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Concurso ALEPA: confira cargos e salários de até R$ 10,3 mil

Inscrições de 1º de outubro a 4/11; provas em 13/12, em Belém, pela banca CETAP

Por

Bárbara Macêdo
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O concurso ALEPA (Assembleia Legislativa do Estado do Pará) oferece 135 vagas imediatas em cargos de nível médio e superior, com remuneração que pode chegar a R$ 10.353,64. A seleção é organizada pela Fundação CETAP e está dividida em três editais: um para nível médio, um para nível superior e um exclusivo para o cargo de Procurador.

Todos os cargos têm jornada de 30 horas semanais. Os nomeados serão regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (Lei Estadual nº 5.810/1994).

A seguir, veja os cargos, as vagas e os salários de cada edital do concurso ALEPA.

Concurso ALEPA: cargos de nível médio

O edital nº 001/2026 oferece 17 vagas para Auxiliar Técnico Legislativo, cargo que exige apenas ensino médio completo. As vagas estão distribuídas em quatro especialidades:

EspecialidadeVagasRemuneração
Assistência de Plenário1R$ 4.131,40
Atendimento de Central Telefônica1R$ 4.131,40
Manutenção de Patrimônio1R$ 4.131,40
Assistência Administrativa14R$ 4.131,40

A remuneração de nível médio é composta pelo vencimento básico de R$ 2.295,22, somado à Gratificação de Dedicação Legislativa de 80%.

Concurso ALEPA: cargos de nível superior

O edital nº 002/2026 reúne a maior parte das oportunidades: são 113 vagas nas carreiras de Assessoramento Legislativo e Analista Legislativo. Todas pagam a mesma remuneração.

Cargo/EspecialidadeVagasRemuneração
Assessoramento Legislativo – Consultor6R$ 10.353,64
Assessoramento Legislativo – Assessor Técnico11R$ 10.353,64
Assessoramento Legislativo – Técnico Legislativo33R$ 10.353,64
Analista Legislativo – Assistência Legislativa44R$ 10.353,64
Analista Legislativo – Medicina6R$ 10.353,64
Analista Legislativo – Biblioteconomia3R$ 10.353,64
Analista Legislativo – Administração2R$ 10.353,64
Analista Legislativo – Auditoria1R$ 10.353,64
Analista Legislativo – Programação1R$ 10.353,64
Analista Legislativo – Engenharia1R$ 10.353,64
Analista Legislativo – Contabilidade1R$ 10.353,64
Analista Legislativo – Análise de Sistema1R$ 10.353,64
Analista Legislativo – Documentação de Plenário1R$ 10.353,64
Analista Legislativo – Revisão de Plenário1R$ 10.353,64
Analista Legislativo – Redação de Plenário1R$ 10.353,64

Os cargos com mais vagas aceitam graduação em qualquer área. É o caso de Assistência Legislativa (44), Técnico Legislativo (33), Assessor Técnico (11) e Consultor (6). As especialidades de Auditoria e as três de Plenário (Documentação, Revisão e Redação) também têm essa exigência mais ampla.

Já os cargos técnicos pedem formação específica:

  • Medicina, com registro no conselho de classe;
  • Engenharia Civil;
  • Ciências Contábeis;
  • Biblioteconomia;
  • Administração;
  • Informática, para Programação e Análise de Sistema.

Concurso ALEPA: salário de Procurador

O edital nº 003/2026 é voltado ao cargo de Assessoramento Legislativo – Procurador, com 5 vagas. É exigido bacharelado em Direito e registro na OAB. A remuneração é a mesma dos demais cargos de nível superior: R$ 10.353,64.

Entre as atribuições do Procurador estão representar a Assembleia Legislativa judicial e extrajudicialmente, emitir pareceres jurídicos e prestar consultoria e assessoramento à Mesa Diretora e às demais unidades da Casa.

Como é composta a remuneração

Para os cargos de nível superior do concurso ALEPA, o vencimento básico é de R$ 3.697,73. Sobre esse valor incidem duas gratificações:

ParcelaValor
Vencimento básicoR$ 3.697,73
Gratificação de Nível Superior (80%)R$ 2.958,18
Gratificação DL 04/12 (100%)R$ 3.697,73
TotalR$ 10.353,64

Para o nível médio, o vencimento básico de R$ 2.295,22 é acrescido da gratificação de 80% (R$ 1.836,18), totalizando R$ 4.131,40.

Reserva de vagas

Do total de vagas do concurso ALEPA, 5% são reservadas a pessoas com deficiência. Outros 30% vão para cotas étnico-raciais: 20% para pessoas pretas e pardas, 5% para indígenas e 5% para quilombolas.

Somando os três editais, a distribuição fica assim:

ModalidadeVagas
Ampla concorrência89
Pessoas com deficiência10
Pretos e pardos24
Quilombolas6
Indígenas6

Inscrições e provas

As inscrições para o concurso ALEPA vão de 1º de outubro a 4 de novembro de 2026, pelo site da Fundação CETAP. A taxa é de R$ 98,00 para nível médio e de R$ 118,00 para nível superior. Pessoas com deficiência, candidatos inscritos no CadÚnico e mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade econômica podem pedir isenção.

As provas objetivas serão aplicadas em 13 de dezembro de 2026, prioritariamente em Belém (PA). As etapas variam conforme o edital:

  • Nível médio: apenas prova objetiva;
  • Nível superior: prova objetiva e avaliação de títulos;
  • Procurador: prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos.

