DPE PB inicia processo de contratação da banca organizadora do primeiro concurso de servidores

A Defensoria Pública da Paraíba publicou, nesta quarta-feira (15/4), o Aviso de Dispensa nº 010/2026 no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) para contratar a banca responsável pela organização do primeiro concurso de servidores do órgão.

Segundo os documentos publicados no PNCP, as propostas podem ser enviadas até 4 de maio de 2026, às 23h59.

Vale lembrar que a comissão organizadora da seleção foi formada no final de abril de 2025, com o objetivo de coordenar, acompanhar e fiscalizar todo o processo de realização do concurso.

O que se sabe sobre o concurso DPE PB?

O regulamento do certame foi publicado em setembro de 2025, com normas gerais já definidas. São previstas 20 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, distribuídas entre dois grupos:

Conforme o Termo de Referência do aviso publicado nesta quarta, o quadro de vagas e remunerações é o seguinte:

Analista da Defensoria (nível superior) — R$ 4.500,00:

• Assistente Jurídico: 4 vagas
• Auditor Interno: 1 vaga
• Desenvolvimento de Sistemas: 1 vaga
• Psicólogo: 1 vaga
• Assistente Social: 1 vaga
• Suporte e Infraestrutura de Redes: 1 vaga
• Segurança da Informação: 1 vaga
• Sem especialidade: 1 vaga

Técnico da Defensoria (nível médio) — R$ 3.500,00:

• Sem especialidade: 9 vagas

O regulamento reserva entre 5% e 20% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para candidatos negros, pardos, indígenas e quilombolas. A validade do concurso será de 24 meses, prorrogável por igual período.

Etapas e provas do concurso DPE PB

As provas serão aplicadas em João Pessoa/PB. O certame compreende as seguintes etapas:

Para Analista da Defensoria (nível superior):

1. Prova objetiva — caráter eliminatório e classificatório, com questões de múltipla escolha (A, B, C, D, E), divididas em dois blocos: conhecimentos gerais e conhecimentos específicos, conforme conteúdo programático a ser definido no edital.
2. Prova discursiva (redação) — caráter eliminatório e classificatório, aplicada apenas aos candidatos aprovados na 1ª fase. Contemplará preferencialmente estudos de caso com conhecimentos específicos do cargo e especialidade. Apenas os candidatos aprovados dentro dos seguintes limites terão a redação corrigida:
   • Assistente Jurídico: até a 100ª posição
   • Demais especialidades (Auditor Interno, Desenvolvimento de Sistemas, Psicólogo, Assistente Social, Suporte e Infraestrutura de Redes, Segurança da Informação e Sem Especialidade): até a 25ª posição

Para Técnico da Defensoria (nível médio):

1. Prova objetiva — caráter eliminatório e classificatório, com questões de múltipla escolha (A, B, C, D, E), divididas em conhecimentos gerais e específicos. Constarão na lista final de aprovados os candidatos classificados até a 225ª posição (ampla concorrência).

Inscrições: realizadas exclusivamente pela internet, pelo site da banca contratada, com prazo mínimo de 30 dias, disponível 24 horas por dia.

Identificação biométrica: a banca deverá adotar sistema de identificação do candidato no ato da prova por meio de recolhimento biométrico digital e captura fotográfica.

Admissão: a contratação dos aprovados dependerá de prévia inspeção médica e atendimento aos pré-requisitos do edital.

Confira documentos aqui!

Resumo do concurso DPE PB

• Situação: comissão formada
• Vagas: 20 + CR (previstas)
• Cargos: Analista e Técnico
• Escolaridade: nível superior
• Salários: até R$ 3.500,00
• Último PSS