Concurso Ministério da Economia: edital publicado; iniciais de até R$ 6 mil

Foi publicado o edital de concurso público para temporários do Ministério da Economia. O certame oferece, ao todo, 300 vagas para cargos de níveis médio e superior.

As principais informações do certame são:

• Banca organizadora é o Idib
• Cargos ofertados: 
  • Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual – Perfil Profissional 1A: Analista de Negócios;
  • Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual – Perfil Profissional 1B: Analista de Negócios;
  • Atividades Técnicas de Suporte – Perfil Profissional 2: Analista técnico de demandas previdenciárias, judiciais e de controle;
  • Atividades Técnicas de Formação Específica (nível intermediário) – Perfil Profissional 3: Técnico em atividades previdenciárias e de apoio
• Escolaridade exigida: níveis médio e superior
• Salários iniciais de até R$ 6.130,00
• Vagas: 300
• Taxa de inscrição:
  • R$ 54,00 para cargo de nível médio
  • R$ 64,00 para cargo de nível superior
• Inscrições de 10 de janeiro até 14 de fevereiro de 2022
• Provas objetivas e discursivas dia 3 de abril de 2022;
• Link do edital

Navegue pelo índice abaixo e veja mais informações sobre o edital publicado:

CONFIRA TODOS OS CURSOS DO DIREÇÃO!

Vagas do concurso Ministério da Economia

O concurso de temporários do Ministério da Economia oferece, ao todo, 300 vagas para cargos de níveis médio e superior. A distribuição ficou da seguinte forma:

• Perfil Profissional 1A: Analista de Negócios: 30 vagas imediatas e 180 vagas de CR
• Perfil Profissional 1B: Analista de Negócios: 10 vagas imediatas e 90 vagas de CR
• Analista técnico de demandas previdenciárias, judiciais e de controle: 145 vagas imediatas e 870 vagas de CR
• Técnico em atividades previdenciárias e de apoio: 115 vagas imediatas e 690 vagas de CR

Vale a pena ressaltar que a jornada de trabalho para todos os cargos é de 40h semanais.

Inscrições

Os interessados nas vagas ofertadas pelo edital podem se inscrever a partir do dia 10 de janeiro até 14 de fevereiro de 2022 no site da banca Idib.

A taxa de inscrição é de R$ 54,00 para o cargo de nível médio e R$ 64,00 para os cargo de nível superior de formação.

Salários

Conforme apresentado pelo edital do concurso Ministério da Economia, os aprovados nos cargos ofertados farão jus aos seguintes salários iniciais:

• Perfil Profissional 1A: Analista de Negócios: R$ 6.130,00
• Perfil Profissional 1B: Analista de Negócios: R$ 6.130,00
• Analista técnico de demandas previdenciárias, judiciais e de controle: R$ 3.800,00
• Técnico em atividades previdenciárias e de apoio: R$ 1.700,00

Requisitos concurso Ministério da Economia

Os interessados nas vagas ofertadas pelo edital precisam ficar atentos aos requisitos específicos exigidos por cada cargo ofertado:

Perfil Profissional 1A: Analista de Negócios

• Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área, com diploma ou certificado devidamente registrado e expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescida de formação complementar (pós-graduação strictu-sensu ou lato-sensu) nas áreas de Administração Pública ou Direito ou experiência profissional superior a três anos nas atividades a serem desenvolvidas

Perfil Profissional 1B: Analista de Negócios

• Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área, com diploma ou certificado devidamente registrado e expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescida de formação complementar (pós-graduação strictu-sensu ou lato sensu) nas áreas de Ciências Contábeis ou Economia ou experiência profissional superior a três anos nas atividades a serem desenvolvidas.

Analista técnico de demandas previdenciárias, judiciais e de controle

• Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, e fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

Técnico em atividades previdenciárias e de apoio

• Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio, com diploma ou certificado devidamente registrado e expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Vale a pena ressaltar que o edital especifica outros requisitos, que também necessitam de atenção dos candidatos:

• a) ter sido classificado no Processo Seletivo Simplificado na forma estabelecida neste Edital, em seus anexos e eventuais retificações;
• b) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
• c) ter idade mínima de 18 anos completos;
• d) estar em pleno gozo dos direitos políticos;
• e) estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as obrigações militares;
• f) firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; (concurso Ministério da Economia)
• g) apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e/ou pensão;
• h) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
• i) firmar termo de compromisso de sigilo e confidencialidade das informações;
• j) ser considerado apto no exame admissional a ser realizado pelo Ministério da Economia, mediante apresentação dos laudos, exames e declaração de saúde que forem por ela exigidos;
• k) estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso;
• l) estar apto física e mentalmente para o exercício da função, não sendo, inclusive, pessoa com deficiência incompatível com as atribuições deste, fato a ser apurado pelo Ministério da Economia;
• m) cumprir com as determinações do Edital.

Provas e etapas

Conforme apresentado pelo edital do concurso, os candidatos serão avaliados por meio de duas etapas:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova de títulos, de caráter classificatório (somente para o cargo de Analista de Negócios);

Prova objetiva

A prova objetiva terá duração de 4 horas e será de múltipla escolha. Cada questão conterá 5 alternativas (A, B, C, D e E), dentre as quais somente uma estará correta.

A prova objetiva será aplicada em Brasília/DF e está prevista para ser aplicada no dia 3 de abril de 2022.

A prova objetiva será composta das seguintes disciplinas:

Conteúdo programático concurso Ministério da Economia

NÍVEL MÉDIO

CONTEÚDO COMUM

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial: Emprego das letras; Emprego da acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual; Emprego/correlação de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período: Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; Emprego dos sinais de pontuação; Concordância verbal e nominal; Emprego do sinal indicativo de crase; Colocação dos pronomes átonos. Reescritura de frases e parágrafos do texto: Substituição de palavras ou de trechos de texto; Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1. Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). 3. Redes de computadores. 3.1. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3. Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5. Grupos de discussão. 3.6. Redes sociais. 3.7. Computação na nuvem (cloud computing). 4. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5. Segurança da informação. 5.1. Procedimentos de segurança. 5.2. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4. Procedimentos de backup. 5.5. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO

1 Ética no setor público. 1.1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público 2. Lei nº 8.429/1992. 2.1. Disposições gerais. 2.2. Atos de improbidade administrativa. 3. Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 4. Lei nº 12.527/2011. 5. Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Serviço Público). (concurso Ministério da Economia)

CONTEÚDO ESPECÍFICO:

Cód. 204 – PERFIL PROFISSIONAL 3: Técnico em atividades previdenciárias e de apoio

Noções de Direito Administrativo: Princípios da Administração Pública; organização da Administração Pública: Administração Direta e Indireta. Centralização e descentralização administrativa. Descentralização e desconcentração; Entidades da Administração Indireta. Atos Administrativos. Agentes Públicos: conceito; classificação; Servidores Públicos: direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis; formas de provimento e vacância de cargo público; Aposentadoria do servidor público: Regimes de previdência. Responsabilidade Civil, Criminal e Administrativa.

REDAÇÃO OFICIAL: Manual de Redação da Presidência da República. Aspectos Gerais da Redação Oficial. As Comunicações Oficiais. Elementos de Ortografia e Gramática: Formatação.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA:

Regime de Previdência Própria dos Servidores da União (EC 3/1993, 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012, 88/2015 e EC 103/2019); Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Processo Administrativo); Decreto nº 10.620, de 5 de fevereiro de 2021 e Portaria 3031, de 19 de março de 2021 (Centralização); Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999 (Compensação Previdenciária); Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 (Sistema Eletrônico de Informações – SEI); Lei 8.429/92, com redação da Lei 14.230/21 (Improbidade Administrativa).

NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDO COMUM

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial: Emprego das letras; Emprego da acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual; Emprego/correlação de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período: Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; Emprego dos sinais de pontuação; Concordância verbal e nominal; Emprego do sinal indicativo de crase; Colocação dos pronomes átonos. Reescritura de frases e parágrafos do texto: Substituição de palavras ou de trechos de texto; Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Redação Oficial. (concurso Ministério da Economia)

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1. Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). 3. Redes de computadores. 3.1. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3. Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5. Grupos de discussão. 3.6. Redes sociais. 3.7. Computação na nuvem (cloud computing). 4. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5. Segurança da informação. 5.1. Procedimentos de segurança. 5.2. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4. Procedimentos de backup. 5.5. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO

1 Ética no setor público. 1.1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público 2. Lei nº 8.429/1992. 2.1. Disposições gerais. 2.2. Atos de improbidade administrativa. 3. Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 4. Lei nº 12.527/2011. 5. Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Serviço Público).

CONTEÚDO ESPECÍFICO:

Cód. 201 – PERFIL PROFISSIONAL 1A: Analista de Negócios:

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1. Anulação e revogação. 1.2. Prescrição. 2. Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário. 3. Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública. 3.1. Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes jurídicos. 3.2. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 4. Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5. Princípios básicos da administração. 5.1. Responsabilidade civil da administração. 5.2. Improbidade administrativa. 6. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 7. Organização administrativa: noções gerais. 7.1. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. (concurso Ministério da Economia)

NOÇÕES DE DIREITO CIVIL.

1 Pessoas naturais. 1.1 Conceito. 1.2 Início da pessoa natural. 1.3 Personalidade. 1.4 Capacidade. 1.5 Direitos da personalidade. 1.6 Domicílio. 2 Pessoas jurídicas. 2.1 Disposições Gerais. 2.2 Constituição. 2.3 Extinção. 2.4 Sociedades de fato. 2.5 Associações. 2.6 Fundações. 2.7 Desconsideração da personalidade jurídica. 3 Bens imóveis, móveis e públicos. 4 Fato jurídico. 5 Negócio jurídico. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Defeitos. 5.3 Invalidade. 6 Atos Ilícitos. 7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência. 9 Prova. 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Adimplemento pelo pagamento. 10.3 Inadimplemento das obrigações: disposições gerais e mora. 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Contratos em geral. 11.3 Disposições gerais. 12 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 12.1 Obrigação de indenizar. 12.2 Dano material.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

1 Princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Civil: princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos: princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. 2 Jurisdição, ação, pretensão e processo: noções; espécies de processo e tutela jurisdicional. 3 Atos processuais: espécies, formas, prazos e comunicações processuais. 4 O processo civil e o controle judicial dos atos administrativos: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa. 5 Teoria geral da prova.

ADMINISTRAÇÃO GERAL:

1 Processo administrativo. 1.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. 1.2 Processo de planejamento. 1.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. 1.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 1.2.3 Redes e alianças. 1.2.4 Planejamento tático. 1.2.5 Planejamento operacional. 1.2.6 Administração por objetivos. 1.2.7 Balanced Scorecard. 1.2.8 Processo decisório. 1.3 Organização. 1.3.1 Estrutura organizacional. 1.3.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 1.3.3 Organização informal. 1.3.4 Cultura organizacional. 1.4 Direção. 1.4.1 Motivação e liderança. 1.4.2 Comunicação. 1.4.3 Descentralização e delegação. 1.5 Controle. 1.5.1 Características. 1.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 1.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional. 2 Gestão de projetos. 2.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 2.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 2.3 Projetos e suas etapas. 3 Gestão de processos. 3.1 Conceitos da abordagem por processos. 3.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 3.3 Processos e certificação ISO 9000:2000. 3.4 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. 4 Análise, avaliação e gerenciamento de riscos. 4.1 Planejamento e resposta a emergências. 4.2 Plano de ação de emergência.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

1 Excelência nos serviços públicos. 1.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 5.2 Gestão de Pessoas por Competências. 2 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 3 Administração de pessoal. 3.1 Noções de SIAPE, SIGEPE e SEI. 4 Governabilidade e governança. 4.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 5 Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. 10.1 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 5.2 Formulação de programas e projetos. 5.3 Avaliação de programas e projetos. 5.4 Tipos de avaliação. 5.5 Análise custo-benefício e análise custo-efetividade. (concurso Ministério da Economia)

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA:

Regime de Previdência Própria dos Servidores da União (EC 3/1993, 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012, 88/2015 e EC 103/2019); Lei nº 8.112/90; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Processo Administrativo); Decreto nº 10.620, de 5 de fevereiro de 2021 e Portaria 3.031, de 19 de março de 2021 (Centralização); Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999 (Compensação Previdenciária); Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 (Sistema Eletrônico de Informações – SEI); Lei 8.429/92, com redação da Lei 14.230/21 (Improbidade Administrativa).

Cód. 202 – PERFIL PROFISSIONAL 1B: Analista de Negócios:

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1. Anulação e revogação. 1.2. Prescrição. 2. Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário. 3. Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública. 3.1. Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes jurídicos. 3.2. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 4. Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5. Princípios básicos da administração. 5.1. Responsabilidade civil da administração. 5.2. Improbidade administrativa. 6. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 7. Organização administrativa: noções gerais. 7.1. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

ADMINISTRAÇÃO GERAL:

