Procon investiga alta abusiva de até 1.300% em hotéis durante concurso PC PI

O concurso PC PI (Polícia Civil do Piauí), que terá suas provas aplicadas em 25 de janeiro, está no centro de uma investigação do Ministério Público do estado. O Procon estadual abriu procedimento administrativo contra as plataformas Booking.com e Airbnb por suspeita de prática abusiva na precificação de hospedagens na capital, Teresina.

A medida decorre de denúncia formalizada por consumidor que identificou elevações significativas nos valores. Caso exemplar refere-se ao Hotel Cidade Verde: diárias habituais de aproximadamente R$ 100,00 foram reajustadas para R$ 1.433,00 na semana do certame, configurando aumento superior a 1.300%, conforme noticiado pelo portal GP1.

Na denúncia, o consumidor relatou que a prática não se limita a um hotel, mas parece abranger toda a rede hoteleira da capital nas plataformas online, configurando, em suas palavras, “um verdadeiro crime contra o consumidor”.

Possível violação ao CDC

O promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador geral do Procon-PI, identificou indícios de violação a vários artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), incluindo:

• Artigo 39, X: Elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.
• Artigo 39, IV: Prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor.
• Artigo 6º, III: Oferta de informação adequada e clara sobre preços.

O órgão caracterizou a situação como um “desequilíbrio das relações consumeristas”, com potencial para afetar coletivamente todos os candidatos que buscam hospedagem para o concurso PC PI.

Tanto a Booking.com Brasil quanto a Airbnb Plataforma Digital Ltda foram oficialmente notificadas pelo Procon-PI e têm um prazo de 15 dias úteis para se manifestar sobre os fatos e apresentar suas defesas.

O concurso PC PI oferta 200 vagas imediatas, além de 216 oportunidades em cadastro de reserva para os cargos de Delegado, Perito Oficial Criminal e Oficial Investigador. O salário inicial é de até R$ 20.601,38.

Segundo a banca FGV, foram registradas 37.711 inscrições. O grande destaque ficou por conta do cargo de Oficial Investigador, que atraiu 25.275 candidatos, com uma demanda de 168,50 candidatos por vaga.

Panorama do concurso PC PI

Organizado pela FGV, o concurso PC PI oferta 200 vagas imediatas, além de 216 oportunidades em cadastro reserva para os cargos de Delegado, Perito Oficial Criminal e Oficial Investigador. O salário inicial é de até R$ 20.601,38.

As oportunidades são distribuídas da seguinte forma:

1. Delegado de Polícia Civil:
   • 30 vagas + 30 CR;
2. Oficial Investigador:
   • 150 vagas + 150 CR;
3. Perito Oficial Criminal (Cargos de Perito):
   • Perito Criminal / Especialidades:
     • Engenharia Eletrônica / Mecatrônica: 1 vaga + 1 CR
     • Informática Forense (ou Computação/Análise de Sistemas): 1 vaga + 9 CR
     • Geologia Forense (ou Geologia): 1 vaga
     • Engenharia de Agrimensura/Agronomia, Engenharia Florestal/Engenharia Ambiental: 1 vaga
     • Medicina Veterinária: 2 CR
     • Biomedicina/Farmácia/Bioquímica, Biologia, Química/Engenharia Química: 2 vagas + 2 CR
     • Engenharia Mecânica/Mecatrônica: 1 vaga + 1 CR
     • Engenharia Elétrica/Física: 3 vagas + 1 CR
     • Contabilidade/Economia: 6 CR
   • Perito Médico-Legista / Especialidades:
     • Perito Médico-Legista (Geral): 5 vagas + 11 CR
     • Perito Médico-Legista / Psiquiatria: 3 vagas + 2 CR
     • Perito Médico-Legista / Patologia: 1 vaga
   • Perito Odontolegista:
     • 1 vaga + 1 CR

Os candidatos serão avaliados por meio das etapas seguintes:

• 1ª FASE:
  • Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
  • Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
  • Avaliação Psicológica: de caráter eliminatório, para todos os cargos;
  • Exame de Saúde, de caráter eliminatório, para todos os cargos;
  • Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, para todos os cargos;
  • Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, para todos os cargos;
  • Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, apenas para Delegado
  • Investigação Social, de caráter eliminatório, para todos os cargos;
• 2ª FASE: Curso de Formação, de caráter eliminatório, para todos os cargos.

As provas objetivas, para todos os cargos, e provas discursivas para Perito e Oficial Investigador serão aplicadas no dia 25 de janeiro de 2026.

Já as provas discursivas de Delegado, serão aplicadas no dia 12 de abril de 2026.

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Resumo do concurso PC PI

• Banca: FGV
• Vagas: 200 + 216 CR
• Cargos:
  • Delegado
  • Perito Oficial Criminal
  • Oficial Investigador
• Escolaridade: nível superior
• Salários: até R$ 20.601,38
• Inscrições: 29/9 a 18/11* data retificada
• Taxa: entre R$ 120,00 e R$ 220,00
• Provas: 25/1/2026
• Prova discursiva Delegado: 12/4/2026
• Edital Perito e Oficial
• Edital Delegado