Concursos Abertos Concursos 2021

Concurso INSS: aprovados nomeados via Justiça? Há jurisprudência!

Victor Gammaro Victor Gammaro comentários
04/02/2020, às 15:40 • 8 meses atrás

Aprovados no concurso INSS 2015 estão recorrendo à Justiça para pedir a nomeação, de acordo com informações da Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal).

Os candidatos aprovados pedem a convocação sob o argumento de haver vagas disponíveis e de déficit de pessoal no INSS.

Sabe-se que a autarquia sofre com uma fila de 2 milhões de benefícios represados. Como medida para remediar o problema, o INSS chamará servidores aposentados e militares para conter a crise.

Conheça a assinatura ilimitada do Direção Concursos

Jurisprudência no concurso INSS

A validade do concurso INSS 2015 expirou em agosto de 2018, mas alguns candidatos que entraram com ações individuais já conseguiram a posse.

Em agosto de 2019, a necessidade de servidores INSS garantiu a nomeação de uma candidata aprovada fora do número de vagas no cargo de Técnico do Seguro Social da Gerência Executiva de Uberlândia (MG).

A decisão que beneficia aprovada no INSS é liminar de desembargador da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

À época, o advogado responsável pela ação, Max Kolbe, argumentou que o não chamamento dos aprovados traz prejuízos para a Administração Pública, já que o déficit de servidores prejudica a continuidade do serviço e sua eficiência.

Concurso INSS

O processo da Ação Civil Pública do MPF contra o INSS foi reativado recentemente. Um despacho, inclusive, exige respostas da União até 13 de fevereiro.

açao civil inss

Entre os pontos levantados pelo MPF, foram reforçados o déficit de 10 mil funcionários; a situação de 9 mil servidores estarem perto de aposentar; as ações judiciais questionando falta de benefícios; e outros detalhes da situação crítica da autarquia.

Uma das soluções que o MPF exigia era a realização de concurso públicos para o INSS.

Confira nossos cursos para o concurso INSS

concurso inss concurso inss 2015 concurso inss 2020 concurso inss justiça deficit servidores inss edital inss 2020 inss militares

Victor Gammaro

Jornalista formado pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Trabalhou durante dois anos em agência de comunicação, além de experiência de três anos na redação do Correio Braziliense, como repórter da editoria de esportes. Entre outros eventos de relevância, cobriu as Olimpíadas do Rio de Janeiro, Copa do Mundo da Rússia e as Eleições Federais, em 2018. É supervisor de conteúdo no Blog do Direção Concursos, onde é, também, responsável pela apresentação e produção do webjornal semanal.