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Concurso INSS: audiência de mediação é marcada

Larissa Lustoza Larissa Lustoza comentários
27/08/2019, às 18:50 • 3 meses atrás

Uma movimentação ocorreu no processo da Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Federal contra a União. Uma audiência de mediação foi marcada para o dia 2 de outubro. Lembrando que esta ACP tratava, entre outros temas, da realização de um concurso INSS.

O que é uma audiência de mediação?

“A audiência de mediação serve para que as partes consigam estabelecer um canal de diálogo e cheguem, por elas, à solução de um denominador comum“, explica a professora de Direito Civil, Patrícia Dreyer. Na mediação, as partes são as protagonistas do litígio e da solução.

Segundo Dreyer, esta é a principal diferença entre a audiência de mediação e conciliação. “Na conciliação, o conciliador propõe sugestões, sugere alternativas“.

Veja uma análise com os professores Arthur Lima e Victor Dalton:

Entenda o caso

A ação do MPF veio em resposta à negativa do Ministério da Economia em tomar as medidas necessárias para suprir o déficit de servidores. No princípio, foi realizada uma recomendação e foi dado o prazo de 30 dias para resposta.

O documento elencava diversas razões para um novo concurso INSS. Entre eles, havia: déficit de 10 mil funcionários, 9 mil funcionários perto de se aposentar e inúmeras ações judiciais pelo atraso dos benefícios.

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A resposta do governo

Desde que Ação Civil Pública foi impetrada, a União respondeu que analisaria os pontos levantados. Várias medidas foram tomadas, em especial, a Estratégia Integrada para Desjudicialização da Previdência Social.

Um dos pontos levantados na ACP era, justamente, a quantidade grande de processos contra o INSS, a respeito de atrasos de benefícios. A estratégia criada pelo governo se baseia na união dos três poderes, através de um sistema integrado, para que os dados sejam compartilhados com mais rapidez. Isso causaria análises mais rápidas dos processos.

Além disso, bônus para servidores que analisassem processos parados por longos períodos, aproveitamento de servidores de outros órgãos e digitalização dos servidores foram outras medidas tomadas.

É possível ter concurso INSS em 2019?

A resposta só sairá, por definitivo, após a audiência de mediação. No entanto, como se trata de um processo atípico, é importante ressaltar que há possibilidade de um novo concurso INSS 2019.

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Em especial, devido ao alto déficit de funcionários. Como dito acima, é preciso mão-de-obra para análise dos processos. Portanto, é bom estar preparado para qualquer surpresa.

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Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.