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Concurso MPU: PGR propõe reajuste de 24% aos servidores

Proposta altera a Lei nº 13.316, que também rege carreiras do Conselho Nacional do Ministério Público.

Por

João Carlos Silva
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CONCURSO MPU

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Congresso Nacional o projeto de lei para reajustar os salários de servidores do Ministério Público da União (MPU). O andamento ocorreu na última terça-feira (14/10).

A proposta visa alterar a Lei nº 13.316, de 2016, que rege as carreiras do MPU e também do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O reajuste é de 24%, com vencimento básico pago em três parcelas anuais de 8% cada, nas datas:

  • 1ª Parcela: 1º de julho de 2026 (8%)
  • 2ª Parcela: 1º de julho de 2027 (8%)
  • 3ª Parcela: 1º de julho de 2028 (8%)

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, justifica a medida como uma forma de promover a recomposição parcial dos vencimentos básicos, cargos em comissão e funções comissionadas, que estão defasados desde o último reajuste.

Segundo Gonet, o reajuste segue parâmetros adotados pelo Poder Judiciário. O PGR argumenta que existe uma “simetria histórica” entre as carreiras do MPU e do Judiciário e que a proposta busca manter essa equivalência.

O órgão afirma que a proposta é orçamentária e fiscalmente responsável:

  • 2026: R$ 227,8 milhões
  • 2027: R$ 641,6 milhões
  • 2028: R$ 1,06 bilhão

O projeto foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para análise e deliberação do Congresso Nacional.

Leia a proposta!

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Confira, abaixo, a distribuição de vagas:

Analista do MPU

  • Atuarial: 1 vaga + CR;
  • Biblioteconomia: 1 vaga + CR;
  • Comunicação Social: 1 vaga + CR;
  • Clínica Médica: 1 vaga + CR;
  • Direito: 36 vagas + CR;
  • Ginecologia: 1 vaga + CR;
  • Perito em Biologia: 1 vaga + CR;
  • Perito em Antropologia: 1 vaga + CR;
  • Oftalmologia: 1 vaga + CR;
  • Perito em Arquitetura: 1 vaga + CR;
  • Perito em Contabilidade: 1 vaga + CR;
  • Perito em Economia: 1 vaga + CR;
  • Perito em Engenharia Agronômica: 1 vaga + CR;
  • Perito em Engenharia Civil: 1 vaga + CR;
  • Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho: 1 vaga + CR;
  • Perito em Engenharia Elétrica: 1 vaga + CR;
  • Perito em Engenharia Florestal: 1 vaga + CR;
  • Perito em Engenharia Mecânica: 1 vaga + CR;
  • Perito em Engenharia Sanitária: 1 vaga + CR;
  • Perito em Geografia: 1 vaga + CR;
  • Perito em Oceanografia: 1 vaga + CR;
  • Perito em Geologia: 1 vaga + CR;
  • Perito em Medicina do Trabalho: 1 vaga + CR;
  • Perito em Tecnologia da Informação e Comunicação: 1 vaga + CR;
  • Suporte e Infraestrutura: 1 vaga + CR;
  • Odontologia: 1 vaga + CR;
  • Psicologia: 1 vaga + CR;
  • Serviço Social: 1 vaga + CR;
  • Desenvolvimento de Sistemas: 1 vaga + CR;
  • Arquivologia: 1 vaga + CR;
  • Junta Médica em Psiquiatria: 1 vaga + CR;
  • Enfermagem: 1 vaga + CR;

Técnico do MPU

  • Administração: 36 vagas + CR;
  • Enfermagem: 1 vaga + CR;
  • Polícia Institucional: 8 vagas + CR.

Confira a distribuição de vagas por estado!

Os candidatos estão sendo avaliados por meio das etapas seguintes:

  • Prova Objetiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova Discursiva, exceto para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Teste de Aptidão Física apenas para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, de caráter eliminatório;
  • Avaliação Médica apenas para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, de caráter eliminatório;
  • Programa de Formação Profissional apenas para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Procedimento de Heteroidentificação e Avaliação Biopsicossocial para aqueles que concorrerem, respectivamente, à reserva de vagas para candidatos negros/minorias étnico-raciais e para candidatos com deficiência.

As provas objetivas e discursivas foram realizadas em todas as capitais do país, no dia 4 de maio de 2025, nos seguintes turnos:

  • Manhã: Analista do MPU;
  • Tarde: Técnico do MPU.

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Resumo Concurso MPU

  • Banca: FGV
  • Vagas: 172 + CR
  • Cargos: Analista e Técnico do MPU
  • Escolaridade: nível superior
  • Salários: até R$13.994,78
  • Inscrições: 13/1 a 27/2/2025
  • Taxa:
    • Técnico: R$ 95,00
    • Analista: R$ 120,00
  • Prova: 4/5/2025
  • Edital

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João Carlos Silva

João Carlos Silva

Graduando em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB). Cobre as principais notícias sobre concursos públicos no blog Direção Concursos e no perfil de Instagram @direcaoconcursos.