Depois de negativa, PF amplia pedido para 1508 excedentes; clima de otimismo

Depois de ter o pedido de 1.456 vagas excedentes bloqueado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Polícia Federal voltou à ofensiva, conforme apuração do Direção Concursos

Em ofício assinado nesta sexta-feira (27/3), a corporação ampliou formalmente o pleito e solicitou o aproveitamento de todos os candidatos aprovados no concurso até o limite das vagas disponíveis, o que representa 1.508 postos além dos mil inicialmente autorizados.

Nessa quinta-feira (26/3), o MGI bloqueou o processo enviado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e determinou a redução do quantitativo de 1.456 para mil vagas, alegando que a Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA 2026) prevê dotação para apenas mil cargos de provimento excepcional na PF.

O processo tinha avançado em etapas:

• Janeiro de 2026: o Diretor-Geral Andrei Augusto Passos Rodrigues formalizou o pedido ao ministro Wellington César Lima e Silva.
• 6 de fevereiro de 2026: a minuta de decreto foi protocolada no MJSP.
• 13 de março de 2026: a Consultoria Jurídica emitiu parecer favorável.
• 20 de março de 2026: o Gabinete do Ministro da Justiça encaminhou os autos ao MGI e ao Ministério do Planejamento via Despacho nº 1125/2026/GM.

O pedido original do MJSP previa 1.456 vagas distribuídas entre Agente (863), Escrivão (307), Delegado (237), Perito Criminal (32) e Papiloscopista (17). Com a negativa, o processo retornou para adequação quantitativa.

A resposta da PF: pedido ampliado

Em vez de recuar ao limite de mil, a Polícia Federal optou por reforçar os argumentos e ampliar o pedido. O novo ofício solicita autorização para aproveitamento de 100% dos candidatos aprovados, ainda que não classificados nas vagas originais do edital, até o limite dos cargos vagos disponíveis.

O fundamento principal é o crescimento do déficit de pessoal. O concurso PF foi planejado, em maio de 2024, para suprir 1.810 vagas. Em março de 2026, o número de cargos vagos chegou a 2.508, com 698 novas evasões em menos de dois anos, decorrentes principalmente de aposentadorias e pedidos de vacância.

Confira o quadro de vagas desocupadas por cargo:

Há 2.615 candidatos aprovados no certame vigente, número suficiente para preencher todas as vagas disponíveis dentro do prazo de validade do concurso.

Um ponto central do ofício é justamente o que o MGI usou como veto: a LOA 2026.

A PF contornou o argumento ao indicar que parte das nomeações ocorreria apenas em 2027, com a formação de novas turmas na Academia Nacional de Polícia, sem impacto no orçamento do ano corrente. O provimento seria escalonado conforme o cronograma dos cursos de formação, última fase do certame.

A PF cita o art. 21 da Instrução Normativa nº 2/2019, alterada pela IN Conjunta MGI/MPO nº 64/2025, como fundamento para o aproveitamento ampliado.

Também aponta precedentes administrativos, inclusive dentro da própria PF, com decretos anteriores que autorizaram provimentos superiores a 50% do quantitativo original do edital. O ofício ainda destaca que o Poder Executivo pode editar novo decreto superando a limitação do Decreto nº 9.739/2019.

O processo retorna agora ao MJSP e, em seguida, ao MGI e ao Planejamento para nova análise.

Panorama do concurso PF

Organizado pelo Cebraspe, o concurso PF está em andamento, ofertando 1.000 vagas para as carreiras de Agente, Perito Criminal, Escrivão, Papiloscopista e Delegado. O salário inicial é de até R$ 26,8 mil.

Confira, abaixo, a distribuição das vagas:

• Agente de Polícia Federal: 630 vagas;
• Escrivão de Polícia Federal: 160 vagas;
• Delegado de Polícia Federal: 120 vagas;
• Papiloscopista Policial Federal: 21 vagas;
• Perito Criminal Federal
  • Área 1: Contábil Financeira: 16 vagas;
  • Área 2: Engenharia Elétrica/Eletrônica: 1 vaga;
  • Área 3: Informática Forense: 24 vagas;
  • Área 5: Geologia Forense: 5 vagas;
  • Área 7: Engenharia Civil: 2 vagas;
  • Área 11: Engenharia Cartográfica: 1 vaga;
  • Área 12: Medicina Legal: 1 vaga;
  • Área 16: Física Forense: 1 vaga;
  • Área 17: Engenharia de Minas: 1 vaga;
  • Área 19: Genética Forense: 1 vaga;
  • Área 20: Engenharia Ambiental: 1 vaga;
  • Área 21: Antropologia Forense: 1 vaga;
  • Área 22: Meio Ambiente: 14 vagas.

Os candidatos estão sendo avaliados por meio das etapas seguintes:

• Prova objetiva, para todos os cargos;
• Prova discursiva, para todos os cargos;
• Teste de Aptidão Física, para todos os cargos;
• Avaliação Médica, para todos os cargos;
• Prova Oral, para o cargo de Delegado;
• Avaliação Psicológica (primeiro momento), para todos os cargos;
• Avaliação de Títulos, para todos os cargos;
• Investigação Social, para todos os cargos.

As provas foram realizadas nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal, no dia 27 de julho.

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Resumo do concurso PF

• Banca: Cebraspe
• Vagas: 1.000
• Cargos:
  • Delegado
  • Escrivão
  • Papiloscopista
  • Agente
  • Perito
• Escolaridade: nível superior
• Salários iniciais: de R$ 14,1 mil a R$ 26,8 mil
• Inscrições: 26/5 a 17/6/2025* data retificada
• Taxa de inscrição:
  • R$ 250,00 (Delegado e Perito) e
  • R$ 180,00 (Escrivão, Agente e Papiloscopista)
• Provas: 27/7/2025
• Edital