Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Penal para Auditor Fiscal Tributário da SEFAZ SE
Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe
Auditor Fiscal Tributário - Geral
Prepare-se para a sua aprovação na SEFAZ SE!
O edital do concurso da SEFAZ SE - Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe já está publicado e essa é a sua chance de transformar sua carreira com uma vaga tão disputada.
Se você faz parte do público-alvo — candidatos determinados a conquistar uma oportunidade na Secretaria da Fazenda de Sergipe — saiba que o momento de intensificar os estudos é agora.
Nosso objetivo é garantir a sua aprovação. Estamos ao seu lado para oferecer materiais de qualidade, suporte especializado e as estratégias certas para que você avance com segurança rumo à sua meta.
💡 Atenção! A prova está marcada para o dia 28/09/2025, ou seja, está cada vez mais próxima! É hora de focar, planejar e colocar em prática tudo que você já vem estudando — sem deixar nenhuma disciplina para trás.
A sua jornada para a aprovação na SEFAZ SE começa com uma decisão: dar o seu melhor todos os dias. Conte com o nosso apoio para chegar lá! 🚀✨
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
Aulas |
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Introdução ao direito empresarial |
Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração |
Teoria geral do direito societário |
Lei nº 6.404/1976 (sociedade por ações) |
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942) |
Pessoas naturais e Domicílio |
Pessoas jurídicas e Bens |
Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil |
Negócio jurídico |
Obrigações |
Contratos |
1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Lei penal excepcional, especial e temporária. 2.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 2.5 Pena cumprida no estrangeiro. 2.6 Eficácia da sentença estrangeira. 2.7 Contagem de prazo. 2.8 Frações não computáveis da pena. 2.9 Interpretação da lei penal. 2.10 Analogia. 2.11 Irretroatividade da lei penal. 2.12 Conflito aparente de normas penais. |
3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Pena da tentativa. 3.3 Concurso de crimes. 3.4 Ilicitude e causas de exclusão. 3.5 Excesso punível. 3.6 Culpabilidade. 3.6.1 Elementos e causas de exclusão. 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. |
6 Crimes contra a fé pública. |
7 Crimes contra a administração pública. I - Capítulo I e capítulo II |
7 Crimes contra a administração pública. - II - Capítulo II-A e capítulo II-B |
7 Crimes contra a administração pública. - III - Capítulo III |
7 Crimes contra a administração pública. - IV |
8 Crimes contra a ordem tributária (Lei n° 8.137/1990). |
9 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. |
Total R$ 170,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil