Direitos Humanos e Legislação Extravagante para Soldado da Polícia Militar de Pernambuco - PM PE
PM PE - Policia Militar do Estado do Pernambuco
Soldado (Praça da Polícia Militar QPMG)
Saiu o edital do concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PM PE)!
São 1.320 vagas imediatas, sendo 1.250 para Soldado e 70 para 2º Tenente, com soldos que chegam a R$ 12.937,33. A banca organizadora é o Instituto AOCP, as inscrições vão de 5 de outubro a 5 de novembro de 2026 e as provas objetivas e de redação estão marcadas para 21 de fevereiro de 2027. Você está diante de uma grande oportunidade que pode mudar o rumo da sua vida, e o Direção quer fazer parte da sua caminhada!
Para essa seleção, o Direção Concursos oferece cursos para os dois cargos da carreira policial: Soldado – Praça da Polícia Militar (QPMG), com 1.250 vagas para nível médio e salário de R$ 5.617,92, e 2º Tenente – Oficial da Polícia Militar (QOPM), com 40 vagas para bacharéis em Direito e salário de R$ 12.937,33.
Aqui no Direção Concursos você terá acesso ao melhor time de professores do mercado, como o Prof.° Erick Alves, de Direito Administrativo, o Prof.° Arthur Lima, de Raciocínio Lógico, o Prof.° Victor Dalton, de Informática, a Prof.ª Nathalia Masson, de Direito Constitucional, e o Prof.° José Maria, de Português. Temos um time de peso, especialista em concursos públicos e preparado para trilhar, junto com você, o caminho da aprovação!
Nossos cursos para a PM PE são a melhor e mais completa preparação para esse certame. Você terá acesso a vídeos e PDFs cuidadosamente preparados pelos nossos professores, além de poder utilizar o nosso Fórum de Dúvidas para se comunicar diretamente com o nosso time de estrelas!
Além das aulas, os cursos contêm milhares de questões resolvidas e comentadas para que você possa testar os seus conhecimentos!
Com o edital na rua, cada dia de estudo conta. Comece agora a estudar com o Direção Concursos e esteja na lista de aprovados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco.
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
| Aulas |
|---|
1. Teoria geral dos Direitos Humanos: conceito; terminologia; estrutura normativa; fundamento; classifi cação; especifi cidades. 2. Evolução histórica e gerações de direitos humanos. |
4. Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU - 1948). 5. Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de San José da Costa Rica (Decreto nº 678/1992). |
3. Incorporação dos tratados internacionais de Direitos Humanos ao ordenamento jurídico brasileiro: Constituição Federal, art. 5º, §§ 2º e 3º; hierarquia normativa dos tratados de Direitos Humanos. |
Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela |
Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção |
Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais. |
Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019 |
Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie |
Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura) |
17. Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha (Acrescido pelo art. 1° da Lei n° 18.926, de 8 de outubro de 2025.). |
10. Lei n. 7.716/1989 (Lei dos Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor). |
Crimes Ambientais |
Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos) |
Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006 |
14. Lei Estadual nº 6.783/1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco). |
15. Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa: disposições pertinentes à atuação policial e crimes em espécie. |
16. Lei Federal nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude (Acrescido pelo art. 1° da Lei n° 18.926, de 8 de outubro de 2025.). |
Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores |
Total R$ 233,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil










