Direito Tributário para Delegado da Polícia Civil da Bahia - PC BA
Polícia Civil do Estado da Bahia
Delegado de Polícia Civil
🚔 Concurso Polícia Civil da Bahia – Edital Publicado! 🚔
O edital do Concurso da Polícia Civil da Bahia (PC BA) foi publicado, e agora é hora de acelerar sua preparação! São 750 vagas imediatas + cadastro de reserva, distribuídas em três cargos de nível superior:
- Investigador de Polícia Civil: 500 vagas
- Escrivão de Polícia Civil: 150 vagas
- Delegado de Polícia Civil: 100 vagas
💰 Salários: de R$ 6.433,06 (Investigador/Escrivão) a R$ 16.495,67 (Delegado)
📋 Banca: Instituto AOCP
📝 Inscrições: 07/08/2026 a 08/09/2026, pelo site do Instituto AOCP
✅ Provas: previstas para 06/12/2026, em Salvador/BA
Etapas do concurso:
- Prova objetiva (100 questões de múltipla escolha)
- Prova discursiva (mesmo dia, turno oposto)
- Prova de títulos (classificatória)
Após essas fases, os aprovados ainda passam por exames pré-admissionais, investigação social e o Curso de Formação de Policiais Civis (ACADEPOL).
🎯 Objetivo: garantir a sua aprovação no Concurso da Polícia Civil da Bahia. Com o edital já publicado, a concorrência só tende a aumentar — quem se preparar com mais estrutura e antecedência sai na frente.
📌 Por que estudar com o Direção Concursos?
- Conteúdo atualizado conforme o edital
- Milhares de questões resolvidas e comentadas por professores especialistas
- Suporte para tirar dúvidas diretamente com os professores
🚨 A prova está marcada para dezembro. Comece agora sua preparação para o concurso PC BA com o Direção Concursos e saia na frente da concorrência! 🚨
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
| Aulas |
|---|
3. Tributo: conceito e espécies. |
1. O Estado e o poder de tributar. 2. Direito Tributário: conceito e princípios. 9. Sistema Tributário Nacional. 9.1. Princípios gerais. 9.2. Limitações ao poder de tributar, competência tributária e repartição constitucional de receitas tributárias. |
4. O Código Tributário Nacional. 5. Normas gerais de Direito Tributário. |
6. Obrigação tributária. 6.1. Conceito e espécies. 6.2. Fato gerador e hipótese de incidência. 6.3. Sujeitos ativo e passivo. 6.4. Solidariedade. 6.5. Capacidade tributária. 6.6. Domicílio tributário. |
7. Crédito tributário: 7.1. Conceito. 7.2. Natureza. 7.3. Lançamento. 7.4. Revisão. 7.5. Suspensão, extinção e exclusão. 7.6. Prescrição e decadência. 7.7. Repetição do indébito. |
8. Responsabilidade tributária. 8.1. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. 8.2. Solidariedade e sucessão. 8.3. Responsabilidade pessoal e de terceiros. 8.4. Responsabilidade supletiva. |
Impostos de Competência União |
Impostos de Competência dos Estados |
Impostos de Competência dos Municípios |
11. Processo judicial tributário. 11.1. Execução fiscal. 11.1.1. Exceção de pré-executividade. 11.1.2. Embargos do executado. 11.2. Ação anulatória de débito fiscal. |
12. Do ilícito tributário: ilícito administrativo tributário, ilícito tributário, direito penal tributário e crimes contra a ordem tributária. |
Total R$ 206,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil



