Direito Administrativo para Analista Tributário da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul - SEFAZ RS
Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul
Analista Tributário
Concurso da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ RS)
Se você está aguardando o próximo edital da SEFAZ RS, este é o momento ideal para iniciar sua preparação e conquistar uma vantagem competitiva. O concurso é uma grande oportunidade para quem busca excelente remuneração, estabilidade e a chance de atuar diretamente na gestão fiscal e no fortalecimento das políticas econômicas do estado.
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Foco total nos assuntos mais cobrados e nas principais dificuldades dos candidatos.
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Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
| Aulas |
|---|
1. Conceito, fontes, codificação, interpretação. 2. Estado, Governo e Administração Pública: conceito, elementos, poderes e organização; natureza e fins; princípios. |
3. Organização administrativa: administração pública direta e indireta (Decreto-Lei Federal nº 200/1967, e suas alterações, e Emenda à Constituição Federal nº 19/1998, e suas alterações); Autarquias e Fundações; Empresas públicas e Sociedades de Economia Mista; Serviços Sociais Autônomos; Agências Reguladoras |
1. Agentes Públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa; processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito. |
5. Poderes administrativos: poder regulamentar, poder hierárquico, poder disciplinar, poder de polícia. |
6. Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos |
6. Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação |
7. Serviços públicos: noções fundamentais sobre delegação, concessão, permissão e autorização. |
8. Domínio público: bens públicos; conceito, classificação em espécies. |
9. Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul). |
10. Lei Federal nº 11.340/2006, e suas alterações (Lei Maria da Penha). |
11. Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial) |
11. Lei Estadual nº 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial). |
Total R$ 170,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil





