Governo federal revoga 394 normas relacionadas a servidores públicos

Na quinta-feira (24/10), foram publicadas mudanças em 394 regras relacionadas aos servidores públicos, no Diário Oficial da União. Atos como portarias, ofícios, memorandos e instruções normativas deixaram ter validade. A maior parte dos documentos foram editados entre as décadas de 1970 e 2000.

As revogações foram assinadas pelo secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart. As mudanças acompanham um projeto do ministério de revisar 9 mil atos normativos de servidores que envolvem férias, abonos, concessões e salários. A meta é reduzir em até 90% o volume de diretrizes.

Em abril, Lenhart já havia iniciado o projeto de desburocratizar a máquina pública, com a extinção de 850 normas.

Normas editadas em 1974 foram consideradas defasadas ou obsoletas. Os atos normativos regulamentavam regras de férias, concessão de gratificações, salário, benefícios e outros.

Normas revogadas

Veja abaixo a lista completa de normas revogadas:

O resto das normas exauridas estão na Portaria nº 6.363 de 22 de outubro de 2019.

Governo prepara reforma administrativa

Uma reforma administrativa no serviço público já é anunciada desde o início do governo Bolsonaro. A previsão era que a proposta seria debatida no segundo semestre de 2019 e enviada pra aprovação em 2020.

O intuito é, de acordo com a atual gestão, melhorar a produtividade e reduzir os gastos com pessoal. A medida valerá apenas para as carreiras do Poder Executivo Federal e servidores antigos não serão afetados.

Uma das ideias discutidas é diminuir a remuneração inicial, para que haja uma distância maior para alcançar o topo da carreira. Outra proposta é diminuir o número de cargos no Executivo.

Concursos 2020

A notícia não deve desanimar o concurseiro que busca uma vaga no serviço público. Mesmo com as mudanças previstas, tornar-se servidor público ainda é uma ótima opção que traz cargos importantes para a sociedade e com boas remunerações.

Além disso, há diversos concursos esperados para 2020. Nossa equipe reuniu todas as previsões aqui.