Leia também: Edital concurso ALEPA publicado: são 135 vagas + CR; até R$ 10,3 mil!

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Panorama do concurso ALEPA

Organizado pela Fundação CETAP, o concurso ALEPA oferta 135 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio e superior da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A seleção está dividida em três editais.

Nível Médio

  • Auxiliar Técnico Legislativo: 17 vagas imediatas + Cadastro de Reserva (CR).

Abaixo estão detalhadas as especialidades e a distribuição das oportunidades:

  • Assistência de Plenário: 1 vaga + CR.
  • Atendimento de Central Telefônica: 1 vaga + CR.
  • Manutenção de Patrimônio: 1 vaga + CR.
  • Assistência Administrativa: 14 vagas + CR.

A remuneração inicial é de R$ 4.131,40, composta pelos seguintes valores:

  • Vencimento básico: R$ 2.295,22.
  • Gratificação de Dedicação Legislativa (80%): R$ 1.836,18.

É exigido certificado de conclusão do ensino médio.

Nível Superior

  • Assessoramento Legislativo e Analista Legislativo: 113 vagas imediatas + Cadastro de Reserva (CR).
  • Procurador: 5 vagas imediatas + CR, em edital próprio.

Abaixo estão detalhados os cargos e a distribuição das oportunidades:

  • Assessoramento Legislativo – Consultor: 6 vagas + CR.
  • Assessoramento Legislativo – Assessor Técnico: 11 vagas + CR.
  • Assessoramento Legislativo – Técnico Legislativo: 33 vagas + CR.
  • Assessoramento Legislativo – Procurador: 5 vagas + CR.
  • Analista Legislativo – Assistência Legislativa: 44 vagas + CR.
  • Analista Legislativo – Medicina: 6 vagas + CR.
  • Analista Legislativo – Biblioteconomia: 3 vagas + CR.
  • Analista Legislativo – Administração: 2 vagas + CR.
  • Analista Legislativo – Auditoria: 1 vaga + CR.
  • Analista Legislativo – Programação: 1 vaga + CR.
  • Analista Legislativo – Engenharia: 1 vaga + CR.
  • Analista Legislativo – Contabilidade: 1 vaga + CR.
  • Analista Legislativo – Análise de Sistema: 1 vaga + CR.
  • Analista Legislativo – Documentação de Plenário: 1 vaga + CR.
  • Analista Legislativo – Revisão de Plenário: 1 vaga + CR.
  • Analista Legislativo – Redação de Plenário: 1 vaga + CR.

A remuneração inicial pode chegar a R$ 10.353,64, composta pelos seguintes valores:

  • Vencimento básico: R$ 3.697,73.
  • Gratificação de Nível Superior (80%): R$ 2.958,18.
  • Gratificação DL 04/12 (100%): R$ 3.697,73.

Quanto à escolaridade, exige-se diploma de nível superior na respectiva área de habilitação, com registro no órgão de classe quando necessário. Os cargos e seus respectivos requisitos são:

  • Consultor, Assessor Técnico, Técnico Legislativo, Auditoria, Documentação, Revisão e Redação de Plenário e Assistência Legislativa: graduação em qualquer área.
  • Procurador: bacharelado em Direito, com registro na OAB.
  • Medicina: graduação em Medicina, com registro no conselho de classe.
  • Engenharia: graduação em Engenharia Civil, com registro no conselho de classe.
  • Contabilidade: graduação em Ciências Contábeis, com registro no conselho de classe.
  • Biblioteconomia: graduação em Biblioteconomia, com registro no conselho de classe.
  • Administração: graduação em Administração, com registro no conselho de classe.
  • Programação e Análise de Sistema: graduação na área de informática.

Todos os cargos têm jornada de 30 horas semanais.

As provas objetivas estão previstas para 13 de dezembro de 2026, no turno da manhã, prioritariamente em Belém (PA). A estrutura do certame é a seguinte:

  • Prova objetiva: 50 questões de múltipla escolha, das quais 10 de Língua Portuguesa, 10 de Legislação e Ética no Serviço Público, 5 de Noções de Informática, 5 de Raciocínio Lógico e 20 de Conhecimentos Específicos.
  • Aprovação na objetiva: mínimo de 6 pontos (60%) e classificação até quatro vezes o número de vagas do cargo.
  • Prova discursiva: apenas para Procurador, aplicada no mesmo dia da objetiva. São 4 questões, e é preciso obter no mínimo 6 pontos.
  • Avaliação de títulos: para os cargos de nível superior, incluindo Procurador.
  • Etapas complementares: heteroidentificação para candidatos pretos e pardos e verificação documental para indígenas e quilombolas.

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Resumo do concurso ALEPA

  • Banca: Fundação CETAP
  • Vagas: 135 (17 de nível médio, 113 de nível superior e 5 para Procurador), além de cadastro de reserva
  • Cargos: Auxiliar Técnico Legislativo, Assessoramento Legislativo (Consultor, Assessor Técnico, Técnico Legislativo e Procurador) e Analista Legislativo (diversas especialidades)
  • Escolaridade: níveis médio e superior
  • Salários: de R$ 2.295,22 a R$ 3.697,73 (vencimento básico), mais gratificações; remuneração de até R$ 10.353,64
  • Inscrições: 01/10/2026 a 04/11/2026
  • Taxa: R$ 98,00 (médio) e R$ 118,00 (superior)
  • Provas: 13/12/2026
  • Edital

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