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Concurso TJ SP: panorama completo do novo edital

Larissa Lustoza Larissa Lustoza comentários
21/06/2021, às 14:37 • 1 mês atrás

A liminar que poderia impedir a realização de um novo concurso TJ SP foi derrubada. Em julgamento realizado no dia 9 de junho, liminar de mandado de segurança impetrado por aprovados no último edital foi derrubada.

O mandado de segurança era de aprovados por conta de comunicado recente que suspendia o prazo de validade do último concurso público para a capital. Com derrubada, não há mais empecilhos para que um novo edital seja divulgado.

A equipe de jornalismo do Direção Concursos teve acesso a acórdão que determinou a cassação, de acordo com o acórdão, “a motivação em si é discricionária da autoridade coatora, mormente quando se afirma em alegado interesse público, a justificar o encerramento do concurso público”. Confira mais detalhes aqui!

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Neste artigo você terá todas as informações sobre o Concurso TJ SP, como:

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Situação atual

O superintendente da banca Vunesp, Henrique Luiz Monteiro, na quinta-feira (18 de fevereiro), afirmou que o Tribunal de Justiça de São Paulo já vem se movimentando e a oferta de vagas será generosa ainda no primeiro semestre (até junho).

  • “Já estamos em tratativas com o TJ SP para organizar o concurso. Possivelmente, o edital será divulgado neste primeiro semestre, com um quantitativo generoso de vagas”. Veja todo os detalhes aqui!

O último concurso, publicado em 2018, contou com a oferta de vagas para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, que requer apenas nível médio e prevê jornada de 8 horas por dia, ou 40 horas semanais (concurso TJ SP).

O edital tinha a validade de apenas 1 ano, mas por decisão judicial foi prorrogado até 2020. Em janeiro de 2021 o órgão decidiu por revogar a validade do certame.

Remuneração TJ SP

O cargo de Escrevente Técnico Judiciário, que requer apenas nível médio, prevê jornada de 8 horas por dia, ou 40 horas semanais.

Atualmente, o expediente dos escreventes TJ SP pode ser das 9:00h às 17:00h, ou das 10:00h às 18:00h, ou ainda, das 11:00h às 19:00h com 40 minutos de intervalo para almoço (concurso TJ SP).

As horas extras só são realizadas em caso de necessidade e não são remuneradas, mas o servidor público pode usar o banco de horas para tirar folga. Para um concurso de nível médio, o certame oferece uma boa remuneração.

O salário que os servidores recebem efetivamente varia muito. Segundo o portal de transparência do órgão, no mês de outubro de 2018, os recebimentos dos Escreventes chegavam até mais de R$ 18 mil.

Porém, os ganhos totais do Escrevente recém-aprovado atingem R$ 6.112,10, incluindo a remuneração inicial de R$ 4.792,10, auxílio-alimentação de R$ 45 por dia (R$ 990, considerando 22 dias) e auxílio-saúde de R$ 330.

Também é possível ganhar um adicional caso você tenha nível superior, pós-graduação, mestrado ou doutorado. Veja na tabela abaixo:

  • Nível superior: adicional de 5%
  • Pós-graduação: adicional de 7,5%
  • Mestrado: adicional de 10%
  • Doutorado: adicional de 12,5%

Importante ressaltar que os valores não são cumulativos. Veja a progressão salarial do cargo:

carreira tj sp

Regularidade do Concurso TJ SP

Como o cargo de Escrevente possui uma grande rotatividade, o TJ SP precisa realizar concursos com grande frequência. Desde 2010 tivemos OITO concursos para a função (concurso TJ SP).

Os certames vão alternando entre Capital e Interior/Litoral. O último concurso TJ SP foi para o interior/litoral, em Março de 2018. O penúltimo foi para a Capital, Grande São Paulo e região de Campinas/SP, cujas provas foram aplicadas em Julho de 2017.

Último concurso TJ SP (Capital, Grande SP e Campinas)

O concurso TJ SP teve edital publicado no final de Março de 2017, e as provas foram realizadas no início de Julho do mesmo ano. Ou seja, os candidatos tiveram apenas três meses entre o edital e a prova.

Ao todo o concurso ofereceu 590 vagas e o total de inscritos foi de 233.437 pessoas, o que gerou uma concorrência de 395 candidatos por vaga. Como ocorre tradicionalmente, a seleção contou apenas com a prova objetiva.

Na prova objetiva, os blocos I e II foram de caráter eliminatório, enquanto o bloco III foi de caráter apenas classificatório. Para não ser eliminado do concurso, o candidato precisou acertar 50% das questões do bloco I e 50% das questões do bloco II.

Prova de digitação e formatação

Os candidatos com melhor classificação nas provas objetivas foram chamados para as provas práticas, que consistiu em duas provas:

  • Digitação de um texto (cerca de 1800 caracteres em 11 minutos);
  • Formatação de um texto, usando as funções comuns do Microsoft Wor (concurso TJ SP).

Embora sejam raros os casos de eliminação de candidatos na prova prática, é importante treinar. O professor Victor Dalton aconselha, entretanto, que o candidato se preocupe com este treino somente depois de realizar a prova objetiva.

Número de candidatos nomeados no concurso TJ SP

O TJ SP tradicionamente “zera” a lista de aprovados. Por exemplo, no penúltimo concurso da capital, haviam sido aprovados 1200 candidatos para a capital, embora o número inicial de vagas tenha sido bem menor.

Durante os 2 anos de validade do concurso, todos os 1200 foram convocados! No último concurso para a capital, porém, isso não aconteceu e frustrou muitos candidatos (concurso TJ SP).

Em relação a essa última seleção, mais de 840 candidatos aprovados foram convocados somente na capital. Vale lembrar que eram apenas 400 vagas iniciais, ou seja, o TJSP já convocou mais do que o dobro dessas vagas.

Concurso TJ SP pode pedir nível superior?

Hoje é necessário ter o ensino médio para ingressar no cargo de Escrevente do TJ SP. O projeto de lei PLC 3/2018, do deputado Carlos Giannazi (PSOL), pretende elevar essa escolaridade para o nível superior.

As chances de aprovação do projeto, entretanto, são muito baixas. Isto porque o próprio presidente do TJ SP, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, enviou um ofício à ALESP questionando a constitucionalidade do projeto de lei e se posicionando contrariamente.

Neste link você pode conferir o PLC 3/2018 na íntegra.

O que um Escrevente faz?

O escrevente técnico judiciário é responsável por executar atividades relacionadas à organização dos serviços que envolvam as funções de suporte técnico e administrativo às unidades do Tribunal de Justiça.

O aprovado no concurso TJ SP trabalhará ao lado de juízes e promotores, por exemplo. Também pode ser empregado como prestador de atendimento ao público e advogados. Em resumo, o escrevente é responsável pelo suporte administrativo ao fórum.

Veja a entrevista da Escrevente Valéria Carlini, aprovada no último concurso

O escrevente também pode trabalhar também em cartório civil ou criminal, onde o ocupante do cargo expedirá as determinações do juiz via despacho. Poderá emitir desde alvarás até mandados de prisão, além de uma lista extensa de documentos jurídicos de fundamental importância.

Se o profissional for designado para trabalhar diretamente com um juiz, a função envolverá a digitação de dados, bem como a confecção de documentos e dados de processos, o que garantirá o cumprimento de todos os trâmites jurídicos necessários.

Em suma, a grande função do cargo, em linhas gerais, é dar o encaminhamento correto aos processos, tudo de acordo com a decisão dos magistrados.

Conteúdo cobrado no último edital TJ SP

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Bloco I

Língua Portuguesa

  • 1. Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários.
  • 2. Informações literais e inferências possíveis.
  • 3. Ponto de vista do autor.
  • 4. Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão.
  • 5. Significação contextual de palavras e expressões.
  • 6. Sinônimos e antônimos.
  • 7. Sentido próprio e figurado das palavras.
  • 8. Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem: substantivo, adjetivo, artigo,
  • numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção.
  • 9. Concordância verbal e nominal.
  • 10. Regência verbal e nominal.
  • 11. Colocação pronominal.
  • 12. Crase.
  • 13. Pontuação.

Bloco II

  • 1. DIREITO PENAL: Código Penal – com as alterações vigentes até a publicação do Edital – artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 335 a 337; 339 a 347; 350; 357 e 359.
  • 2. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Código de Processo Penal – com as alterações vigentes até a publicação do Edital – artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 e Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89).
  • 3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil – com as alterações vigentes até a publicação do Edital – artigos 144 a 155; 188 a 275; 294 a 311 e do 318 a 538; 994 a 1026; Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 3º ao 19) e Lei nº 12.153 de 22.12.2009.
  • 4. DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição Federal – com as alterações vigentes até a publicação do Edital: Título II – Capítulos I, II e III; e Título III – Capítulo VII com Seções I e II; e também o artigo 92.
  • 5. DIREITO ADMINISTRATIVO: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) – artigos 239 a 323; e Lei Federal nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) – com as alterações vigentes até a publicaçãodo Edital.
  • 6. NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (disponíveis no portal do Tribunal de Justiça – site: www.tjsp.jus.br, na área Institucional / Corregedoria / Normas Judiciais), com as alterações vigentes até a data da publicação do Edital:
    • a) Tomo I – Capítulo II: Seção I – subseções I e II;
    • b) Tomo I – Capítulo III: Seções I, II, V, VI, VII;
    • c) Tomo I – Capítulo III: Seção VIII – subseções I, II e III;
    • d) Tomo I – Capítulo III: Seções IX a XV, XVII a XIX;
    • e) Tomo I – Capítulo XI: Seções I, IV e V;
    • f) Tomo I – Capitulo XI: Seção VI – subseções I, III, V e XIII.

Bloco III

Atualidades

  • Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 2.° semestre de 2016, divulgados na mídia local e/ou nacional (concurso TJ SP).

Matemática

  • 1. Operações com números reais.
  • 2. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum.
  • 3. Razão e proporção.
  • 4. Porcentagem.
  • 5. Regra de três simples e composta.
  • 6. Média aritmética simples e ponderada.
  • 7. Juros simples.
  • 8. Equação do 1.º e 2.º graus.
  • 9. Sistema de equações do 1.º grau.
  • 10. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos.
  • 11. Sistemas de medidas usuais.
  • 12. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras.
  • 13. Resolução de situações-problema.

Informática

  • MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos
  • MS-Office 2016, MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.
  • MS-Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.
  • Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

Raciocínio Lógico

  • Visa avaliar a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Visa também avaliar se o candidato identifica as regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição. As questões desta prova poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos, sequências.

Resumo do concurso TJ SP

  • Situação: banca definida
  • Concurso: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Concurso TJ SP)
  • Banca organizadora: Fundação Vunesp
  • Cargo: Escrevente Técnico Judiciário
  • Escolaridade: nível médio
  • Número de vagas: a definir
  • Remuneração: iniciais de R$ 4.473,16 + benefícios
  • Previsão p/ publicação do edital: junho de 2021
  • Link do último edital

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Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.