Com seleção confirmada para este ano para 1.100 vagas, os candidatos do concurso Agepen DF precisam se atentar às mudanças na carreira. Em dois turnos, a Câmara Legislativa do DF aprovou dois projetos de lei que afetam diretamente o Agente Penitenciário.
Uma das mudanças é referente a adoção de serviço voluntário por parte dos agentes, com gratificação de R$ 50 por hora. Além disso, o nome do cargo mudou para “Agente de Execução Penal” e o pré-requisito para ingresso é ter nível superior completo.
Por outro lado, nenhum projeto aprovado modifica as atribuições ou a estrutura de remuneração da carreira.
Em recomendação, o MPDFT denunciou a falta de funcionários nas penitenciárias do DF. De acordo com o levantamento do órgão, são 1.667 servidores para 17 mil presos.
Isso dá uma média de um funcionário para cada 10 detentos, sendo que ao número recomendado é de um agente para cinco pessoas.
Em resposta, a Secretária de Segurança Pública do DF declarou que há a previsão de um novo certame para 2019, com 1,1 mil vagas, e que só espera a autorização da Secretaria de Fazenda.
Outro concurso da área de Segurança Pública, que também está previsto e já está bem adiantado, é o da PCDF. O edital de Escrivão, por exemplo, está na fase de escolha da banca.
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De acordo coma estrutura remuneratória do DF, a remuneração inicial de um Agente Penitenciário do DF é por volta de R$ 4.745,00, mas pode alcançar até R$ 6.369,83.
Esses valores não são adicionados de gratificações ou eventuais benefícios, como o mais recente por serviço voluntário, de R$ 50 por hora trabalhada.
Veja abaixo remunerações de Agentes Penitenciários retiradas do Portal da Transparência do DF:
O último concurso para Agente Penitenciário do DF ocorreu em 2014 e foi organizado Fundação Universa. Foram ofertadas 200 vagas imediatas e 900 para o cadastro reserva.
Apesar do projeto de lei aprovar o pré-requisito de ter ensino superior, no último edital já era pedido que o candidato tivesse nível superior completo.
O concurso teve quatro fases:
As provas objetivas eram compostas de 150 itens e tinha pontuação de 150 pontos. Ela tinha a seguinte estrutura:
Os conhecimentos básicos eram formados por:
Os conhecimentos específicos já eram compostos por:
O Teste de Aptidão Física, aplicado tanto para homens e mulheres, seguiu os seguintes parâmetros:
Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.