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Áreas, história e contexto: o que é concurso público?

Victor Gammaro Victor Gammaro comentários
13/06/2019, às 13:35 • 4 meses atrás

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Concurso público: todo mundo ouve falar, tem um amigo que indica ou estuda para um. Porém, você sabe o que é um concurso público? Nesta notícia, a equipe do Direção Concursos visa deixar o concurseiro por dentro do contexto em que ele se insere.

Para começar, vamos explicar primeiro o que é concurso público?

Trata-se de um processo seletivo que visa avaliar candidatos que pleiteiam um cargo efetivo de uma entidade pública, nas esferas municipal, estadual e nacional.

Geralmente, empresas especializadas tomam conta do processo seletivo, são as famosas bancas organizadoras (Cespe, FCC, FGV etc.). Os certames avaliam a competência dos candidatos ao cargo, de acordo com a especialidade escolhida.

Outra função importante do concurso é evitar que pessoas, em especial políticos, com posição privilegiada na sociedade, forneçam empregos públicos para familiares, parentes ou amigos. Ou seja, é um processo que respeita os princípios da igualdade e da isonomia.

Na Constituição Federal…

Um dos objetivos fundamentais do Brasil é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. A diretriz visa minimizar as desigualdades entre os cidadãos brasileiros, que devem ter as mesmas oportunidades.

O concurso público é citado no inciso II do artigo 37:

“A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”.

Regras gerais de concursos

O concurso público pode ser realizado em várias etapas além das provas. Exemplos disso são as avaliações de títulos e testes físicos, por exemplo.

Os certames tem validade de até dois anos após a homologação do concurso, prorrogável, uma única vez, por igual período. A validade do concurso e as condições de sua realização devem ser fixados no edital, publicados nos diários oficiais.

O edital é o documento que pode ser definido como a “lei do concurso público”. A inscrição do candidato depende do pagamento do valor fixado no edital, quando indispensável ao seu custeio, e ressalvadas hipóteses de isenção expressamente previstas, também no edital.

Origem dos concursos públicos

Já parou para pensar de onde surgiu a cultura de certames públicos? Os primeiros registros vêm da China, em 2.300 a.C. Os oficiais militares eram submetidos a testes físicos, onde apenas os exitosos seguiam servindo.

Quando o assunto é prova escrita, damos um salto na história e chegamos até 165 a.C, quando a chinesa Dinastia Han escolhia servidores públicos com provas sobre as ideias de Confúcio.

Áreas de concursos

Os concursos públicos são divididos em áreas de estudo, as mais famosas são:

  • Fiscal
  • Bancária
  • Tribunais
  • Policial
  • Administrativa
  • Controle
  • Legislativa
  • Executiva

É importante escolher uma área de estudos e seguir. Em várias situações, as matérias de um concurso para outro mudam muito, o que faz com que o candidato “se perca” no meio de tanto conteúdo.

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Victor Gammaro

Jornalista formado pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Trabalhou durante dois anos em agência de comunicação, além de experiência de três anos na redação do Correio Braziliense, como repórter da editoria de esportes. Entre outros eventos de relevância, cobriu as Olimpíadas do Rio de Janeiro, Copa do Mundo da Rússia e as Eleições Federais, em 2018. É supervisor de conteúdo no Blog do Direção Concursos, onde é, também, responsável pela apresentação e produção do webjornal semanal.