Concurso MP SP: veja como foi o último edital para oficial de promotoria

O Ministério Público de São Paulo (concurso MP SP) publicou novo edital para promotores nesta terça-feira, 9 de novembro. No entanto, muitos candidatos aguardam o edital para oficial de promotoria.

Isso porque a carreira oferece oportunidades para candidatos de nível médio e vencimentos básicos iniciais de R$ 4.748,69.

Além disso, a carreira possibilita o reaproveitamento do material de estudos do edital de escrevente do Tribunal de Justiça de São Paulo, que teve prova objetiva aplicada em 31 de outubro de 2021.

Em agosto de 2020, o Ministério Público de São Paulo publicou a retomada das convocações dos candidatos aprovados do último concurso MP SP para Oficial de Promotoria.

O último concurso para Oficial de Promotoria ofertou 73 vagas imediatas além de Cadastro de Reserva. A banca organizadora foi a Vunesp e o cargo exigiu somente nível médio completo.

Apesar do número imediato de vagas, convocou uma alta quantidade de aprovados. Só na capital, foram 700 aprovados convocados até o momento.

Requisitos básicos

a) ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português a quem foi conferida igualdade, nas condições previstas no artigo 12, inciso II, § 1o, da Constituição Federal de 1988;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data da posse;
c) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;
d) estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;
e) possuir Ensino médio completo na data da posse;
f) possuir, na data da posse, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo;
g) não registrar antecedentes criminais; h) gozar de boa saúde física e mental;

Concurso MP SP: nomeações

De acordo com o próprio MP SP, as nomeações no cargo de oficial de promotoria, até o ano 2020, eram as seguintes:

• Capital: 703 (última colocação: 651,51),
• Araçatuba: 13 (última colocação: 5,1)
• Bauru: 36 (última colocação: 19,3)
• Campinas: 43 (última colocação: 21,7),
• Franca: 17 (última colocação: 13,1),
• Piracicaba: 21 (última colocação: 12,1),
• Presidente Prudente: 35 (última colocação: 19,2),
• Ribeirão Preto: 27 (última colocação: 5,5),
• Santos: 26 (última colocação: 13,1),
• São José do Rio Preto: 37 (última colocação: 15,3),
• Sorocaba: 39 (última colocação: 15,2),
• Taubaté: 42 (última colocação: 13,3),
• Vale do Ribeira: 02 (última colocação: 2,0).

Concurso MP SP: provas e etapas para oficial de promotoria

Os candidatos foram avaliados por meio de duas etapas, sendo prova objetiva e prova de digitação. A prova objetiva foi composta pelas seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa
• Noções de Direito
• Matemática
• Raciocínio Lógico
• Atualidades

Conteúdo programático

Língua Portuguesa

Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários. Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. Pontuação.

Direito Penal

Código Penal, com as alterações vigentes: artigos 293 a 301 e §§ 1° e 2°; 305; 311-A a 317 e §§ 1° e 2°; 319 a 333; 337; 399 a 344; 347; 357 e 359.

Direito Processual Penal

Código de Processo Penal, com as alterações vigentes: artigos 24 e §§ 1o e 2o; 25; 27; 28; 40 a 42; 46 e §§ 1° e 2°; 47; 257 e 258.

Lei no 9.099, de 26.09.1995, artigos 60; 61; 76 e §§ 1o a 6o; 89 e §§ 1° a 7°. Ato Normativo no 314-PGJ/CPJ, de 27.06.2003.

Direito Administrativo

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei Estadual n° 10.261/68, de 28.10.68, com as alterações vigentes) artigos: 241 a 263.

Improbidade Administrativa (Lei n° 8.4129/92)
Lei de Acesso à Informação (Lei Federal no 12.527/11) Ato Normativo n° 664-PGJ-CGMP-CSMP, de 08.10.2010. Ato Normativo no 484-CPJ, de 05.10.2006
Resolução 23/2007 do CNMP

Direito Constitucional e Ministério Público

Constituição Federal: Título II, Capítulos I, II, III e IV; Título III, Capítulo VII, Seções I e II; Título IV, Capítulo IV, Seção I, com as alterações vigentes.

Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo (Lei Complementar Estadual no 734, de 26 de novembro de 1993), artigos 1° ao 9°; 43 a 48; 59 a 75, com as alterações vigentes.

Direito Processual Civil

Código de Processo Civil, artigos 81 a 85; 177 a 199, com as alterações vigentes.

Matemática e Raciocínio Lógico

Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação do 1.o e 2.o graus. Sistema de equações do 1.o grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Raciocínio Lógico: estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos, sequências.

Atualidades

Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 2° semestre de 2015, divulgados na mídia local e/ou nacional.

Resumo

• Situação: sem previsão
• vagas: a definir
• cargos: oficial de promotoria
• escolaridade: nível médio
• salários: iniciais de R$ 4.748,69
• último edital

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