Foi publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta sexta-feira, 27 de maio, a alteração da comissão do concurso PGE RN (Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte) para o cargo de Assessor Jurídico.

Conforme publicado no início de maio, o grupo formado ficará responsável por realizar estudos técnicos para o cargo citado. A comissão, já com a alteração, seguirá da seguinte forma:

• Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
  • MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONÇA, matrícula nº 220.542-4;
  • IGUARACIRA DE ANDRADE FIDELIS MAIA, matrícula nº 224.832-8;
  • RICARDO DE SOUZA LIMA, matrícula nº 204.530-1;
• Associação dos Assessores Jurídicos do Estado do Rio Grande do Norte (ASSEJURIS)
  • ALBANIZA CARVALHO DE SENA
  • MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES;
  • NEREU BASTISTA LINHARES

De acordo com a Lei Complementar 518, de 2014, o salário do Assessor Jurídico pode chegar a até R$ 14.280,00. Veja a tabela abaixo:

Concurso PGE RN – comissão para Procurador também já foi formada

A comissão do concurso PGE RN para Procurador foi formada em 2021 e a expectativa dos concurseiros é por novo edital desde então.

A formação da comissão só foi possível devido ao Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) realizado entre esse órgão e o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE RN). Saiba mais aqui!

O último edital de concurso PGE RN foi realizado em 2014. À época, o certame (organizado pela FCC) foi destinado ao provimento imediato de 10 vagas para a carreira de Procurador do Estado de Terceira Classe.

Para ingressar neste cargo, os candidatos deveriam preencher requisitos específicos. Veja alguns deles:

• ser brasileiro;
• ser bacharel em Direito e possuir inscrição como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil;
• estar em gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais;
• comprovar quitação ou isenção do serviço militar;
• possuir idoneidade moral e não possuir antecedentes criminais;
• gozar de higidez física e mental;

Os candidatos foram avaliados por meio das seguintes fases:

• Provas Objetivas;
• Provas Discursivas;
• Prova Prática;
• Prova de títulos.

Os aprovados no certame fizeram jus a salários iniciais no valor de R$ 23.997,18.

Resumo

• situação: comissão formada (Procurador e Assessor Jurídico)
• banca: indefinida
• cargo: Procurador e Assessor jurídico
• escolaridade: nível superior (Direito)
• vagas: indefinidas
• salários: acima dos R$ 23 mil iniciais
• Edital neste link

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