Em discurso de posse como novo defensor público-geral da União, Daniel Macedo criticou a falta de servidores públicos no órgão. O último concurso DPU ocorreu em 2016, organizado pela Cebraspe.
No discurso, o defensor público-geral criticou a falta de servidores, o que causava pouco alcance do trabalho da DPU.
A maior ansiedade por um concurso DPU é por conta do PL 7.922/2014, que prevê a criação 2.751 vagas. O texto teve importantes movimentações em 2019, passando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e sendo aprovado.
Para reforçar a expectativa, uma medida provisória publicada no Diário Oficial em julho daquele ano reduziu a quantidade de servidores cedidos, que exerciam, em maioria, atividades de apoio.
Em nota, a DPU afirmou que estuda formas de solucionar os problemas do quadro de pessoal.
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Entende-se que uma das barreiras, que impedem a realização do concurso, é a aprovação do texto de lei.
Valtenir afirma que a criação de vagas na DPU está diretamente relacionada a um desempenho satisfatório do órgão e esclarece a necessidade da PL:
“O fato de a DPU ainda não contar com quadro de pessoal próprio, de apoio a seus trabalhos, tem comprometido sua autonomia e capacidade de atender ao largo campo de atuação que lhe é atribuído pela Constituição Federal”.
As mais de 2,7 mil vagas previstas no PL serão destinadas, caso aprovado o texto, à área de apoio da Defensoria.
Para o cargo de Analista, que exige formação em nível superior, mais de 1,7 mil. Já para o cargo de Técnico, com formação no ensino médio, seriam mais de mil.
Em 21 de março, encerrou o prazo de validade do último concurso, o qual havia sido homologado em 2016. Desse modo, somente com seleção aberta o órgão poderá ocupar os cargos que estejam vagos.
Dos cargos existentes no órgão, são 396 existentes somente para agente administrativo. Até abril deste ano, apenas 192 estavam ocupados. Para o cargo de analista, há 1 (um) cargo vago.
Para técnico de contabilidade, administrador e analista de sistemas há 20, dois (2) e um (1), respectivamente, e, nesses casos, os cargos nunca foram providos através de concursos.
O quadro de pessoal da Defensoria Pública da União é composto, atualmente, por cargos advindos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE).
Esses cargos foram redistribuídos para a DPU através do Ministério do Planejamento.
Os salários que serão pagos aos ocupantes dos referidos cargos estão dispostos na tabela abaixo. Ainda farão jus, esses ocupantes, à Gratificação de Atividades da DPU (GADPU) e um adicional de qualificação.
O último concurso da DPU foi em 2016 e teve a banca Cespe/ Cebraspe como organizadora. Foram contempladas, dentre outras, vagas para os cargos de Agente Administrativo e Analista-Técnico Administrativo, para ensino médio e superior, respectivamente.
Foram 143 vagas para provimento imediato, além do cadastro de reservas. Confira:
Foi aplicado exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo diversas disciplinas.
As questões foram de CERTO e ERRADO, sendo que uma ERRADA anulava UMA CORRETA. Veja:
Confira as disciplinas cobradas no último concurso DPU:
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Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
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