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Concurso INSS: carreira de Técnico típica de Estado? Especialistas opinam

Larissa Lustoza Larissa Lustoza comentários
02/09/2020, às 15:46 • 2 meses atrás

A Reforma Administrativa promete mexer em um ponto bastante delicado do serviço público: a estabilidade. No entanto, informações já divulgadas afirmam que a estabilidade das carreiras de estado não serão afetadas. A pergunta é: carreiras do concurso INSS, como Técnico, são típicas de estado?

A grande questão do cargo, que levanta dúvidas, é o fato das atividades exercidas envolverem a concessão de aposentadorias, benefícios e outros auxílios.

No entendimento do especialista em concursos públicos, Victor Dalton, será complicado retirar a estabilidade deste cargo. “Acho delicado a remoção do status de carreira típica do Estado do Técnico do INSS porque é uma atividade que tem um impacto significativo para o orçamento da União“, explica.

Ainda assim é preciso aguardar o que o Congresso decidirá. O especialista não pode garantir que este será o entendimento das casas, mas afirma que “retirar os status dessa carreira pode ter consequências perigosas“.

O mesmo acredita o especialista em concursos públicos, Mário Machado. “Eu acho que vai ser uma briga ferrenha no Congresso“, declarou.

O especialista levanta a mesma questão: entre as atividades de um Técnico do INSS, há concessão de benefícios previdenciários e isso dá margem a entendimentos de que a carreira seria típica de Estado.

Acho muito improvável que o Congresso vá seguir no sentido de retirar a estabilidade de um cargo cuja competência é a análise e concessão do benefício previdenciário”, presume.

Caso um Técnico realizasse somente atividades administrativas, poderia estar no grupo de ser retirado a estabilidade. “Mas como na lei que rege as competências do cargo de Técnico do INSS, há a analise e concessão de benefícios previdenciário, acho difícil, mas a briga vai ser toda do Congresso“, explica.

Inclusive, o especialista Arthur Lima aponta que o cargo dos Técnicos do INSS é um dos poucos que tomam decisões. A maioria das carreiras de técnicos, em outros órgãos, realizam somente atividades administrativas.

“O Técnico do INSS decide se dá ou não a aposentadoria para uma pessoa, se concede ou não um benefício de salário maternidade, de auxílio doença, se a pessoa tem que trazer mais documentos”, detalha Arthur Lima.

Por isso, ele acredita que “um cargo que tem essa natureza de um cargo típico de estado tem que ter a proteção da estabilidade, porque se não pode estar sujeito à pressões ou politicagem”.

Por que há esta discussão?

A questão se um Técnico INSS será considerado como carreira típica de Estado vem após informações de que a Reforma Administrativa vai retirar a estabilidades dos cargos públicos, exceto os que são considerados Carreiras Típicas de Estado.

A questão é estas carreiras ainda não estão regulamentadas, não há legislação própria que defina o que é ou o que não é uma carreira tipica do Estado.

Há alguns entendimentos de juristas e órgãos, mas ainda não há nada em definitivo. A própria Reforma Administrativa, segundo informações do jornal Estadão, não definirá o que será um Carreira Típica de Estado.

A definição de Carreira Típica de Estado envolve cargos relacionados à expressão do Poder Estatal. São carreiras ligadas ao núcleo estratégico Estado, exigindo, por isso, capacitação e responsabilidade.

Como visto pelas opiniões dos especialistas acima, algumas funções exercidas pelos Técnicos do INSS poderiam enquadrá-los como Carreira Típica do Estado.

Mas, reforça-se, que não há nenhuma legislação ou consenso oficial à respeito. É necessário aguardar o texto da Reforma Administrativa e os debates do Congresso.

Saiba mais sobre as Carreiras Típicas de Estado e a Reforma Administrativa na cobertura completa clicando aqui.

Situação atual do concurso INSS

Um novo concurso INSS é previsto para acontecer somente a partir de 2022, segundo a autarquia. O órgão não enviou nenhum pedido para concurso INSS para este ano, porque estão estudando sobre a real necessidade de pessoal.

A autarquia calcula que novos concursos públicos só serão calculados a partir de 2022, período em que os contratos temporários terminam. Com mais de 17 mil inscritos no processo seletivo para temporários, o INSS afirmou que passa por grandes mudanças na estrutura.

Nas palavras do órgão, estudos estão sendo realizados sobre a “real necessidade de pessoal e suas qualificações”para, futuramente, enviar pedido para “recomposição da mão de obra, com base na nova realidade do INSS”

A expectativa, em nota em maio deste ano, é de que os temporários ajudarão a zerar o estoque de requerimentos e análises de processos.

“A estimativa é, até maio de 2021, ter concluído o dimensionamento e planejamento de recursos humanos de médio e longo prazo, que permitirá a programação de concursos a partir de 2022, quando acabam os contratos dos temporários”, disse órgão.

Lembrando que, apesar das 8 mil vagas temporárias disponíveis, dados de novembro de 2019, mostram que o déficit de servidores efetivos é bem maior.

De Técnicos de Seguro Social, havia uma vacância de 18.580 funcionários, enquanto de Analistas, o número chegava a 2.316.

senado e mais

Resumo concurso INSS

  • situação: previsto para 2022
  • cargos: Analista e Técnico do Seguro Social
  • escolaridade: nível médio e nível superior
  • remuneração inicial: de R$ 5.400 até R$ 8.300
  • último concurso: edital Cebraspe, 2016
  • Cursos para o INSS: clique aqui

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Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.