CNU 2024: STJ descarta eliminação por ausência de manifestação de interesse

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a eliminação de um candidato aprovado em lista de espera do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2024) por não ter manifestado interesse no prazo. A decisão liminar reintegra o candidato à lista para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT), no Bloco 4.

Segundo o processo, o candidato ocupou o 719º lugar na ampla concorrência para AFT, constando como aprovado em lista de espera, e aguardava convocações para o curso de formação pelo site da Cesgranrio.

Já o prazo para manifestar interesse em continuar a concorrer às vagas foi encerrado em 23 de setembro e a ausência de resposta resultaria em eliminação automática.

No entanto, o candidato alegou não ter sido notificado adequadamente, com o e-mail recebido de endereço não oficial e direcionado à caixa de spam, descobrindo a exclusão em 10 de outubro. Na ação, ele argumentou que o edital original previa formação automática da lista de espera, sem etapa adicional de manifestação.

A medida, proferida na segunda-feira (20/10), determinou a suspensão da exclusão e o restabelecimento na lista de espera, com notificação ao MGI para cumprimento em 5 dias e prestação de informações em 10 dias. A União e o Ministério Público Federal também foram intimados.

Etapa de manifestação no CNU 2024

A fase de manifestação de interesse ocorreu de 8 a 23 de setembro e envolveu 16.443 candidatos da lista de espera. Segundo o MGI, 14.494 se manifestaram, com 14.180 confirmando interesse em pelo menos um cargo.

Em 10 de outubro, o resultado da etapa de manifestação de interesse foi divulgado, organizado em oito tabelas por blocos temáticos.

No entanto, o processamento final considera vagas não preenchidas, adicionais por especialidade e ordem de preferências, o que pode alterar as listas finais.

Para verificar situação, candidatos devem acessar a área logada no site do CNU. Vale lembrar que a manifestação não garante nomeação, mas é requisito essencial.

Panorama do CNU 2024

A primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) ofertou 6.640 vagas de níveis médio e superior de formação para 21 órgãos e entidades do Executivo Federal.

As oportunidades estão distribuídas em 8 blocos temáticos, segmentados conforme mostrado abaixo:

• Bloco 1 – Infraestrutura, Exatas e Engenharias: 727 vagas;
• Bloco 2 – Tecnologia, Dados, e Informação: 597 vagas;
• Bloco 3 – Ambiental, Agrário e Biológicas: 530 vagas;
• Bloco 4 – Trabalho e Saúde do Servidor: 971 vagas;
• Bloco 5 – Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: 1.016 vagas;
• Bloco 6 – Setores Econômicos e Regulação: 359 vagas;
• Bloco 7 – Gestão Governamental e Administração Pública: 1.748 vagas;
• Bloco 8 – Nível Intermediário: 692 vagas.

Os aprovados no certame receberão salários iniciais que variam entre R$ 5.866,69 (Técnico do IBGE) e R$ 22.921,71 (Auditor Fiscal do Trabalho).

As avaliações foram aplicadas no dia 18 de agosto, em 228 municípios e mais de 2,1 milhões de candidatos se inscreveram.

CNU 2025

Organizado pela Fundação Getúlio Vargas, o CNU 2025 oferta 3.652 vagas para 32 órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, para cargos de níveis médio e superior de formação.

Veja a distribuição por bloco temático:

• Bloco 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e Previdência: 789 vagas
• Bloco 2 – Cultura e Educação: 130 vagas
• Bloco 3 – Ciências, Dados e Tecnologia: 212 vagas
• Bloco 4 – Engenharias e Arquitetura: 306 vagas
• Bloco 5 – Administração: 1.171 vagas
• Bloco 6 – Desenvolvimento Socioeconômico: 286 vagas
• Bloco 7 – Justiça e Defesa: 250 vagas
• Bloco 8 – Intermediário – Saúde: 168 vagas
• Bloco 9 – Intermediário – Regulação: 340 vagas

Os aprovados receberão salários iniciais de até R$ 17.726,42.

As avaliações objetivas foram aplicadas no dia 5 de outubro, com a seguinte estrutura:

• Provas de nível superior
  • 90 questões de múltipla escolha com 5 alternativas (30 de conhecimentos gerais e 60 de específicos)
  • Das 13h às 18h (5h de duração)
• Provas de nível médio
  • 68 questões de múltipla escolha (20 de conhecimentos gerais e 48 de específicos)
  • Das 13h às 16h30 (3h30 de duração)

Já as provas discursivas, que serão realizadas no dia 7 de dezembro, serão aplicadas da seguinte forma:

• Nível superior
  • 2 questões discursivas
  • Das 13h às 16h
• Nível médio
  • 1 redação dissertativa-argumentativa
  • Das 13h às 15h

Resumo do CNU 2025

• Banca: FGV
• Vagas: 3.652
• Cargos: diversos
• Escolaridade: níveis médio e superior
• Salários iniciais: até R$ 17.726,42
• Inscrições: 2/7 até 20/7
• Taxa de inscrição: R$ 70,00
• Provas:
  • Prova objetiva: 5/10
  • Prova discursiva: 7/12
• Edital