Direito Civil para Analista de Controle Externo - Direito do TCE MG
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Analista de Controle Externo - Direito
Saiu o edital do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE MG!
O Direção Concursos está pronto para te acompanhar nessa reta final rumo à aprovação! Se o seu objetivo é garantir uma das 30 vagas do novo concurso do TCE MG, este é o momento de agir com foco total e preparação direcionada.
Com salários iniciais de R$ 12.502,85 e exigência de nível superior, o concurso do TCE MG é uma oportunidade real de conquistar estabilidade, prestígio e uma carreira sólida no serviço público.
🗓️ Inscrições: de 10 de novembro a 09 de dezembro
📍 Provas objetivas e discursivas: dia 25 de janeiro de 2026
- Objetiva (manhã) – duração de 4h
- Discursiva (tarde) – duração de 4h
🏛️ Banca organizadora: Cebraspe
💰 Taxa de inscrição: R$ 180,00
A reta final chegou, e o Direção Concursos vai te ajudar a estudar com método, revisar com propósito e treinar com eficiência. Aqui, você encontra o suporte completo para transformar preparação em resultado — do planejamento até a aprovação.
💪 Vamos juntos rumo ao TCE MG! A sua vaga pode — e deve — ser a próxima!
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
| Aulas |
|---|
1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. |
2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência. |
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio. |
5 Fato jurídico. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico. 12 Responsabilidade civil. |
6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. |
10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé. |
11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção. |
13 Posse. 14 Direitos reais. 14.1 Disposições gerais. 14.2 Propriedade. 14.3 Superfície. 14.4 Servidões. 14.5 Usufruto. 14.6 Uso. 14.7 Habitação. 14.8 Direito do promitente comprador. 15 Preferências e privilégios creditórios. 16 Direitos reais de garantia. 16.1 Características. 16.2 Princípios. 16.3 Penhor, hipoteca e anticrese. |
17 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo urbano). |
Total R$ 170,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil


