Concurso ALERJ: saiba o que estudar; edital com inscrições abertas!

As provas objetivas do concurso Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) são aplicadas em 8 de fevereiro. Candidatos respondem questões de Conhecimentos Básicos sobre raciocínio lógico, informática e legislação específica.

A etapa de prova discursiva para Procurador ocorre em 22 de março. As datas do concurso Alerj foram atualizadas em 13 de novembro, após retificação.

As inscrições no edital seguem abertas até 2 de dezembro. O limite para pagamento da taxa é 3 de dezembro de 2025, saiba os valores:

•  Especialista Legislativo – Nível III: R$ 85,00
•  Especialista Legislativo – Nível IV: R$ 110,00
• Procurador Legislativo: R$ 285,00

O concurso Alerj abriu 101 vagas para Especialista Legislativo, em diversas especialidades e Procurador Legislativo. O salário inicial chega a R$ 44.008,52.

Provas do concurso ALERJ

O Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) será realizado por meio de diferentes etapas, conforme o nível de escolaridade do cargo, regido pelos Editais nº 01/2025 (Especialista Legislativo) e nº 02/2025 (Procurador Legislativo).

Especialista Legislativo – Nível Médio

Este cargo (Administração Geral) possui apenas uma etapa, de caráter eliminatório e classificatório.

Prova Objetiva

• Data de Realização: 08 de fevereiro de 2026, turno da tarde (15h30 às 20h).
• Estrutura: 80 questões de múltipla escolha (1 ponto cada, total de 80 pontos).
• Critério de Aprovação/Eliminação: Acertar, no mínimo, 50% das questões (40 acertos).
• Locais de Prova: Rio de Janeiro, Niterói, Volta Redonda, Cabo Frio e Campos dos Goytacazes.

Distribuição das 80 Questões:

• Conhecimentos Básicos (40 Q):
  • Língua Portuguesa: 10 questões
  • Raciocínio Lógico-matemático: 10 questões
  • Noções de Informática: 10 questões
  • Legislação Específica: 10 questões
• Conhecimentos Específicos (40 Q):
  • Noções de Direito Administrativo: 15 questões
  • Noções de Direito Constitucional: 15 questões
  • Noções de Administração: 10 questões

Especialista Legislativo – Nível Superior

Este cargo, em todas as suas especialidades, consiste em duas etapas, ambas eliminatórias e classificatórias.

Prova Objetiva

• Data de Realização: 08 de fevereiro de 2026, turno da manhã (08h às 13h).
• Estrutura: 80 questões de múltipla escolha (1 ponto cada, total de 80 pontos).
• Critério de Aprovação/Eliminação: Acertar, no mínimo, 50% das questões (40 acertos).

Distribuição das 80 Questões:

• Conhecimentos Básicos (50 Q):
  • Língua Portuguesa: 10 questões
  • Noções de Informática: 10 questões
  • Noções de Direito Administrativo: 10 questões
  • Noções de Direito Constitucional: 10 questões
  • Legislação Específica: 10 questões
• Conhecimentos Específicos (30 Q):
  • Conteúdo específico da especialidade: 30 questões

Prova Discursiva

• Realização: Juntamente com a Prova Objetiva.
• Estrutura: 1 (uma) questão, a ser respondida em até 30 linhas.
• Pontuação: Vale 20 pontos.
• Critério de Aprovação/Eliminação: Obter, pelo menos, 10 pontos para não ser eliminado.

Procurador Legislativo

O concurso para Procurador Legislativo será composto por quatro etapas, realizadas exclusivamente na cidade do Rio de Janeiro.

Prova Objetiva (1ª Etapa)

• Data de Realização: 08 de fevereiro de 2026, das 15h30 às 20h30.
• Estrutura: 100 questões de múltipla escolha (total de 100 pontos).
• Critério de Aprovação/Eliminação: Acertar, no mínimo, 50 questões.
• Peso na Nota Final: 35.

Distribuição das 100 Questões por Disciplina:

• Direito Constitucional: 20 questões
• Direito Administrativo: 14 questões
• Direito Financeiro e Tributário: 10 questões
• Direito Civil e Processo Civil: 8 questões
• Direito Eleitoral e Partidário: 8 questões
• Direito Digital: 8 questões
• Direito Ambiental: 8 questões
• Direito Penal e Processo Penal: 6 questões
• Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: 6 questões
• Direitos Humanos: 6 questões
• Legislação Específica: 6 questões

Prova Discursiva (2ª Etapa)

• Data de Realização: 22 de março de 2026, das 13h às 18h.
• Pontuação Total: 70 pontos.
• Estrutura da Prova (70 pontos):
  • 3 (três) questões dissertativas: valendo 10 pontos cada, respondidas em até 30 linhas.
  • 1 (uma) peça prático-profissional: valendo 40 pontos, respondida em até 120 linhas.
• Critério de Eliminação:
  • Não atingir o mínimo de 60% (42 pontos) do total.
  • Zerar qualquer questão da prova discursiva.
• Peso na Nota Final: 50.

Prova Oral (3ª Etapa)

• Convocação: Aprovados na Prova Discursiva.
• Duração: Máximo de 30 minutos de arguição.
• Pontuação Total: 50 pontos.
• Critério de Aprovação: Nota mínima de 25 pontos.
• Peso na Nota Final: 10.

Avaliação de Títulos (4ª Etapa)

• Caráter: Exclusivamente classificatório.
• Pontuação Máxima: 10 pontos.
• Peso na Nota Final: 5.

Critérios de Pontuação por Título:

• Doutorado na área do Direito: 4 pontos por curso
• Mestrado na área do Direito: 3 pontos por curso
• Pós-graduação lato sensu (mín. 360h) na área do Direito: 1 ponto por curso
• Livro de autoria individual: 1 ponto por obra
• Participação em livro em coautoria: 0,25 ponto por obra (máximo de 0,5 ponto)
• Artigo/Parecer em revista especializada: 0,25 ponto por publicação (máximo de 0,5 ponto)

A Nota Final para Procurador Legislativo será a soma ponderada das notas obtidas: Prova Objetiva (Peso 35) + Prova Discursiva (Peso 50) + Prova Oral (Peso 10) + Avaliação de Títulos (Peso 5).

O que estudar para o concurso Alerj?

Confira abaixo os itens de conhecimentos básicos que vão cair nas provas do concurso Alerj.

ESPECIALISTA LEGISLATIVO NÍVEL III (Nível Médio)

• Língua Portuguesa (10 questões):
  • Interpretação e compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
  • Modos de organização discursiva (descrição, narração, exposição, argumentação e injunção) e tipos textuais.
  • Estrutura da frase: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.
  • Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases (termos e orações). Ordem direta e inversa.
  • Tipos de discurso. Registros e Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação.
  • Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
  • Classes de palavras (aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais).
  • Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
  • Ortografia e acentuação gráfica, a crase.
• Raciocínio Lógico-matemático (10 questões):
  • Lógica Proposicional: Proposições, valor-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência. Equivalências lógicas.
  • Problemas de raciocínio. Diagramas lógicos, tabelas e gráficos.
  • Matemática Básica: Conjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Representação na reta.
  • Unidades de medida: distância, massa e tempo. Representação de pontos no plano cartesiano.
  • Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau. Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa.
  • Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Juros.
  • Geometria básica: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área.
  • Princípios de contagem e noção de probabilidade.
• Noções de Informática (10 questões):
  • MS-Windows 10 ou Superior (BR): pastas, diretórios, arquivos e atalhos, manipulação de arquivos.
  • MS-Word 2016 ou Superior (BR): edição e formatação de textos, tabelas, cabeçalhos, impressão.
  • MS-Excel 2016 ou Superior (BR): células, linhas, colunas, uso de fórmulas, funções e macros, gráficos.
  • MS-PowerPoint 2016 ou Superior (BR): slides, edição e formatação de apresentações, animação e transição.
  • Correio Eletrônico (preparo e envio de mensagens, anexação). Internet (navegação, URL, sites, busca).
  • Ambientes de Colaboração: Tópicos básicos de Google Workspace (Gmail, Drive, Documentos, etc.) e Microsoft Teams.
  • Inteligência Artificial (IA): conceitos fundamentais, ferramentas e aplicações, IA na Segurança da Informação. Ética no uso da IA (verificação, edição e validação das informações geradas), privacidade e confidencialidade.
• Legislação Específica (10 questões):
  • Código de Ética Profissional do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 43.583/2012).
  • Estatuto dos Funcionários Públicos (Decreto-Lei nº 220/1975) e seu regulamento (Decreto nº 2.479/1979).
  • Regimento Interno da ALERJ (Resolução nº 810/1997).
  • Plano de Carreira (Resolução nº 590/1994).
  • A Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

