Maurício Miranda Sá • 11/09/2020
O Diário Oficial da União, na manhã desta sexta-feira (11), trouxe retificações no edital do concurso Depen 2020. Porém, não foi dessa vez que a seleção anunciou o seu retorno.
As correções publicadas fazem referência a formas de eliminação dos candidatos (com novas diretrizes no procedimento de heteroidentificação para candidatos pretos e pardos), bem como ao exame de aptidão física.
As mudanças foram realizadas, após decisão judicial proferida nos autos de uma Ação Popular, que foi impetrada na 6ª Vara Federal de Porto Alegre/RS.
Os primeiros itens modificados foram os 6.2.10 e 6.2.10.1, que trata das formas de eliminação do candidato a uma das vagas no concurso Depen 2020. O segundo item modificado (2.6) reflete sobre disposições acerca do exame de aptidão física.
Agora, o candidato que não for considerado negro (conforme previa a alínea “a” acima descrita) passará a concorrer junto aos candidatos da ampla concorrência, caso tenha pontuação suficiente para tanto. Veja:
Não custa ressaltar que a saída do candidato da disputa, após indeferimento da comissão de heteroidentificação, NÃO ENSEJA a entrega de outro concorrente às vagas no lugar (cotas).
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Com a nova redação publicada, um caso de alteração fisiológica temporária sai da lista: estados menstruais. Com isso, a mulher que se encontrar nesse estado poderá ter tratamento privilegiado. Isso é o que se interpreta do texto.
Além do ponto 2.6 acima disposto, há a inclusão, no texto, de dois novos itens, que tratam da mulher gestante (grávida). Veja quais são:
Assim, a grávida não está dispensada do exame de aptidão física, mas poderá realiza-lo em momento posterior e oportuno, seguindo as novas orientações publicadas em edital direcionado.
Mas a inclusão ainda afirma que as demais fases do concurso deverão ser realizadas pelas gestantes normalmente.
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Maurício Miranda Sá
Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.
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