Por meio de despacho enviado à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, determinou o prosseguimento do concurso Agepen DF.
Com isso, Ibaneis Rocha deseja que a própria secretaria realize as providências de natureza orçamentária-financeira para realizar as convocações dos remanescentes do último concurso Agepen DF.
As convocações dos remanescentes do último concurso são uma promessa do governador desde o início deste ano.
Lembrando que a Lei 6488 deste ano determina que candidatos aprovados não podem ser eliminados do certame.
Um novo concurso Agepen DF está autorizado desde o início de 202. Ao todo, são 1.179 vagas permitidas, sendo 400 para provimento imediato e 779 para Cadastro de Reserva.
Além disso, a autorização trouxe a previsão de nomeações a cada ano. De início, seriam convocados os 400 aprovados nas vagas imediatas e, depois, seriam chamados:
Em fevereiro, a Secretaria de Segurança Pública do DF anunciou que convocaria todos os aprovados no último concurso Agepen DF, realizado em 2014.
Em julho de 2019, o Ministério Público do Distrito Federal denunciou o deficit de Agentes Penitenciários do Distrito Federal e enviou uma recomendação pedindo algo para suprir as vacâncias.
Naquela ano, a SSP/DF já havia respondido que havia uma previsão de concurso Agepen DF para 1,1 mil vagas.
No entanto, a pandemia atrapalhou os procedimentos do concurso público e a seleção está parada desde então. Porém, quando a situação retornar ao normal, é mais um concurso público para ficar de olho.
De acordo coma estrutura remuneratória do DF, a remuneração inicial de um Agente Penitenciário do DF é por volta de R$ 4.745,00, mas pode alcançar até R$ 6.369,83.
Esses valores não são adicionados de gratificações ou eventuais benefícios, como o mais recente por serviço voluntário, de R$ 50 por hora trabalhada.
Outro concurso para o cargo de Agente Penitenciário que também mostra sinais de acontecer em breve é o concurso Agepen MG.
A comissão de servidores formada que vai acompanhar a organização do certame foi formada em maio deste ano. O grupo tinha, de acordo com o documento que o formou, dez dias úteis para elaborar o cronograma do certame.
O concurso foi autorizado não somente para o cargo de Agente Penitenciário. São 3.117 vagas distribuídas em três cargos: Agente Penitenciário (2.420), Agente Socioeducativo (270) e Assistente Executivo de Defesa Nacional (427).
A última informação sobre o andamento do certame é de que o projeto básico está em elaboração. O próximo passo seria o processo para contratação da banca organizadora.
Mais informações sobre o concurso Agepen MG (Policial Penal MG), na matéria completa elaborada pela equipe do Direção Concursos.
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Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
