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Concurso Depen está suspenso oficialmente

Maurício Miranda Sá Maurício Miranda Sá comentários
07/08/2020, às 05:48 • 1 mês atrás

Informado em primeira mão (e com exclusividade) pelo Direção Concursos na última quinta-feira, dia 6 de agosto, o concurso Depen foi mesmo suspenso pelo órgão.

O edital de suspensão foi tornado público no Diário Oficial da União (DOU) de 7 de agosto de 2020.

Segundo o documento, a diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em razão da pandemia do vírus Covid-19, torna pública a suspensão da seleção para o provimento de vagas nos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Agente Federal de Execução Penal.

Agora, aguarda-se a publicação de um novo cronograma, que poderá trazer a reabertura das inscrições. A seguir, confira a publicação oficial no DOU:

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Nesta matéria, você irá conferir as principais informações do concurso Depen. Antes, confira este recado do Direção Concursos:

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Concurso Depen: fonte afirmou antes que a suspensão era certa

Com exclusividade, o jornalismo do Direção Concursos, em 6 de agosto, já havia divulgado que a suspensão oficial do concurso Depen era questão de tempo.

Uma fonte interna e do alto escalão do órgão confirmou as suspeitas, afirmando que “é inviável a realização das provas em setembro e as inscrições têm grandes chances de serem reabertas”.

Portanto, com a divulgação oficial de suspensão do certame, as provas só deverão ser realizadas mesmo em 2021.

O posicionamento oficial do órgão, assim como da banca, até então, era de que haveria reunião nesta sexta-feira (7/8), para definir essa situação.

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Concurso Depen: MPF manifestou-se a favor da suspensão

Antes mesmo da notícia dada ontem, uma outra fonte da equipe do Direção Concursos teve acesso a um ofício expedido pelo Ministério Público Federal (MPF), solicitando algumas informações ao Depen. Os pedidos eram:

  • Informar a possibilidade de adiamento das provas marcadas para 6 de setembro deste ano;
  • Caso não haja essa disponibilidade, descrever quais os motivos que justificam a necessidade da manutenção da referida data.

O caso foi tratado internamente, até divulgação oficial realizada neste dia 7 de agosto.

Concurso Depen: cargos e vagas

O edital do concurso Depen teve publicação realizada em 5 de maio deste ano (2020), 309 vagas imediatas, sendo divididas em:

  • 294 vagas para Agente de Execução Penal, de nível médio
  • 15 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, de nível superior

Na atualidade, o cargo de Agente Federal de Execução Penal recebe, inicialmente, R$ 6.030,23, que corresponde à soma dos seguintes valores:

  • R$ 4.170.63 referentes ao vencimento básico;
  • R$ 1.401,60 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal;
  • R$ 458,00 referentes ao auxílio- alimentação).

A seleção, quanto retomada, deverá continuar a ser realizada em duas (2) etapas, sendo a primeira divida em cinco (5) fases:

  • provas objetivas e discursiva
  • TAF (teste de Aptidão Física)
  • avaliação de saúde
  • avaliação psicológica
  • investigação social.

A segunda etapa é o curso de formação profissional.

Disciplinas previstas no edital suspenso

Para o cargo de Agente Federal de Execução Penal, o edital trouxe as seguintes disciplinas:

  • Conhecimentos Básicos:
    • Português
    • Ética no Serviço Público
    • Raciocínio Lógico
    • Informática
    • Atualidades (discursiva)
  • Conhecimentos Específicos:
    • Constitucional
    • Administrativo
    • Penal
    • Processo Penal
    • Direitos Humanos
    • Legislação Especial
  • Conhecimentos Complementares
    • Execução Penal
    • Departamento Penitenciário Nacional (Regulamento, Regimento e outros diplomas)

Já para o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, as disciplinas listadas abaixo foram divulgadas em edital:

  • Conhecimentos Básicos:
    • Língua Portuguesa
    • Ética no Serviço Público
    • Noções de Direito Constitucional
    • Noções de Direito Administrativo
    • Noções de Direitos Humanos
  • Conhecimentos Específicos para cada uma das 7 áreas
    • temas diversos ligados à área de atuação
  • Conhecimentos Complementares:
    • Execução Penal
    • Departamento Penitenciário Nacional

Lembra-se que aqueles aprovados em uma das vagas do concurso Depen 2020 poderão ser lotados em uma das cinco (5) penitenciárias federais, localizadas nas cidades listadas abaixo:

  • Brasília/DF (ou na sede do DEPEN, em Brasília, de acordo com o interesse e a necessidade da Administração);
  • Campo Grande/MS;
  • Catanduvas/PR;
  • Mossoró/RN;
  • Porto Velho/RO.

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Maurício Miranda Sá

Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.