ESPECIALISTA LEGISLATIVO NÍVEL IV (Nível Superior)

• Língua Portuguesa (10 questões):
  • Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos, coesão, coerência e intertextualidade.
  • Modos de organização discursiva e tipos textuais. Estrutura da frase, norma culta, pontuação e organização sintática.
  • Tipos de discurso, registros e funções da linguagem. Estrutura e formação de palavras.
  • Classes de palavras (aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais).
  • Semântica: sentido próprio e figurado, polissemia e ambiguidade. Ortografia, acentuação gráfica, crase.
• Noções de Informática (10 questões):
  • MS-Windows 10 ou Superior (BR). MS-Word 2016 ou Superior (BR). MS-Excel 2016 ou Superior (BR). MS-PowerPoint 2016 ou Superior (BR).
  • Correio Eletrônico e Internet.
  • Ambientes de Colaboração: Tópicos básicos de Google Workspace e Microsoft Teams.
  • Inteligência Artificial (IA): Conceitos Fundamentais, Ferramentas e Aplicações Práticas, Ética no Uso da IA, Privacidade e Confidencialidade.
• Noções de Direito Administrativo (10 questões):
  • Introdução ao Direito Administrativo, princípios fundamentais (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência).
  • Organização da Administração Pública (direta e indireta). Ato Administrativo.
  • Poderes e Deveres, Serviços Públicos, Agentes Públicos.
  • Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021.
  • Bens Públicos. Processo Administrativo. Improbidade Administrativa. Responsabilidade Civil. Controle da Administração Pública.
• Noções de Direito Constitucional (10 questões):
  • Teoria da Constituição, princípios fundamentais (Art. 1º ao 4º), supremacia e controle de constitucionalidade.
  • Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º e remédios constitucionais). Direitos políticos.
  • Organização do Estado Brasileiro (União, Estados, DF, Municípios) e repartição de competências.
  • Organização dos Poderes (Separação, Poder Legislativo, Executivo e Judiciário).
  • Processo Legislativo (espécies normativas). Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (TCU e TCE-RJ).
  • A Administração Pública na Constituição (princípios constitucionais, servidores públicos).
  • Ordem Econômica e Financeira (Orçamento Público: PPA, LDO e LOA).
  • A Constituição do Estado do Rio de Janeiro (estrutura, princípios e organização dos Poderes).
• Legislação Específica (10 questões):
  • Código de Ética Profissional do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 43.583/2012).
  • Estatuto dos Funcionários Públicos (Decreto-Lei nº 220/1975) e seu regulamento (Decreto nº 2.479/1979).
  • Regimento Interno da ALERJ (Resolução nº 810/1997).
  • Plano de Carreira (Resolução nº 590/1994).
  • A Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

Resumo do concurso Alerj

• Banca: FGV
• Vagas: 101
• Cargo: Especialista Legislativo (especialidades) e Procurador
• Escolaridade: níveis médio e superior
• Salários iniciais: até R$ 44.008,52
• Inscrições: 13/10 a 2/12 *data retificada
• Taxa: entre R$ 85,00 e R$ 285,00
• Provas objetivas: 8/2/2026
• Prova discursiva Procurador: 22/3/2026
• Edital (retificado em 13/11)