CPC 00: elementos das demonstrações contábeis

Voltamos com nossa programação e, agora, em nossa revisão em blocos do CPC 00, iremos falar sobre os elementos das demonstrações contábeis.

Este assunto, em particular, recebeu diversas inovações após a segunda revisão (R2) do CPC 00, portanto atenção! Este artigo está cheio de novidades interessantes e que podem ser alvo de questões em suas provas!

Objetivo e alcance das demonstrações contábeis

Dentro dos relatórios contábeis-financeiros, as demonstrações contábeis possuem o objetivo de fornecer informações financeiras sobre os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas da entidade.

Essas informações devem ser úteis aos seus usuários, sobretudo, no que tange a avaliação de tendências para os fluxos de caixa líquidos, no futuro, assim como para a avaliação da administração dos recursos econômicos da entidade.

Em termos gerais, essas informações serão fornecidas em documentos da contabilidade, a exemplo do balanço patrimonial, demonstrações do resultado do exercício, demonstrações dos resultados abrangentes e em outras demonstrações e notas explicativas.

Os relatórios serão elaborados, sempre, para um período de tempo específico e irão fornecer informações sobre:

a) ativos e passivos , incluindo os não reconhecidos, além do patrimônio líquido.

b)Receitas e despesas para o período do do relatório.

Se faz ideal, igualmente, que as demonstrações contábeis também ofereçam informações comparativas; corroborando com a característica qualitativa de melhoria, a comparabilidade; de pelo menos um período anterior. Da mesmas forma, essas demonstrações contábeis podem conter informações sobre outros eventos que ocorrerão após o período do relatório, se estes forem importantes para o alcance dos objetivos das demonstrações.

Tenham em mente que as demonstrações contábeis visam evidenciar transações e eventos como um todo, durante certo período de tempo. E nunca será a partir do ponto de vista de qualquer grupo específico, de investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes ou potenciais da entidade.

Outro ponto importante é que as demonstrações contábeis adotam a premissa da continuidade operacional.

Isso quer dizer que essas demonstrações são elaboradas pressupondo-se que a entidade em questão continuará em operação em períodos futuros.

A entidade reportada deve demonstrar que não está em liquidação, pois se esta necessidade existe, as demonstrações deverão ser elaboradas em bases diferentes.

Elementos das demonstrações contábeis

Vejam como ficou os conceitos dos ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e outras alterações:

a) Ativo

O ativo, de acordo com a R2, é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. De acordo com o CPC 00, o ativo também poderá ser um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos. Quando falamos em recursos econômicos, estamos citando direitos com potencial de produzir benefícios econômicos.

Na R1 do CPC o Ativo era conceituado da seguinte forma:

recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade;

Fiquem alertas! Tem banca que cobra a literalidade do documento! Além disso, o benefícios dos ativos podem fluir para as entidades de diversas maneiras:

(a) receber fluxos de caixa contratuais ou outro recurso econômico;
(b) trocar recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis;
(c) produzir fluxos de entrada de caixa ou evitar fluxos de saída de caixa, por exemplo:
(i) utilizando o recurso econômico individualmente ou em combinação com outros
recursos econômicos para produzir produtos ou prestar serviços;
(ii) utilizando o recurso econômico para melhorar o valor de outros recursos
econômicos; ou
(iii) arrendando o recurso econômico a outra parte;
(d) receber caixa ou outros recursos econômicos por meio da venda do recurso econômico; ou
(e) extinguir passivos por meio da transferência do recurso econômico.

Observação importante: na R2, a forma física e o direito de propriedade continuam não sendo essenciais para que um bem ou direito seja considerado um ativo. Para ser considerado um ativo para a empresa, basta que ela detenha o controle sobre o bem ou direito. Sendo assim, o controle vincula um recurso econômico à entidade.

b) Passivo

Na R2 o passivo é conceituado como uma obrigação presente de transferência de um recurso econômico como resultado de eventos passados.

Olhem só como esse elemento era cobrado no R1:

é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos;

Segundo a R2, os passivos podem ser transferidos de várias formas diferentes, como por exemplo:

(a)  obrigações de pagar o valor à vista;

(b)  obrigações de entregar produtos ou prestar serviços;

(c)  obrigações de trocar recursos econômicos com outra parte em condições desfavoráveis.

(d) obrigações de transferir um recurso econômico se ocorrer evento futuro incerto específico;

(e) obrigações de emitir instrumento financeiro se esse instrumento financeiro obrigar a entidade a transferir um recurso econômico.

Outras formas de se criar um passivo podem incluir:

(a) liquidar a obrigação negociando a dispensa da obrigação;
(b) transferir a obrigação a terceiro; ou
(c) substituir essa obrigação de transferir um recurso econômico por outra obrigação celebrando nova transação.

c) Patrimônio Líquido

Agora no CPC 00 R2 o patrimônio líquido ficou sendo o a interesse residual nos ativos da entidades depois de deduzidos todos os seus ativos. Na seara da R2, ao patrimônio liquido ficou a incumbência de agregar todas as reivindicações contra a empresa que não possuem as características do passivo, como por exemplo:

(a) ações de diversos tipos emitidas pela entidade; e
(b) algumas obrigações da entidade de emitir outro direito sobre o patrimônio líquido.

Na R1 o patrimônio líquido era:

a participação residual nos ativos da entidade, após a dedução de todos os seus passivos

Vejam que a revisão não provocou quase mudança alguma.

d) Receita

Na R2, as receitas são conceituadas como aumentos nos ativos ou reduções nos passivos. Esses alterações devem agregar algum aumento no patrimônio líquido. A R2 também frisa que esses aumentos provocados no patrimônio líquido não devem ser provenientes de contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio.
Ou seja, as receitas devem vir da atividade da empresa na produção de bens e serviços ou investimentos que irão agregar maior aporte a empresa ou serem usados para produzir mais. Elas nunca devem vir de aumento de capital por algum sócio da empresa, por exemplo.

Na R1 o conceito de receito era o seguinte:

receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a
forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que
resultam em aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a
contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais;

e) Despesas

Por fim as despesas, na R2, são vistas como reduções dos ativos ou aumentos dos passivos que irão provocar uma diminuição no patrimônio líquido. Assim como já mencionado nos ativos, essas diminuições no patrimônio líquido não podem vir na forma de distribuição aos detentores de direitos sobre os patrimônios.

Na R1 as despesas possuíam este conceito:

despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a
forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que
resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com
distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais.

Vejam que os conceitos mudaram de forma sutil, mas é importante saber como será cobrado daqui por diante ou até a próxima revisão do CPC. Sobretudo, para aqueles alunos mais avançados. É sempre bom estudar termos revisados, como os conceitos irão cair e como eles não serão mais cobrados. Lembrem que há bancas que adoram a literalidade da norma, portanto atenção aos termos retirados e ao colocados.

Demonstrações Contábeis – Bônus: equação do patrimônio

Já que acabamos de conceituar os elementos das demonstrações contábeis eu resolvi deixar aqui, rapidamente, a famosa equação patrimonial e de resultado. Não a explicarei com profundidade, será apenas uma forma de os deixar a parte da conceituação do Patrimônio Líquido, bem como os deixar ciente da estrutura de funcionamento do Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado do Exercício:

Pronto, finalizamos nossos conceitos e agora partiremos para algumas questões para ilustrar como esse assunto pode vir a cair!

1. Q976356 INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO – 2019 Contabilidade Geral Balanço Patrimonial CRP – 11ª Região (CE) Técnico de Contabilidade

O patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos, de acordo com o CPC 00. Acerca deste tema, marque a alternativa correta:

A O estatuto da entidade não pode exigir a constituição de reservas;

B O seu montante depende da mensuração dos ativos e passivos;

C O patrimônio líquido não deve ter subclassificações no balanço patrimonial;

D Toda entidade é obrigada legalmente a constituir reserva legal correspondente a 3% do patrimônio líquido.

RESOLUÇÃO:

Sabe quando você vê uma questão e fica tentando achar “pelo em ovo”? Acreditem, ainda caem questões assim. A CESBRASPE é especialista nesse assunto e gosta de deixar candidatos traumatizados com isso, pois, volta e meia, põe algo assim, bem óbvio, para nos deixar com medo de ser uma bruta pegadinha. Coloquei para que vocês vejam que, sim, é possível que caia algo desse jeito em provas de concurso e outra quero que vocês DECOREM a equação patrimonial citada logo acima.

O resposta é a letra B e o restante está errado pois:

A. De acordo como a lei 6404/76 art.182 no parágrafo quarto, o estatuto da entidade tem direito de constituir reservas.

C. O patrimônio líquido, na lei 6404/76, possui várias subclassificações, como por exemplo:

• Capital Social
• Reservas de capital
• Ajustes de avaliação patrimonial
• Reservas de lucros
• Ações em tesouraria
• Prejuízos acumulados

D. A previsão da lei 6404/76 é que a reserva legal seja constituida do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) que serão aplicados, não excedendo 20% (vinte por cento) do capital social.

Resposta: B

2 Q1639678 UNESPAR – 2019 Contabilidade Geral Contabilidade – Noções Gerais FOZTRANS Contador

De acordo com o Pronunciamento Contábil CPC 00 – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, assinale a CORRETA definição de passivo:

A Uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cujo controle se espera que resulte na entrada de recursos da entidade capazes de gerar benefícios financeiros-econômicos.

B Uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na entrada de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.

C Interesse residual dos ativos após deduzidos todo o patrimônio líquido.

D Uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos futuros, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.

E Uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.

RESOLUÇÃO:

Percebam, o CPC 00 R2 entrou em vigência bem recentemente. Ou seja, ainda é possível que algumas provas futuras ainda constem a R1. Por isso fiz questão de mostrar como era o antes e como é o agora, dessa forma vocês nunca serão pegos desprevenidos e ainda poderão matar aquelas questões que cobram a literalidade atualizada!

A resposta é a letra E, coadunada com o conceito do Passivo do CPC 00 R1, mas vejam que mesmo que vc só soubesse a R2, não seria difícil resolver essa questão, observem:

A. Gerar benefícios econômico é característica do ativo.

B. O passivo, ao ser liquidado, promove a SAÍDA de recursos e não sua entrada.

C. A assertiva descreve o que é o Patrimônio Líquido.

D. A obrigação presente do Passivo, é derivada de eventos passados e não futuros

Resposta: E

3 Q969410 FCC – 2019 Contabilidade Geral Contabilidade – Noções Gerais AFAP Contador

A empresa Ágil S.A. entregou um terreno ao banco para liquidação de um empréstimo. Pode-se afirmar que o evento evidencia

A a fruição de benefício econômico futuro.

B um aumento patrimonial, pela redução do passivo.

C uma redução na demonstração dos fluxos de caixa.

D uma perda do valor recuperável do ativo.

E uma operação de hedge accounting.

RESOLUÇÃO:

Fiquem alertas! Os benefícios dos ativos poderem fluir para as entidades das mais diversas maneiras:

No caso da questão, o examinador descreve, precisamente, a letra (e) contida no CPC 00

(a) receber fluxos de caixa contratuais ou outro recurso econômico;
(b) trocar recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis;
(c) produzir fluxos de entrada de caixa ou evitar fluxos de saída de caixa, por exemplo:
(i) utilizando o recurso econômico individualmente ou em combinação com outros
recursos econômicos para produzir produtos ou prestar serviços;
(ii) utilizando o recurso econômico para melhorar o valor de outros recursos
econômicos; ou
(iii) arrendando o recurso econômico a outra parte;
(d) receber caixa ou outros recursos econômicos por meio da venda do recurso econômico; ou
(e) extinguir passivos por meio da transferência do recurso econômico.

Fiquem atentos a esses tipos de enunciados que criam exemplos para a teoria dada. Nunca é demais criar cenários de exemplos, não apenas para compreendermos melhor a matéria como também para desenvolver maior agilidade em provas com questões assim.

Resposta: A

Considerações Finais:

Mais um bloco finalizado! O nosso próximo bloco será o último, nele veremos outro assunto campeão de cair em provas sobre o CPC 00: as BASES DE MENSURAÇÃO.

É um assunto com muito tópicos alterados do R1 para o R2, então estejam atentos a esse bloco, pois, todas as bancas amam cobrar as alterações de normas, regulamentos e jurisprudências em suas provas. Até lá!

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