca definida
• Banca: Cebraspe
• Vagas: 520 + CR
• Cargos: Técnico e Analista Judiciário
• Salários: até R$ 17.018,67
• Último edital unificado
• Contrato assinado
• Projeto básico

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