A liminar que poderia impedir a realização de um novo concurso TJ SP foi derrubada. Em julgamento realizado no dia 9 de junho, liminar de mandado de segurança impetrado por aprovados no último edital foi derrubada.
O mandado de segurança era de aprovados por conta de comunicado recente que suspendia o prazo de validade do último concurso público para a capital. Com derrubada, não há mais empecilhos para que um novo edital seja divulgado.
A equipe de jornalismo do Direção Concursos teve acesso a acórdão que determinou a cassação, de acordo com o acórdão, “a motivação em si é discricionária da autoridade coatora, mormente quando se afirma em alegado interesse público, a justificar o encerramento do concurso público”. Confira mais detalhes aqui!
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Neste artigo você terá todas as informações sobre o Concurso TJ SP, como:
O superintendente da banca Vunesp, Henrique Luiz Monteiro, na quinta-feira (18 de fevereiro), afirmou que o Tribunal de Justiça de São Paulo já vem se movimentando e a oferta de vagas será generosa ainda no primeiro semestre (até junho).
O último concurso, publicado em 2018, contou com a oferta de vagas para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, que requer apenas nível médio e prevê jornada de 8 horas por dia, ou 40 horas semanais (concurso TJ SP).
O edital tinha a validade de apenas 1 ano, mas por decisão judicial foi prorrogado até 2020. Em janeiro de 2021 o órgão decidiu por revogar a validade do certame.
O cargo de Escrevente Técnico Judiciário, que requer apenas nível médio, prevê jornada de 8 horas por dia, ou 40 horas semanais.
Atualmente, o expediente dos escreventes TJ SP pode ser das 9:00h às 17:00h, ou das 10:00h às 18:00h, ou ainda, das 11:00h às 19:00h com 40 minutos de intervalo para almoço (concurso TJ SP).
As horas extras só são realizadas em caso de necessidade e não são remuneradas, mas o servidor público pode usar o banco de horas para tirar folga. Para um concurso de nível médio, o certame oferece uma boa remuneração.
O salário que os servidores recebem efetivamente varia muito. Segundo o portal de transparência do órgão, no mês de outubro de 2018, os recebimentos dos Escreventes chegavam até mais de R$ 18 mil.
Porém, os ganhos totais do Escrevente recém-aprovado atingem R$ 6.112,10, incluindo a remuneração inicial de R$ 4.792,10, auxílio-alimentação de R$ 45 por dia (R$ 990, considerando 22 dias) e auxílio-saúde de R$ 330.
Também é possível ganhar um adicional caso você tenha nível superior, pós-graduação, mestrado ou doutorado. Veja na tabela abaixo:
Importante ressaltar que os valores não são cumulativos. Veja a progressão salarial do cargo:
Como o cargo de Escrevente possui uma grande rotatividade, o TJ SP precisa realizar concursos com grande frequência. Desde 2010 tivemos OITO concursos para a função (concurso TJ SP).
Os certames vão alternando entre Capital e Interior/Litoral. O último concurso TJ SP foi para o interior/litoral, em Março de 2018. O penúltimo foi para a Capital, Grande São Paulo e região de Campinas/SP, cujas provas foram aplicadas em Julho de 2017.
O concurso TJ SP teve edital publicado no final de Março de 2017, e as provas foram realizadas no início de Julho do mesmo ano. Ou seja, os candidatos tiveram apenas três meses entre o edital e a prova.
Ao todo o concurso ofereceu 590 vagas e o total de inscritos foi de 233.437 pessoas, o que gerou uma concorrência de 395 candidatos por vaga. Como ocorre tradicionalmente, a seleção contou apenas com a prova objetiva.
Na prova objetiva, os blocos I e II foram de caráter eliminatório, enquanto o bloco III foi de caráter apenas classificatório. Para não ser eliminado do concurso, o candidato precisou acertar 50% das questões do bloco I e 50% das questões do bloco II.
Os candidatos com melhor classificação nas provas objetivas foram chamados para as provas práticas, que consistiu em duas provas:
Embora sejam raros os casos de eliminação de candidatos na prova prática, é importante treinar. O professor Victor Dalton aconselha, entretanto, que o candidato se preocupe com este treino somente depois de realizar a prova objetiva.
O TJ SP tradicionamente “zera” a lista de aprovados. Por exemplo, no penúltimo concurso da capital, haviam sido aprovados 1200 candidatos para a capital, embora o número inicial de vagas tenha sido bem menor.
Durante os 2 anos de validade do concurso, todos os 1200 foram convocados! No último concurso para a capital, porém, isso não aconteceu e frustrou muitos candidatos (concurso TJ SP).
Em relação a essa última seleção, mais de 840 candidatos aprovados foram convocados somente na capital. Vale lembrar que eram apenas 400 vagas iniciais, ou seja, o TJSP já convocou mais do que o dobro dessas vagas.
Hoje é necessário ter o ensino médio para ingressar no cargo de Escrevente do TJ SP. O projeto de lei PLC 3/2018, do deputado Carlos Giannazi (PSOL), pretende elevar essa escolaridade para o nível superior.
As chances de aprovação do projeto, entretanto, são muito baixas. Isto porque o próprio presidente do TJ SP, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, enviou um ofício à ALESP questionando a constitucionalidade do projeto de lei e se posicionando contrariamente.
Neste link você pode conferir o PLC 3/2018 na íntegra.
O escrevente técnico judiciário é responsável por executar atividades relacionadas à organização dos serviços que envolvam as funções de suporte técnico e administrativo às unidades do Tribunal de Justiça.
O aprovado no concurso TJ SP trabalhará ao lado de juízes e promotores, por exemplo. Também pode ser empregado como prestador de atendimento ao público e advogados. Em resumo, o escrevente é responsável pelo suporte administrativo ao fórum.
Veja a entrevista da Escrevente Valéria Carlini, aprovada no último concurso
O escrevente também pode trabalhar também em cartório civil ou criminal, onde o ocupante do cargo expedirá as determinações do juiz via despacho. Poderá emitir desde alvarás até mandados de prisão, além de uma lista extensa de documentos jurídicos de fundamental importância.
Se o profissional for designado para trabalhar diretamente com um juiz, a função envolverá a digitação de dados, bem como a confecção de documentos e dados de processos, o que garantirá o cumprimento de todos os trâmites jurídicos necessários.
Em suma, a grande função do cargo, em linhas gerais, é dar o encaminhamento correto aos processos, tudo de acordo com a decisão dos magistrados.
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Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
