Direito Processual Civil para Oficial de Justiça do TJ SC
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Oficial de Justiça e Avaliador
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Confira os professores
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Material do curso
Aulas |
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Lei nº 13.105/2015. Direito intertemporal e aplicabilidade do novo diploma.Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil./ Institutos e normas fundamentais do processo civil. |
Direito Processual Constitucional. Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação internacional. Características. Princípios. Espécies. |
Organização judiciária/ Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção. |
Deveres das partes e dos procuradores./ Atos atentatórios à dignidade da justiça./ Responsabilidade por dano processual. |
Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça |
Litisconsórcio e intervenção de terceiros |
Funções essenciais à Justiça/ Magistratura./ Advocacia Pública e Privada./ Defensoria Pública./ Assistência judiciária./ Ministério Público./ Do juiz e dos auxiliares da justiça. |
Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos |
Atos processuais: comunicações processuais |
Tutela provisória |
Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação |
Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia |
Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento |
Provas II |
Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença |
Cumprimento de sentença |
Processo de execução I |
Processo de execução II |
Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração. |
Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência. |
Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais. |
Total R$ 206,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil