Concurso INPI: ofício reforça necessidade de novo edital

O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Cláudio Vilar Furtado, reiterou a necessidade de realização de um novo concurso público para a autarquia (concurso INPI) em ofício enviado ao Ministério da Economia.

No pedido, o presidente reforçou a necessidade de um novo concurso INPI para manter a excelência do serviço e evitar risco de colapso no atendimento às demandas crescentes.

Cláudio Vilar Furtado também ressaltou que sem um novo certame, o estoque de pedidos pendentes no INPI vai subir em cerca de 5 mil pedidos de patentes/ano.

Pedido de novo concurso INPI

O pedido de autorização para realização de um novo concurso INPI já foi encaminhado ao Ministério da Economia. O pedido, conforme reforçado pelo presidente da autarquia, foi para a oferta de 217 vagas:

• Pesquisadores em Propriedade Industrial (Diretoria de Patentes) – 96 vagas;
• Tecnologistas em Propriedade Industrial (Diretoria de Marcas) – 91 vagas;
• Pesquisadores – 15 vagas;
• Tecnologistas – 10 vagas
• Analistas em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial (área de Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças) – 2 vagas
• Analistas em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial (Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura) – 3 vagas;

De acordo com o documento as nomeações já começam em 2022 e seguem até o ano de 2023.

Ministro STF aponta necessidade de repor pessoal

O deficit de no quadro de pessoal no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) foi apontado pelo ministro Dias Toffoli em abril de 2021 durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529 (concurso INPI).

Em sua decisão, o ministro destacou que o órgão conta com apenas 52% dos cargos efetivos ocupados, o que aponta a necessidade de publicação de um novo edital de concurso público.

“[…] o instituto está longe de trabalhar com sua capacidade máxima de servidores, pois, dos 810 cargos de Pesquisador em Propriedade Industrial previstos no INPI, 388 encontram-se atualmente vagos (52% de taxa de ocupação)”, destacou.

Com isso, em sua decisão liminar, o ministro Dias Toffoli determinou que, no prazo de um ano, proceda à contração de servidores com o fito de compor quadro de pessoal adequado à grande demanda do órgão.

Importante destacar que o preenchimento de cargos no INPI também poderá ser realizada por meio de processo seletivo com vagas temporárias, como já tem sido feito no próprio Ministério da Economia e no Serpro, por exemplo.

Os editais oferecem a possibilidade de contrato de até quatro anos com excelentes salários iniciais. Os candidatos são avaliados por meio de prova objetiva ou análise curricular.

Último concurso INPI

Foram ofertadas 100 vagas para pesquisador, voltadas para candidatos que tenham graduação em diversas áreas, mais mestrado ou doutorado. O edital foi publicado em 2015.

Além disso, também foi ofertada para tecnologista, com 40 vagas. Os requisitos mínimos foram ensino superior em qualquer área de formação, em desenho industrial e em programa de computador e topografia de circuitos.

E para os cargos de Pesquisador, Tecnologista e Técnico em Propriedade Industrial e de Analista e Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial foi publicado em 2012.

Foram 8.836 inscritos nesse certame organizado pela Cespe/Cebraspe. A validade expirou em 17 de abril de 2017.

O concurso INPI 2014 foi composto por provas objetiva e discursiva, além da avaliação de títulos:

Conhecimentos Exigidos

A prova objetiva foi composta pelas seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa;
• Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol ou Francês);
• Propriedade Industrial (exceto para Tecnologista);
• Conhecimentos Específicos.

Resumo

• Situação: solicitado
• Banca: a definir
• Vagas: 217 solicitadas
• Cargos: diversos
• Salários: até R$ 18.171,09
• último edital

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