Informado em primeira mão (e com exclusividade) pelo Direção Concursos na última quinta-feira, dia 6 de agosto, o concurso Depen foi mesmo suspenso pelo órgão.
O edital de suspensão foi tornado público no Diário Oficial da União (DOU) de 7 de agosto de 2020.
Segundo o documento, a diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em razão da pandemia do vírus Covid-19, torna pública a suspensão da seleção para o provimento de vagas nos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Agente Federal de Execução Penal.
Agora, aguarda-se a publicação de um novo cronograma, que poderá trazer a reabertura das inscrições. A seguir, confira a publicação oficial no DOU:
Nesta matéria, você irá conferir as principais informações do concurso Depen. Antes, confira este recado do Direção Concursos:
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Concurso Depen: fonte afirmou antes que a suspensão era certa
Com exclusividade, o jornalismo do Direção Concursos, em 6 de agosto, já havia divulgado que a suspensão oficial do concurso Depen era questão de tempo.
Uma fonte interna e do alto escalão do órgão confirmou as suspeitas, afirmando que “é inviável a realização das provas em setembro e as inscrições têm grandes chances de serem reabertas”.
Portanto, com a divulgação oficial de suspensão do certame, as provas só deverão ser realizadas mesmo em 2021.
O posicionamento oficial do órgão, assim como da banca, até então, era de que haveria reunião nesta sexta-feira (7/8), para definir essa situação.
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Concurso Depen: MPF manifestou-se a favor da suspensão
Antes mesmo da notícia dada ontem, uma outra fonte da equipe do Direção Concursos teve acesso a um ofício expedido pelo Ministério Público Federal (MPF), solicitando algumas informações ao Depen. Os pedidos eram:
- Informar a possibilidade de adiamento das provas marcadas para 6 de setembro deste ano;
- Caso não haja essa disponibilidade, descrever quais os motivos que justificam a necessidade da manutenção da referida data.
O caso foi tratado internamente, até divulgação oficial realizada neste dia 7 de agosto.
Concurso Depen: cargos e vagas
O edital do concurso Depen teve publicação realizada em 5 de maio deste ano (2020), 309 vagas imediatas, sendo divididas em:
- 294 vagas para Agente de Execução Penal, de nível médio
- 15 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, de nível superior
Na atualidade, o cargo de Agente Federal de Execução Penal recebe, inicialmente, R$ 6.030,23, que corresponde à soma dos seguintes valores:
- R$ 4.170.63 referentes ao vencimento básico;
- R$ 1.401,60 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal;
- R$ 458,00 referentes ao auxílio- alimentação).
A seleção, quanto retomada, deverá continuar a ser realizada em duas (2) etapas, sendo a primeira divida em cinco (5) fases:
- provas objetivas e discursiva
- TAF (teste de Aptidão Física)
- avaliação de saúde
- avaliação psicológica
- investigação social.
A segunda etapa é o curso de formação profissional.
Disciplinas previstas no edital suspenso
Para o cargo de Agente Federal de Execução Penal, o edital trouxe as seguintes disciplinas:
- Conhecimentos Básicos:
- Português
- Ética no Serviço Público
- Raciocínio Lógico
- Informática
- Atualidades (discursiva)
- Conhecimentos Específicos:
- Constitucional
- Administrativo
- Penal
- Processo Penal
- Direitos Humanos
- Legislação Especial
- Conhecimentos Complementares
- Execução Penal
- Departamento Penitenciário Nacional (Regulamento, Regimento e outros diplomas)
Já para o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, as disciplinas listadas abaixo foram divulgadas em edital:
- Conhecimentos Básicos:
- Língua Portuguesa
- Ética no Serviço Público
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direitos Humanos
- Conhecimentos Específicos para cada uma das 7 áreas
- temas diversos ligados à área de atuação
- Conhecimentos Complementares:
- Execução Penal
- Departamento Penitenciário Nacional
Lembra-se que aqueles aprovados em uma das vagas do concurso Depen 2020 poderão ser lotados em uma das cinco (5) penitenciárias federais, localizadas nas cidades listadas abaixo:
- Brasília/DF (ou na sede do DEPEN, em Brasília, de acordo com o interesse e a necessidade da Administração);
- Campo Grande/MS;
- Catanduvas/PR;
- Mossoró/RN;
- Porto Velho/RO.
Resumo concurso DEPEN
- banca: Cebraspe
- inscrições: PODERÃO SER REABERTAS
- taxa: R$ 120 e R$ 130
- provas: SUSPENSAS
- salário: até R$ 6.030,23
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