Uma medida provisória publicada no Diário Oficial neste mês pode ser um bom indicativo para o próximo concurso DPU. A medida provisória nº888, do dia 18 de julho de 2019 reduz o número de servidores cedidos à casa, o que pode significar a criação de uma carreira administrativa na DPU.
Em nota, a DPU afirmou que estuda formas de solucionar os problemas do quadro de pessoal.
Movimentações na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) indicam que o Projeto de Lei (PL) nº 7.922/2014, que prevê a criação de 2.751 vagas na Defensoria Pública da União podia estar perto de um desfecho.
O andamento do projeto, o qual tramita na câmara dos deputados desde 2014, aconteceu em maio e aguarda parecer do relator, o deputado Valtenir Pereira, da CCJC para seguir em votação na Câmara.
Confira o andamento:
Entende-se que uma das barreiras, que impedem a realização do concurso DPU, é a aprovação do texto de lei.
“O fato de a DPU ainda não contar com quadro de pessoal próprio, de apoio a seus trabalhos, tem comprometido sua autonomia e capacidade de atender ao largo campo de atuação que lhe é atribuído pela Constituição Federal”.
As mais de 2,7 mil vagas previstas no PL serão destinadas, caso aprovado o texto, à área de apoio da Defensoria.
Para o cargo de Analista, que exige formação em nível superior, mais de 1,7 mil. Já para o cargo de Técnico, com formação no ensino médio, seriam mais de mil.
Em 21 de março, encerrou o prazo de validade do último concurso DPU, o qual havia sido homologado em 2016. Desse modo, somente com seleção aberta o órgão poderá ocupar os cargos que estejam vagos.
Até maio de 2019, o órgão registra mais de 200 cargos vagos. De acordo com a LOA 2019 enviada pelo executivo ao legislativo, foram previstas para provimento cerca de 411.
Dos cargos existentes no órgão, são 396 existentes somente para agente administrativo. Até abril deste ano, apenas 192 estavam ocupados. Para o cargo de analista, há 1 (um) cargo vago.
Para técnico de contabilidade, administrador e analista de sistemas há 20, dois (2) e um (1), respectivamente, e, nesses casos, os cargos nunca foram providos através de concursos.
O quadro de pessoal da Defensoria Pública da União é composto, atualmente, por cargos advindos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE).
Esses cargos foram redistribuídos para a DPU através do Ministério do Planejamento.
Os salários que serão pagos aos ocupantes dos referidos cargos estão dispostos na tabela abaixo. Ainda farão jus, esses ocupantes, à Gratificação de Atividades da DPU (GADPU) e um adicional de qualificação.
O último concurso da DPU foi em 2016 e teve a banca Cespe/ Cebraspe como organizadora. Foram contempladas, dentre outras, vagas para os cargos de Agente Administrativo e Analista-Técnico Administrativo, para ensino médio e superior, respectivamente.
Foram 143 vagas para provimento imediato, além do cadastro de reservas. Confira:
Foi aplicado exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo diversas disciplinas.
As questões foram de CERTO e ERRADO, sendo que uma ERRADA anulava UMA CORRETA. Veja:
Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.
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