Concurso DPE PB: saiba o que estudar; 20 vagas + CR; até R$ 5.197,50!

O edital do concurso DPE PB (Defensoria Pública do Estado da Paraíba) está publicado e uma dúvida comum entre os concurseiros é em relação ao conteúdo programático!

São ofertadas 20 vagas imediatas, além de formação de Cadastro de Reserva (CR), distribuídas entre um cargo de nível médio e oito especialidades de nível superior da Defensoria Pública.

Principal cargo de nível médio

• Técnico da Defensoria – Sem Especialidade: 9 vagas

Cargos de nível superior

• Analista da Defensoria – Assistente Jurídico: 4 vagas
• Analista da Defensoria – Auditor Interno: 1 vaga
• Analista da Defensoria – Desenvolvimento de Sistemas: 1 vaga
• Analista da Defensoria – Psicólogo: 1 vaga
• Analista da Defensoria – Assistente Social: 1 vaga
• Analista da Defensoria – Suporte e Infraestrutura de Redes: 1 vaga
• Analista da Defensoria – Segurança da Informação: 1 vaga
• Analista da Defensoria – Sem Especialidade: 1 vaga

Os aprovados poderão receber salários de R$ 4.042,50 a R$ 5.197,50, conforme o cargo e as regras previstas no edital.

Interessados devem realizar a inscrição exclusivamente pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), entre as 10h do dia 28 de setembro e as 23h59 do dia 13 de novembro de 2026. As taxas são de R$ 103,00 para o cargo de nível médio e R$ 123,00 para os cargos de nível superior. O pagamento do boleto deve ser realizado até o dia 16 de novembro.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 28/02/2027 e serão realizadas preferencialmente no município de João Pessoa – PB.

Para o cargo de Técnico da Defensoria, a prova objetiva terá 20 questões de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos, com duração de 3 horas. J

á para os cargos de Analista da Defensoria, serão 20 questões de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos, além de prova discursiva-redação, com duração total de 4 horas.

Confira, nesta matéria, o que estudar para o concurso DPE PB!

Conteúdo programático do concurso DPE PB

As provas são divididas entre Conhecimentos Gerais (comum a todos os cargos) e Conhecimentos Específicos (variando conforme a opção de cargo/especialidade).

Conhecimentos Gerais (Para Todos os Cargos)

• Língua Portuguesa: Ortografia e acentuação; emprego do sinal indicativo de crase; compreensão e interpretação de textos; morfossintaxe; pontuação; pronomes; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; coordenação e subordinação; conectivos e reescrita de frases.
• Legislação da Defensoria: Constituição Federal (arts. 5º, 37 e 134); Lei Complementar Federal nº 80/1994; Emendas Constitucionais nº 45/2004 e nº 80/2014; Constituição do Estado da Paraíba (dispositivos sobre a DPE-PB); Lei Complementar nº 205/2024; Lei Complementar nº 58/2003 e demais normas estaduais pertinentes à organização da DPE-PB.
• Conhecimentos Jurídicos e Institucionais: Fundamentos constitucionais; organização da Defensoria Pública da Paraíba; atuação institucional; princípios institucionais, atuação extrajudicial e ética institucional.

Conhecimentos Específicos por Cargo

Nível Médio

• A01 – Técnico da Defensoria (Sem Especialidade):
  • Noções de Administração Pública Aplicada às Defensorias
  • Noções de Direito do Consumidor
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direitos Humanos
  • Noções de Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Mulher e da Pessoa em Situação de Rua

Nível Superior (Analista da Defensoria)

• B02 – Assistente Jurídico: Direito do Consumidor, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Mulher e da Pessoa em Situação de Rua.
• C03 – Auditor Interno: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Contabilidade Pública, Auditoria Governamental, Administração Financeira e Orçamentária (AFO).
• D04 – Desenvolvimento de Sistemas: Engenharia de Software, Linguagens de Programação (PHP, Python, C, Java, C#), PDPJ-Br, Governança de TI, Inteligência Artificial e Analytics.
• E05 – Psicólogo: Psicologia do Desenvolvimento, Psicologia Social, Avaliação Psicológica, Psicopatologia, Legislação Específica (ECA, resoluções CFP) e Saúde Mental.
• F06 – Assistente Social: Fundamentos Teóricos e Práticos do Serviço Social, Instrumentalidade, Direitos Humanos, Legislação Social e Políticas Públicas.
• G07 / H08 – Suporte e Infraestrutura de Redes / Segurança da Informação: Sistemas Operacionais, Redes de Computadores, Computação em Nuvem, Gestão de Segurança da Informação, LGPD e Contratações de TI.
• I09 – Sem Especialidade: Noções de Administração Pública Aplicada às Defensorias, Noções de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direitos Humanos, e Legislação Social.

Resumo do concurso DPE PB

• Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
• Vagas: 20 + cadastro de reserva
• Cargos: diversos (Técnico e Analista da Defensoria Pública)
• Escolaridade: níveis médio e superior
• Salários: de R$ 4.042,50 a R$ 5.197,50
• Inscrições: 28/09/2026 a 13/11/2026
• Taxa: R$ 103,00 (médio) e R$ 123,00 (superior)
• Provas: 28/02/2027
• Edital