O Ministério Público Federal, junto com a Defensoria Pública, pediu que o governo do Pará (concurso PA) comprovasse os dados usados para as medidas adotadas sobre o distanciamento social. O MPF considera medidas “ineficazes”.
As instituições pedem seja comprovado se o governo consultou e adotou as medidas do comitê técnico previsto no plano estadual de contingência do covid-19.
O estado foi obrigado a apresentar, em 24 horas, as atas da reunião com os comitês técnicos. Caso documentos não sejam apresentados, o estado deve, em 48 horas, reavaliar as medidas adotadas.
Segundo pedido apresentado na justiça, o estado do Pará não divulgou novos estudos que justificassem as medidas adotadas no programa de retomada das atividades econômicas do estado.
Na manifestação, é apontado que, apesar de decreto recente reconhecer grave situação epidemiológica, governo segue permitindo funcionamento de atividades não essenciais.
Além disso, mostrou desagrado com o toque de recolher em horários que circulação de pessoas já é reduzida e do curto período de tempo de vigência das medidas – apenas 7 dias, ao contrário dos 14 dias seguidos por outros estados.
“Ou seja, as medidas propostas, além de aparentemente ineficazes diante da gravidade do cenário atual, não parecem se sustentar tecnicamente, pois não haverá sequer tempo para uma nova avaliação segura sobre uma redução estável da taxa de contágio e de ocupação de leitos que possa permitir o relaxamento das medidas”, descreve os autores do pedido.
Apesar disso, os dois concursos públicos previstos para terem realização de provas neste mês permanecem previstos. Falas do governador e da Seplad indicam, até o momento, que provas do concurso PC PA e PM PA não serão adiadas.
Com provas marcadas para o dia 21 de março, o governador do Pará, Helder Barbalho, comentou a respeito da realização das provas do concurso PC PA.
Segundo Barbalho, caso a situação da saúde pública do estado se agrave será necessária a suspensão/adiamento da avaliação.
O governador garantiu que aviso sobre possível suspensão ou adiamento das provas será divulgado com, pelo menos, uma semana de antecedência.
Já a Secretaria de Planejamento e Administração do Pará (Seplad) divulgou nas redes sociais um manual de condutas para as realizações das provas de concursos públicos, reforçando que as provas do concurso PM PA estão confirmadas.
Na publicação, a Seplad afirmou que “está respeitando todas as recomendações de prevenção” necessárias para a realização dos concursos público no estado.
“A prova prevista para o dia 7 de março está mantida”, trouxe o texto. “Reforçamos que os candidatos devem seguir o manual de condutas para prevenção da Covid-19”.
RESUMO PC PA
RESUMO PM PA
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Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