1 Processo administrativo. 1.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. 1.2 Processo de planejamento. 1.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. 1.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 1.2.3 Redes e alianças. 1.2.4 Planejamento tático. 1.2.5 Planejamento operacional. 1.2.6 Administração por objetivos. 1.2.7 Balanced Scorecard. 1.2.8 Processo decisório. 1.3 Organização. 1.3.1 Estrutura organizacional. 1.3.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 1.3.3 Organização informal. 1.3.4 Cultura organizacional. 1.4 Direção. 1.4.1 Motivação e liderança. 1.4.2 Comunicação. 1.4.3 Descentralização e delegação. 1.5 Controle. 1.5.1 Características. 1.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 1.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional. 2 Gestão de projetos. 2.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 2.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 2.3 Projetos e suas etapas. 3 Gestão de processos. 3.1 Conceitos da abordagem por processos. 3.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 3.3 Processos e certificação ISO 9000:2000. 3.4 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. 4 Análise, avaliação e gerenciamento de riscos. 4.1 Planejamento e resposta a emergências. 4.2 Plano de ação de emergência.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

1 Excelência nos serviços públicos. 1.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 5.2 Gestão de Pessoas por Competências. 2 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 3 Administração de pessoal. 3.1 Noções de SIAPE, SIGEPE e SEI. 4 Governabilidade e governança. 4.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 5 Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. 10.1 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 5.2 Formulação de programas e projetos. 5.3 Avaliação de programas e projetos. 5.4 Tipos de avaliação. 5.5 Análise custo-benefício e análise custo-efetividade. (concurso Ministério da Economia)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA:

1 Orçamento público. 1.1 Princípios orçamentários. 1.2 Diretrizes orçamentárias. 1.3 Processo orçamentário. 1.4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis. 1.5 Sistema SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira. 1.6 A Conta Única do Tesouro. 2 Leis Orçamentárias: LDO e LOA; PPA. 2.1 Noções de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas. 3 Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (Art. 70 a 75 da CF/1988). 4. Das Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988). 7.1 Noções de SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA:

Regime de Previdência Própria dos Servidores da União (EC 3/1993, 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012, 88/2015 e EC 103/2019); Lei nº 8.112/90; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Processo Administrativo); Decreto nº 10.620, de 5 de fevereiro de 2021 e Portaria 3.031, de 19 de março de 2021 (Centralização); Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999 (Compensação Previdenciária); Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 (Sistema Eletrônico de Informações – SEI); Lei 8.429/92, com redação da Lei 14.230/21 (Improbidade Administrativa).

Cód. 203 – PERFIL PROFISSIONAL 2: Analista técnico de demandas previdenciárias, judiciais e de controle:

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1. Anulação e revogação. 1.2. Prescrição. 2. Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário. 3. Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública. 3.1. Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes jurídicos. 3.2. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 4. Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5. Princípios básicos da administração. 5.1. Responsabilidade civil da administração. 5.2. Improbidade administrativa. 6. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 7. Organização administrativa: noções gerais. 7.1. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. (concurso Ministério da Economia)

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA:

Lei nº 8.112/90; Noções básicas de RPPS da União (EC 3/1993, 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012, 88/2015 e EC 103/2019); Lei nº 9.784/99 (Processo Administrativo); Decreto nº 10.620/21 e Portaria 3031/21 (Centralização); Decreto nº 10.188/19 e Lei nº 9.796/1999 (Compensação Previdenciária); Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 e suas alterações (Sistema Eletrônico de Informações – SEI); Lei nº 8.429/92, com redação da Lei nº 14.230/21 (Improbidade Administrativa); Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA:

1 Excelência nos serviços públicos. 1.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 1.2 Gestão de Pessoas por Competências. 2 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 3 Administração de pessoal. 3.1 Noções de SIAPE, SIGEPE e SEI. 4 Governabilidade e governança. 4.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 5 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. 6 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. 6.1 Descentralização e democracia. 6.2 Participação, atores sociais e controle social. 6.3 Gestão local, cidadania e equidade social. 7 Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. 7.1 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 7.2 Formulação de programas e projetos. 7.3 Avaliação de programas e projetos. 7.4 Tipos de avaliação. 7.5 Análise custo-benefício e análise custo-efetividade.

NOÇÕES DE CONTROLE E AUDITORIA:

1 O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal: finalidades, atividades, organização e competências (Lei n° 10.180/2001 e Decreto nº 3591/2000). 2 Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal – MOT 2017. 3 Tópicos Específicos de Auditoria Interna. 3.1 Estrutura Internacional de Práticas Profissionais do Instituto dos Auditores Internos (IPPF/IIA). 3.2 O papel da auditoria interna na gestão de riscos. 3.3 O modelo de três linhas. (concurso Ministério da Economia)

Fevereiro vai ser MELHOR que janeiro!

Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.

Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.

Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.

Você que quer estar entre os primeiros e ser aprovado ainda neste ano, só tem uma DIREÇÃO a seguir. Clique na imagem abaixo e mude seu destino: