Foi publicado no diário oficial desta quinta-feira, 28 de abril, o veto do governador do estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, ao projeto de lei 214/22, que vetava a eliminação de candidato classificado fora das vagas disponíveis em concursos do estado (concurso MT).
Na justificativa, o governador afirmou que a cláusula de barreira é um instrumento de gestão pública utilizado pra selecionar os candidatos mais bem selecionados, sem interferir no princípio da isonomia ou imparcialidade no acesso aos cargos e empregos públicos.
Outra justificativa utilizada por Mauro Mendes está relacionada ao orçamento do estado que, segundo o chefe do executivo estadual, a aprovação do projeto implicará despesas não previstas no orçamento do governo.
De autoriza do deputado Valdir Barranco (PT), o projeto permitia a permanência no concurso MT de todos os candidatos que pontuassem acima da nota de corte.
Agora o projeto volta à Assembleia Legislativa do Mato Grosso e será analisado em sessão pelos deputados, que poderão manter ou derrubar o veto estabelecido por Mauro Mendes.
Concurso MT: O que é a cláusula de barreira?
Em concurso público, a cláusula de barreira é uma limitação que restringe a quantidade de aprovados que seguem para as próximas etapas do certame, mesmo que tenham atingido a pontuação mínima exigida para não serem reprovados.
Algumas bancas organizadoras incluem as cláusulas, o que impossibilita que mais aprovados sejam chamados, a depender da demanda da administração pública.
Concursos que poderiam ser beneficiados
Candidatos de diversos concursos previstos e/ou em andamento no estado poderiam ser beneficiados com a queda da cláusula de barreira. Confira alguns:
- Concurso PC MT: as provas do concurso foram aplicadas no dia 20 de fevereiro para quase 34 mil inscritos. No momento o certame segue na aplicação das fases de Avaliação de Títulos e Exame de Saúde.
- DPE MT: o extrato de contrato com a banca IBFC foi publicado e o edital está iminente! A previsão é de edital destinado ao preenchimento de 13 vagas imediatas e oportunidades para cadastro reserva.
- Sefaz MT: a comissão do concurso Sefaz MT já foi formada e o governo do estado espera que o certame seja lançado ainda em 2022.
Fevereiro vai ser MELHOR que janeiro!
Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.
Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.
Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.
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